Grande corrupção

Por Márcio Schusterschitz

Nessas discussões sobre medidas anticorrupção, o que seria interessante é a criação de um tipo penal específico para a chamada “grande corrupção”, a envolver agentes políticos e dirigentes de órgãos ou entidades do poder público e aumentar a pena para agentes de fiscalização e auditoria.

A grande corrupção, além de mais grave, é distinta da chamada corrupção quid pro quo, ela tem a bilateralidade mais complexa (entrega descasada no tempo do ato e da vantagem). Além do mais, envolve o que também poderia ser previsto especificamente que é a organização criminosa dentro do poder público.

Não acho muito correto o caminho de diplomas próprios sobre corrupção e probidade sem a transversalidade dos subsistemas – nesses diplomas deveria haver também a matéria penal e processual penal.

A arquitetura penal contra a corrupção está desatualizada e restrita apenas para parte do problema.

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