“Precisamos ter a humildade de reconhecer que, nos casos mais complexos, o Direito sozinho não nos dá todas as respostas.” Veja nossa entrevista com Eliana Torelly.

Depois de concluir, nos EUA, o mestrado sobre proteção de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, Eliana já foi coordenadora do GT Comunidades Tradicionais, da 6ª CCR. Lá pôde, juntamente com outros colegas, atuar em diversos casos e refletir sobre a necessidade de criação de um sistema diferenciado de proteção desses conhecimentos. Segundo sua própria experiência, “a atuação na 6ª CCR desperta novos olhares naqueles que são encantados com o tema”.

Vegetariana por opção filosófica, Eliana vez por outra faz incursões no atletismo: ano retrasado participou da meia-maratona de Orlando, na Flórida. Mas, a seus próprios olhos, nada define melhor sua essência do que o “pertencimento à Igreja de Cristo”, onde se sente feliz por se colocar a serviço. Católica, atua como catequista de crianças e trabalha junto com o marido em encontros de casais e de jovens.

A santidade, para Eliana, é uma via aberta a todos e a cada um dos cristãos. Através da reflexão sobre as leituras que tem feito de vidas dos santos, descobriu que a “espiritualidade cristã assume diferentes formas. Não existe uma receita única para a santidade. É um caminho que trilhamos no curso de nossas vidas.”

Acompanhe nosso descontraído e interessante 32º dedo de prosa, com a procuradora regional Eliana Torelly.

 

A sua origem familiar é um retrato bem rico da formação brasileira. Você é brasiliense e seu pai, carioca, é filho de mãe carioca de origem suíça e pai gaúcho de origem italiana; sua mãe é amazonense, filha de mãe amazonense de origem portuguesa e pai pernambucano, filho de espanhóis. Para coroar, você se casou com um baiano. Fico imaginando que deva ser um alívio ter uma palavra que explique sua condição em meio a tantas origens diversas – e essa palavra é ‘brasileira’. O que é, para você Eliana, ser brasileira apesar de tantas influências?

Lembra da música do Chico: “O meu pai era paulista, meu avô, pernambucano, O meu bisavô, mineiro, meu tataravô, baiano”? Então, sou “Antônia Brasileira”! Na verdade tenho orgulho da minha história, tão diversificada e tão única. O fato de ter nascido em Brasília, no centro do país, fortalece esse sentimento de unidade na diversidade. Já houve tempos em que achei que não pertencia a lugar nenhum, mas agora é diferente: sou uma brasiliense que traz em si uma síntese do Brasil.

Você fez mestrado nos Estados Unidos, escreveu sobre a proteção de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e trabalhou como representante do MPF no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, órgão que autoriza o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais. Em que consistia o seu trabalho e o que de mais interessante você vivenciou durante esse período?

O tema que escolhi para pesquisar ainda é pouco conhecido. Tratei da necessidade de adoção de um sistema diferenciado de proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, que muitas vezes são objeto de apropriação indevida em face da ausência de proteção jurídica em nível internacional. Aqui no MPF temos um grupo pequeno de colegas interessados no assunto, mas que são verdadeiros apaixonados pelo tema: Maria Luiza Grabner, Sandra Kishi, Anselmo Cordeiro, Wilson Rocha e Antônio Dalóia, com apoio da nossa querida Deborah Duprat. Juntos temos tido oportunidade de atuar na defesa de comunidades tradicionais e indígenas contra a exploração indevida de seus conhecimentos tradicionais, o que tem sido uma experiência enriquecedora.

Duas causas em que atuei me marcaram profundamente: um litígio entre quebradeiras de babaçu no Maranhão e uma grande empresa do ramo cosmético e outro entre os índios Ashaninkas do Acre e um pesquisador que se apropriou dos saberes desse povo e repassou para empresas, também do ramo cosmético. Atuar nesses feitos é muito mais do que um trabalho: é uma vivência que muda profundamente sua maneira de enxergar o mundo, pois te desperta para culturas e realidades muito diferentes. Foi uma feliz coincidência fazer mestrado sobre o tema e poder trabalhar diretamente com o assunto, como poucas pessoas no Brasil e no mundo.

Você tem atuação na 6ª CCR há algum tempo. O Direito Penal tem sido invocado para tratar de uma grave questão: o chamado infanticídio indígena, que vitima recém-nascidos que na visão de determinadas comunidades não devem continuar vivendo. De um lado, busca-se a punição ora dos índios que o cometem ou dos agentes públicos que o acobertam; de outro, por vezes, busca-se a persecução penal de agentes públicos ou de voluntários que conseguem poupar a vida de um recém-nascido. Você vê alguma saída para grande problema jurídico e sociológico?

A atuação na 6ª CCR, conforme disse na resposta anterior, desperta novos olhares naqueles que são encantados com o tema. Penso que a questão pode ser tratada de diferentes modos, mas nenhum deles passa pelo direito penal! Estamos falando de culturas e visões de mundo distintas, não há que se falar aqui em punição, certo e errado e outros simplificações. É claro que o direito à vida é o direito humano por excelência, a ser defendido em todas as circunstâncias. Mas acredito que há como chegar a um bom termo sem que se tenha que criminalizar condutas que nada mais são do que respostas culturais a necessidade de sobrevivência. À medida em que essas populações tiverem seus direitos básicos garantidos, especialmente a proteção de seus territórios e atenção à saúde, penso que essas práticas serão abandonadas, como já ocorre atualmente. Esse é um tema sensível, no qual precisamos ter a humildade de reconhecer que só o Direito não nos dá todas as respostas, mas temos que nos socorrer de outras ciências, especialmente a antropologia.

Na última vez que conversamos, você disse que tem um interesse especial pela Segunda Guerra Mundial e que, por exemplo, já leu quase todos os livros do Antony Beevor sobre o assunto. Como começou esse seu interesse? Você, católica, consegue ver algum significado espiritual nesse conflito desde seus preâmbulos até seu efetivo desfecho?

Me impressionou muito a fala do Papa Bento XVI quando visitou Auschwitz: “Senhor, por que silenciaste? Por que toleraste tudo isto?”. É muito difícil compreender os horrores da guerra e do sofrimento humano, mas há lições a serem aprendidas. Na mesma oportunidade Bento XVI disse que o passado não é apenas passado, mas ele nos indica os caminhos que devemos ou não percorrer. Certas coisas nunca devem ser esquecidas.

Seus planos de viagem já chegaram à Ásia, continente que costuma ficar de fora do planejamento até mesmo dos turistas mais experientes. Há algum lugar ou cidade em que você sempre volta nas suas viagens?

Amo viajar e isso é algo que passei para os meus filhos. Estamos sempre planejando a próxima viagem. Estive no Japão no começo do ano e fiquei encantada com o povo, a cultura, as paisagens, os templos, cada pedacinho daquele país tão peculiar. Mas, e sendo bem clichê, é sempre bom dar uma passadinha em Paris para treinar o francês, rever algum daqueles museus maravilhosos e ir à missa na Capela da Medalha Milagrosa, que considero um lugar muito especial!

Ser católico hoje é em algum sentido o mesmo que ser católico nos primeiros séculos da Igreja, na Idade Média ou no Renascimento. Mas em outro sentido acredito que há lá suas diferenças. Que desafios o mundo contemporâneo traz para o cristão? Acredita que em geral os cristãos têm conseguido se orientar suficientemente no meio do mundo?

A Igreja Católica, a barca de Pedro, vai navegando através dos séculos enfrentando tempestades e calmarias, mas segue seu itinerário rumo ao Pai. Essa noção de que tantos outros já navegaram os mesmos mares é muito reconfortante para o católico de hoje, pois ao contrário do que pensamos, há pouca novidade debaixo do céu! Os cristãos ainda hoje enfrentam um desafio que se repete através dos séculos: o martírio e a perseguição, que atualmente assolam as comunidades cristãs do oriente médio, especialmente no Iraque com o surgimento do grupo Estado Islâmico. Nós aqui no ocidente, por outro lado, temos que achar sentido para o cristianismo num mundo extremamente secularizado, no qual muitas vezes somos tidos como tolos e ridicularizados por causa da fé. Mas isso não nos desanima, apenas confirma tudo o que Jesus nos disse que aconteceria.

Leitora de hagiografias, há algum santo ou santa que tenha a sua devoção? Vou repetir a você a pergunta que o Rodrigo Prado faz a mim há algumas semanas: quem é o santo, Eliana?

Desde criança tenho uma devoção particular por Santo Antônio de Pádua, sabia de cor as orações para pedir a intercessão desse franciscano tão querido. Rezava para ele quando tinha provas, quando perdia um objeto ou quando alguém da família ficava doente. São lembranças muito doces. Depois que passei a me interessar pela vida de outros santos fui percebendo que a espiritualidade cristã assume diferentes formas e que não existe uma receita única para a santidade. Seja pela pobreza franciscana, o pequeno caminho de Santa Terezinha, o monaquismo de São Bento, a mística de São João da Cruz e outros tantos! A santidade não é algo estanque, é o caminho que trilhamos no curso de nossas vidas.

Que poesia ou música melhor representa um traço que você hoje acredita ser importante na sua personalidade?

Há uma estrofe do poema “Mãos Dadas” do Drummond que foi meu mote por um período da minha vida em que eu precisava aprender a não remoer o passado e não me preocupar com o futuro: “O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes, a vida presente”. Até hoje essa frase é importante para mim. Fiquei feliz de ver que você, Bruno, cita outra estrofe do mesmo poema na apresentação deste blog de entrevistas. Legal a sintonia!

 

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