Lavajato, descontentamento e sinais de retaliação

Por Carlos Aguiar

Membros do Congresso Nacional reagiram ao pedido de investigação policial formalizado no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de apurar o eventual envolvimento deles no esquema da Operação Lava-Jato. Ataques ao Ministério Público e ao próprio procurador-geral têm sido noticiados de forma recorrente, numa aparente indicação de que se pretende retaliar a instituição em decorrência da prática dos seus deveres constitucionais.

O descontentamento dos congressistas com o episódio é algo natural e plenamente justificado. Afinal, ninguém gosta de ser alvo de investigação. O que não se pode ter como razoável, no entanto, é que essa insatisfação extrapole para o campo da ameaça ou retaliação ao Ministério Público. Eventuais iniciativas dessa natureza deixam a impressão de que se está insatisfeito com a independência do órgão e que se pretende adotar mecanismos para sua intimidação, o que soa preocupante, pois, com um Ministério Público enfraquecido, despido de autonomia, quem perde é a sociedade, que fica desprovida de uma importante ferramenta de tutela dos seus direitos, sobretudo no combate à corrupção.

(Trecho de artigo publicado no jornal O Globo em 18.03.2015)

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