Guilherme Magaldi está prestes a se aposentar no cargo de subprocurador-geral da República. É o nosso primeiro entrevistado que nos deixa. Nascido em Juiz de Fora, ele foi para Brasília, DF, aos quatro anos de idade, em 1960, ano em que a nova capital da República foi inaugurada.
Magaldi é, junto com sua mulher, colecionador de artes plásticas, com algo em torno de quinhentas peças entre pinturas, gravuras, esculturas, objetos e instalações de artistas brasileiros importantes e alguns estrangeiros. Segundo diz, “se fosse obrigado a morar numa casa sem quadros nas paredes acho que não aguentaria. Talvez ficasse sufocado pelo vazio.”
Bem disposto a compartilhar as experiências que teve na sua recente viagem à Índia, a passeio, Guilherme já esteve em missão oficial na Ásia, no começo da década de 90, quando conseguiu a efetiva prisão de Paulo César Farias, o ‘PC Farias’, então foragido da justiça brasileira.
Aluno e amigo de Roberto Lyra Filho, admirador de Evandro Lins e Silva, Guilherme ainda planeja ler O Capital, Os Donos do Poder, o Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda e a obra de Michelet sobre a Revolução Francesa. Certamente terá muito trabalho pela frente, mesclado ao ócio criativo de que também planeja desfrutar.
Esse é o nosso 35º entrevistado, que está com um pé dentro e outro já quase fora do Ministério Público Federal. Acompanhe nosso encontro.
Bruno: Você foi leitor entusiasmado de Evgeni Pachukanis, teórico do Direito do partido bolchevique. Diz, porém, que os tempos mudaram e que foi preciso mudar também. Pergunto a você: foram os tempos que mudaram ou, diferentemente, foi o ‘sonho’ marxista que se revelou um enorme pesadelo que jamais, em tempo algum, poderia vingar?
Guilherme: Leitor de Pachukanis, certamente fui; o “entusiasmado”, porém, é por sua conta e risco! A leitura de Pachukanis na verdade era obrigatória para os alunos da disciplina História das Ideias Jurídicas, ministrada à época na nossa UNB pelo grande mestre Roberto Lyra Filho. Ali comecei lendo e estudando muito a Teoria Geral do Direito e o Marxismo, a obra que consagrou o jurista soviético. Lembro-me de um trabalho e um artigo sobre esse livro que fiz no Mestrado em conjunto com o Carlos Eduardo Vasconcelos, hoje meu colega e subprocurador-geral. A tentativa de Pachukanis de estabelecer um nexo entre a crítica de Marx à economia política e a crítica ao Direito é fundamental para a filosofia jurídica, como reconhecido até por um positivista como Kelsen. O que mais me atraía nele, todavia, era, por incrível que pareça, sua crença absolutamente contraditória na impossibilidade teórica de construção de um conceito marxista do Direito. Poulantzas e a esquerda jurídica em geral sofre até hoje com esse, digamos, vaticínio do Pachukanis. Isso está no segundo livro dele, que li também, A Teoria Marxista do Direito e a Construção do Socialismo.
Bom, para quem não sabe o final dessa história, deu no que deu: por causa desse livro e porque não se ‘redimiu’ dessas ideias, Pachukanis acabou sendo executado, em 1937, pelo camarada Stálin.
Com isso, eu já respondo à sua questão. Sim, os tempos mudaram, graças a Deus, aliás, mas não acho que o ‘sonho’ marxista tenho sido um ‘enorme pesadelo’, como você sugere. Pachukanis, o executado, não era um ‘pesadelo’. Stálin, seu carrasco, sim, era um ‘pesadelo’. O que se chama hoje de ‘Sorex’, socialismo realmente existente, este de fato foi um ‘pesadelo’. Já o pensamento marxista enquanto um conjunto de ideias, não como ideologia, mas como pensamento crítico, seja na economia, na cultura, no Direito, este a meu ver permanece válido. Enfim, eu, nem nos arroubos juvenis fui marxista — era e sempre fui bem burguês; mas “marxólogo” eu gostaria de ter sido.
Guilherme: E você, Bruno? Já flertou alguma vez com Marx?
Bruno: Sim, já flertei. Toda a minha geração inalou altas doses de marxismo no colégio, através dos professores de história, e também na faculdade. Isso não é pouca coisa. E nunca nos apresentaram um contraponto. Mas acho que a maioria dos professores, coitados, estava de boa fé. Porque as editoras brasileiras só passaram a publicar autores conservadores há cerca de dez anos. Nossa formação política foi escandalosamente falha nesse ponto. Na adolescência a gente não costuma ter muito discernimento. Aí vêm um professor, do alto de sua cátedra, falando dos ‘horrores’ do capitalismo e do ‘maravilhoso mundo socialista’ onde a igualdade e o mínimo necessário eram as metas essenciais. Não tem jeito. Todo mundo caía nessa estorinha. Com o passar do tempo, a gente vai assimilando a regra de ouro: pelos frutos se conhece a qualidade da árvore.
Bruno: Você trabalhou no inquérito policial do caso da Ferrovia Norte-Sul, iniciado por uma informação do jornalista Jânio de Freitas, da Folha de São Paulo. Conte-nos essa história e o modo como terminou…
Guilherme: Sim, esse é um trabalho que considero muito relevante na minha carreira. Eu instaurei e conduzi esse inquérito. Um jornalista da Folha, o Jânio de Freitas, antecipou o resultado da licitação, mediante a publicação, nos classificados do jornal, dos nomes das construtoras que ganhariam o certame, indicando inclusive, com absoluta precisão, em que trecho da ferrovia cada uma delas sairia vencedora. Foi um escândalo.Era o governo Sarney.
Cuidei desse inquérito durante um ano, sozinho. Não estávamos ainda na era das tasks forces, como hoje em dia. Fiz uma boa parceria com o delegado federal que cuidava do caso. Andamos o Brasil inteiro ouvindo os mais altos dirigentes e donos das empresas. O sucesso dessa investigação se deveu a essa integração, a essa conjugação de esforços entre Polícia e MP. Sem isso não dá pra trabalhar bem em qualquer hipótese. Não entendo como hoje alguns dos colegas insistem em alimentar uma certa competição com a PF. No meu ponto de vista, existe atualmente um briga pela, digamos, “paternidade” do IPL, o que não é bom. Ninguém, nem PF nem MP, quer dividir o sucesso das boas investigações. Querem exclusividade na glória
Bem, você pode me perguntar se desse inquérito bem feito resultou uma denúncia. A meu ver deveria, tanto que submeti ao PGR da época, Pertence, a minuta de denúncia. Veja que os tempos eram outros. Mas ele preferiu me tirar do processo e entregá-lo a outro colega que pediu o arquivamento do caso. Mas essa é uma outra estória.
De qualquer forma, não me rebelei pelo fato de o Pertence me tirar do caso Eu entendia, e ainda entendo assim, que o princípio da unidade deveria prevalecer, em certas circunstâncias, sobre o princípio da independência funcional. Sei que é difícil encontrar um ponto de equilíbrio entre os dois princípios, mas acho que atualmente o pêndulo está voltado demais pro lado da independência funcional, desequilíbrio este que a meu ver pode ser perigoso para a Instituição.
Guilherme: E você, Bruno? Acha possível a convivência harmônica dos dois princípios?
Bruno: Não sei se é possível uma convivência harmônica da independência funcional com a unidade. É uma tensão insolúvel. Mas é uma tensão importante até porque inevitável. Assim como você, vejo que hoje há uma nítida prevalência da independência funcional. Mas ao contrário de você, não acho que isso seja perigoso. Penso justamente o contrário: a prevalência da unidade em prejuízo da independência funcional pode engessar a atuação dos colegas. Em troca de quê? De diretrizes traçadas por quem? A maioria dos coordenadores de câmara, de ontem e de hoje, é muito preparada e muito bem intencionada. Mas as diretrizes que vêm das câmaras nem sempre espelham esse brilhantismo dos colegas. Não sei o que acontece.
Bruno: Mudando de assunto: eu não sabia que você tinha ido, em missão, a Londres e a Bangkok atrás do lendário Paulo César Farias. Eis aí outra história que eu gostaria de ouvir, detalhadamente.
Guilherme: Sim. Esse foi outro caso relevante em que atuei. Que foi a fuga e depois a prisão no exterior de PC Farias, de que você já deve ter ouvido falar. Fui primeiro a Londres pedir sua extradição a um magistrate court — ele já tinha fugido da Inglaterra. Posteriormente, veio a ser encontrado na Tailândia. Integrei, juntamente com um Embaixador brasileiro e um DPF, o que hoje chamariam de ‘força-tarefa’ que foi a Bangkok negociar a entrega de PC ao Governo brasileiro. Conseguimos enfim prendê-lo numa missão cheia de pequenos detalhes interessantes, alguns até engraçados. Você me pede que relate alguns. Vou tentar.
Eu cheguei em Londres e fui direto para a audiência com o juiz que se encarregaria do pedido brasileiro de extradição. Aberta a audiência, o magistrado me perguntou : Diz o Embaixador do Brasil aqui em Londres que um grande ladrão e corrupto de nacionalidade brasileira teria sido encontrado em solo britânico. O Sr. Pode me dizer qual é a acusação contra ele ? Me deu um frio na barriga. A denúncia oferecida pelo Aristides no Supremo, e o mandado de prisão contra o PC, cuja original devidamente traduzido eu trazia para instruir o pedido extradicional, imputava-lhe tão só o crime de evasão de divisas no valor de mais ou menos 100 mil dólares, referentes a um leasing feito em Miami daquele jato do PC que chamavam do sugestivo nome ‘morcego negro’.
O juiz, quando eu terminei de sintetizar a acusação, deu uma boa risada: ‘Meu caro advogado, disse ele, eu tenho aqui para decidir alguns pedidos de extradição de gente que roubou milhões de dólares e o senhor me pede que eu dê urgência para a prisão de um ladrão de galinhas?’ Bom, àquela altura PC já tinha fugido para a Tailândia e o pedido de extradição, graças a Deus, ficara prejudicado.
Em Bangkok, PC deu muito azar. Hospedou-se num hotel aonde estava também hospedada uma delegação de empresários brasileiros que comparecia a uma reunião comercial com empresários tailandeses. Era o dia do Rèveillon deles, tailandeses, e numa daquelas festas fantásticas no último andar do hotel, um desses empresários brasileiros reconheceu o PC, que tentava conseguir, aos gritos, um lugar numa das mesas da festa. Esse brasileiro ligou pra Bárbara Musi, Conselheira na Embaixada do Brasil. Ele tinha o cartão de visitas da diplomata pois teriam viajado juntos de São Paulo para Bangkok. Vejam quanta coincidência!
O empresário brasileiro acorda Bárbara Musi, já era tarde da noite, e lhe diz: tenho certeza que acabei de ver o PC Farias no hotel em que estou hospedado. Você precisa chamar o Embaixador e vir com ele pra cá. Bárbara, em princípio, achou que era um trote mas resolveu ligar pro embaixador. O embaixador, Paulo Lima, que estava meio encostado na Tailândia, próximo da aposentadoria, decide conferir se era verdade. Antes, liga para um amigo seu que era representante da Interpol em Bangkok. Todos seguem então pro hotel.
No hotel acontece a cena mais incrível desse episódio. Paulo Lima se apresenta na recepção e indaga se Paulo César Cavalcante Farias, passaporte número tal era hóspede registrado. As Embaixadas brasileiras haviam recebido do Itamarati a identificação do foragido. O funcionário confirma que sim. Paulo Lima pede que a recepção chame PC ao hall do hotel. PC, que tinha um visto de turista para ficar legalmente na Tailândia por seis meses, desce tranquilamente e quando se apresenta ao Embaixador, vai logo apresentando seu passaporte e, dizendo que era turista regular na Tailândia, o entrega ao Embaixador.
Nesse momento, Paulo Lima, num gesto inusitado mas corajoso, puxa uma tesoura do bolso do paletó e picota as pontas do passaporte do PC. ‘Seu passaporte, diz ele ao PC, agora está cancelado!’ Ato contínuo, o cara da Interpol já entra no hall do hotel com dois agentes da imigração tailandesa e dão voz de prisão ao PC, agora um estrangeiro em situação irregular na Tailândia.
Foi assim, simples assim, que PC foi preso. Não fosse a atitude desse velho embaixador, provavelmente ele teria ficado algum tempo numa daquelas ilhas paradisíacas.
Bom, depois dessa prisão, digamos, rocambolesca, muita coisa aconteceu mas não dá pra contar aqui. Seria muito longo. Termino então contando só mais um fato interessante.
Na hora de voar de volta pro Brasil com o PC, o DPF que nos acompanhava exigiu fosse feita uma varredura na aeronave da Varig, um 747, que à época fazia a rota SP/Joanesburgo/Bangkok/Hong-Kong. Acho que temia algum atentado. Eu achei aquilo um exagero, ridículo até. Mas fiquei quieto. A aeronave, vinda de Hong-Kong, ficou retida no aeroporto por mais de quatro horas, fazendo a tal varredura. O DPF me dizia que estava preocupado com a reação dos passageiros quando soubessem que PC estaria a bordo. Tudo besteira. Não aconteceu nada. Ao contrário, quando PC entrou no avião, dois ou três passageiros vieram lhe pedir autógrafo. Foi hilário!
Bruno: O PC Farias, preso, dando autógrafo dentro do avião? Hilário mesmo…
Guilherme: Não é?
Bruno: Que história! Mas então, Guilherme, você foi o primeiro Procurador dos Direitos do Cidadão em Brasília, foi consultor jurídico do Ministério da Justiça quando da assinatura presidencial de nossa lei complementar e integrou por dois anos a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O exercício de funções em órgãos do executivo está hoje praticamente vedado aos membros do MPF. O mesmo se diga da disputa de eleições para os poderes Executivo e Legislativo de todos os níveis da federação. Trata-se de duas vedações que tem motivações um pouco distintas. Você acredita que o MPF se fortaleceu com esse novo regime jurídico? Em caso negativo, que balizas poderiam ser estabelecidas em eventual retorno da possibilidade de cessão de membros para ocupar funções em secretarias e ministérios e da nossa capacidade eleitoral passiva?
Guilherme: Não acho, Bruno, que o fato de se proibir um membro de exercer função fora do MP, em um ministério, por exemplo, seja algo assim tão importante para o fortalecimento da Instituição. Acho até irrelevante. O MP não vai ser mais forte ou mais fraco se um membro vier a ser, como eu fui, como Cláudio Fonteles foi, Artur Castilho também, Rodrigo Janot inclusive, Consultor Jurídico ou Diretor de Secretária do Ministério da Justiça. Sabe, Bruno, acho muito bom que integrantes da carreira tenham essa experiência. Para quem pretende fiscalizar atos do Executivo é bom conhecer como funciona a máquina administrativa do Governo. É uma experiência individual que, longe de enfraquecer o MP, só traz benefícios para o aprimoramento técnico de seus membros.
Não sei, porém, se posso dizer a mesma coisa em relação a cargos eletivos pois nunca tive essa experiência. De qualquer forma, para ser coerente, tenderia a dizer que ter ou não membros disputando eleições me parece igualmente irrelevante para o fortalecimento ou enfraquecimento do MP. Mas acho que seria bom para nós ter algum colega lá no Parlamento.
Guilherme: E você, o que acha disso?
Bruno: Ter um representante no Congresso Nacional é sempre bom, não? Eu tenho a impressão de que nos enfraquecemos com essa proibição de disputar eleições. Eventual mal-estar gerado pela candidatura eleitoral de promotores de justiça e de procuradores da República compensa, acredito, os benefícios de ter uma voz ‘nossa’ entre os deputados e senadores. Mas reconheço que a questão não é tão simples assim.
Bruno: Eu queria saber como é em geral o dia a dia de gabinete e de sessões e o volume de trabalho de um subprocurador-geral?
Guilherme: À exceção dos colegas que atuam em Câmaras, um subprocurador-geral é, eu diria, 99% custos legis. Damos pareceres. É isso, grosso modo, o que fazemos. Eu recebo uma média de 100 a 120 processos por semana, entre ciências e casos para pareceres. São poucos os casos em que há necessidade de recursos internos no STJ ou extraordinário pro Supremo. Não tenho estatística, mas não passa de 1% a 2 % do estoque recebido semanalmente. O meu gabinete está sempre em dia e não tem processo acumulado. Vou me aposentar com o gabinete zerado. Tenho uma assessoria sensacional, que, com toda modéstia, acho que treinei bem para a função de custos legis. Sem essa equipe, não teria o gabinete zerado.
Compareço também às sessões de julgamento pelo MPF. Alguns colegas desdenham essa função, mas eu acho importantíssima. Na PPR já vi gente que saiu no meio da sessão e gente que não compareceu, sem justificativa. É uma pena. Ainda que não haja caso em julgamento de interesse do MPF, estar ali ao lado dos juízes, em qualquer grau de jurisdição, nos dá a chance de acompanhar mais diretamente os trabalhos da Corte; ficar atualizado sobre a jurisprudência; entender a lógica dos julgamentos; compreender tendências e inclinações do juízes; afinal são nossos colegas de trabalho e alguns acabam até mesmo ficando nossos amigos. Só vejo aspectos positivos nessa função dos subprocuradores.
Bruno: Eu me lembro da primeira vez que tive acesso ao livro ‘Teoria do Injusto Penal’, do prof. Juarez Tavares, e da profunda impressão que ele me causou. Você, que conviveu com o professor, seria capaz de transmitir àquele que se inicia no estudo do Direito Penal alguma lição que tenha aprendido dessa convivência?
Guilherme: Como na canção do Caetano Veloso, assim como só é possível filosofar em alemão, aprendi com o Juarez que também só é possível falar sobre o Direito Penal em alemão! Eu diria isso pra quem quer ser bom penalista: vá, como Juarez, estudar na Alemanha. Já é um bom começo. Eu infelizmente não estudei na Alemanha e por isso não me considero um penalista.
Sobre o Teoria do Injusto Penal, concordo com você. Mas ainda prefiro o livro mais novo dele, Teoria dos Crimes Omissivos. Dentre os penalistas brasileiros vivos, Juarez pra mim é o melhor.
Bruno: Você lê diariamente quatro jornais: Folha de São Paulo, Estadão, Correio Brasiliense e O Globo; assina duas revistas estrangeiras: The Economist e Nouvelle Observateur; e diz que o volume de leituras vulgares não deixa tempo para leituras mais sofisticadas e sérias. O que chama de ‘leituras mais sofisticadas e sérias’? Elas cansam você hoje?
Guilherme: O Capital, do Marx. Gostaria muito de ter tido tempo para ler essa obra. Os Donos do Poder, do Raimundo Faoro, também. É preciso ter tempo para ler esse livro. Tem parágrafos de mais de três páginas! Na área jurídica, Pontes de Miranda. Quem consegue ler os sessenta volumes do Tratado de Direito Privado deveria ganhar um prêmio! Acho que nem na aposentadoria eu ganharei esse prêmio. Por último, se tiver tempo um dia, gostaria de ler tudo que Michelet escreveu sobre a Revolução francesa. E olha que ele escreveu alguns volumes sobre o tema.
Bruno: Da última vez que conversamos você me fez uma confissão: ‘tento me manter atualizado com relação à literatura jurídica, embora deva confessar que Direito é muito chato’. Há alguns anos eu e um amigo, juiz em São Paulo, fazíamos a mesma constatação: o mundo é muito interessante enquanto a literatura jurídica, tal como escrita e lida no Brasil, é muito pobre. Hoje há muitos colegas novos com essa mesma sensação: temos de nos manter atualizados em relação ao Direito, mas há um mundo de conhecimentos mais interessantes e importantes fora da área jurídica. Com isso a literatura jurídica perde o sabor que a muitos de nós já teve em um passado não muito distante. A que você atribui esse fenômeno?
Guilherme: Massificação, caro Bruno. Outro dia entrei numa livraria jurídica, coisa que não fazia há pelo menos cinco anos. Sinceramente, eu identifiquei poucos autores que eu conhecia. 80% dos livros que vi eram de autores pra mim desconhecidos. Todo mundo hoje escreve sobre Direito. Virou business. Com tanto livro sendo escrito me parece óbvio que a qualidade tenha caído a níveis bem baixos. Do jeito que está, e sem querer ser saudosista, prefiro ir a um sebo e procurar autores da velha guarda. São infinitamente melhores.
Guilherme: Você não acha, Bruno ?
Bruno: Não tenho nenhuma dúvida. Sou rato de sebo. Eu também não tenho acompanhado as novidades do mercado editorial jurídico. Quando os livros jurídicos, alguns até bons e respeitáveis, começaram a vir com questões de concurso ao final dos capítulos, fiquei meio desanimado. E tem mais, né, quem só lê livros de direito é como se andasse em círculos. Círculos cada vez menores e mais limitados. Mas é inevitável: é preciso acompanhar as modificações legislativas e as transformações da jurisprudência, pelo menos.
Bruno: Mudando de assunto: você me disse que costuma assistir a dois filmes por semana. Embora o filme ‘Lawrence da Arábia’ frequente listas dos melhores filmes de todos os tempos, é inusitado, me parece, que ele seja o seu filme predileto. Você provavelmente tem motivos especiais para isso…
Guilherme: Não acho inusitado, não, Bruno. Lawrence, como cunhado pela crítica cinematográfica, é o épico de todos os épicos. Quando vi o filme pela primeira vez, eu tinha, acho, uns quinze anos. Filmes épicos eram os meus favoritos. E também eram os favoritos dos adolescentes da minha época, no final dos anos 60.O épico por excelência, naquela época, eram os filmes da Primeira e principalmente da Segunda Guerra, além é claro dos filmes sobre Roma antiga. Lawrence nos introduziu num tipo de guerra que não conhecíamos, a guerra entre otomanos e árabes. A conquista de Acba ficou na minha memória. O deserto, os beduínos, igualmente.
Depois, mais velho, quando vi a versão restaurada e completa, com quatro horas e meia de duração, não mudei de ideia. É impossível não eleger como um de seus preferidos um filme que tem no elenco nada mais nada menos do que Peter O’Toole, Omar Shariff, Sir Alec Guiness, Antony Quinn. Difícil achar um filme com tantos atores desse nível. Peter O’Toole sobretudo. Ele é um dos motivos, como você diz, especiais para minha escolha. Meu ator preferido. Curioso, não sei se você sabia, mas ele bateu o recorde de indicações para o Oscar: oito vezes. E não ganhou nenhuma. Que ironia. É o maior perdedor da história do Oscar! O filme, ao contrário, está entre os recordistas de prêmios: ganhou melhor filme, diretor, consagrou David Lean, edição, direção e arte, fotografia, som e trilha sonora. Levou sete Oscars.
Eu tenho, é claro, o DVD em casa. Volta e meia revejo o filme. Praticamente obriguei meus filhos a vê-lo duas vezes. Eles não se empolgaram e até dormiram. Depois um deles brincou comigo. Ah!, pai, eu li que esse filme é aquele que você sai do cinema com a roupa cheia de areia. Ri, é claro, mas ainda espero que um dia eles se convençam da beleza e importância do filme.
Guilherme: Aliás, Bruno, e você? Já viu Lawrence? Gostou?
Bruno: Você não vai acreditar! Eu e minha mulher começamos a assistir há mais de um ano e ainda não terminamos. Eu tenho que parar um final de semana para fazer isso. Vou matar todos os filmes não concluídos: Lawrence da Arábia, O Sol é Para Todos, O Sétimo Selo e Metrópolis.
Bruno: E a Índia, Guilherme? Recentemente você passou três semanas no Rajastão, e diz que precisa voltar urgentemente. O que encontrou de especial por lá?
Guilherme: Ir à Índia era um sonho antigo da minha esposa. Eu, cheio de estereótipos e preconceitos sobre o país, sempre dizia que jamais iria lá. Cedi para comemorar nosso aniversário de 29 anos de casamento. Ao contrário de minhas expectativas, voltei bem impressionado. É claro que, sendo uma primeira visita, fui aconselhado por quem conhece a não ir a lugares mais, digamos, ‘difíceis’, como Madras, hoje Chenai, sonho de ‘viagem’ de antigos hippies e mochileiros; nem Calcutá, que eles chamam de Kalkota, aonde a pobreza chega ao extremo. Tampouco fui a Varanasi. Dizem que os indianos sonham em morrer lá e terem suas cinzas jogadas no rio, pois assim escapariam da reencarnação e não voltariam à vida terrena. Eu que, ao contrário, gosto muito da vida na Terra e quero voltar, fiquei com medo de, por azar, morrer em Varanasi e nunca mais voltar.
Enfim, fiz na Índia o que eles no Itamarati chamam de circuito ‘Elizabeth Arden’. Visitei apenas Delhi, o Rajastão e evidentemente o Taj Mahal. O Rajastão foi de fato algo especial que vi por lá. A terra dos marajás. Aprendi algo de especial com a história e a vida deles. Um marajá era, podemos comparar, um senhor feudal. Como todo dono de um feudo, morava num castelo maravilhoso. Esses feudos e castelos estão preservados até hoje em Jaipur, Uidaipur, Johdpur, cidades que visitei. Alguns marajás ainda moram nesses castelos mas quase todos foram transformados em hotéis espetaculares. Com a perda do poder político, quando da independência da Índia nos anos 40, pois eles eram aliados dos ingleses e foram contra a independência, os marajás também perderam suas fortunas. Com a crise, foram obrigados a vender seus castelos. Nos hospedamos, é óbvio, nesses castelos-hotéis. São sensacionais! Aconselho a estadia a todos que quiserem ir à Índia Além dos marajás e de seus castelos, a comida também foi um ponto alto da viagem. É muito spyce, dizem alguns. De fato é; mas dá pra pedir ‘very litle spicy’. E eles fazem.
Por último, uma menção especial ao trânsito e às estradas indianas. Imperdíveis! É o caos que dá certo. Circulei quinze dias com um motorista particular. Não queiram arriscar a dirigir lá, pois é perigoso. Saímos ilesos e então perguntei a ele como conseguia dirigir tão bem naquelas circunstâncias. Ele me respondeu: ‘Sir, to suceed nas estradas indianas é preciso ter os três gês: good driver, good brake and good luck‘. Eu morri de rir!
Bruno: Você e sua esposa têm uma coleção de artes plásticas com algo em torno de quinhentas peças entre pinturas, gravuras, esculturas, objetos e instalações de artistas brasileiros importantes como Vik Muniz, Adriana Varejão, Cildo Meireles etc e até de estrangeiros. Coleção que sua esposa, mecenas e expert em artes, começou há mais de trinta anos, quando, segundo você diz, ainda era barato comprar jovens artistas brasileiros contemporâneos. O que a arte representa para você, Guilherme?
Guilherme: Sou casado há 31 anos e minha esposa já desde os dezesseis anos comprava e estudava arte contemporânea. Vivendo assim tantos anos com ela, eu, como digo, aprendi algo de arte por ‘osmose’. Hoje acho que entendo um pouquinho dessa coisa chamada arte contemporânea. Só não consegui, e nunca vou conseguir, é ter o ‘olhar’, tão especial, para arte que ela tem. Não tenho esse dom. E respondendo então sua questão sobre a importância pra mim da arte, eu diria que se fosse obrigado a morar numa casa sem quadros nas paredes, acho que não aguentaria. Talvez ficasse sufocado pelo vazio.
Bruno: Fico imaginando que a arte contemporânea é feita, produzida, com foco em uma sensibilidade nova, para a qual as pessoas – eu inclusive – ainda não despertaram suficientemente. Alguns chegam a questionar se a arte contemporânea é arte em sentido estrito… Na sua opinião, o que se ganhou e o que se perdeu na arte desde ‘A Fonte’ de Marcel Duchamp?
Guilherme: Essa é uma pergunta boa e complexa, Bruno. Deveria ser endereçada à minha esposa, que é a especialista no assunto. Mas vamos lá. Pra mim nada se perdeu desde Duchamp. A história da arte é feita de rupturas. Duchamp, nesse contexto, produziu mais uma dessas rupturas. Sim uma ruptura radical na medida em que com ele a arte, pela primeira vez, perdeu o seu tradicional suporte, a tela e a tinta, substituídas pelos seus ready made’s, objetos da vida cotidiana nos quais o artista se projeta., ou melhor, nos quais ele projeta sua ‘arte’. Você lembrou do mictório, ‘A Fonte’. Eu lembro também da roda de bicicleta transformada em obra de arte. Vale dizer: Duchamp inaugurou uma nova linguagem estética, mas outros no passado também assim fizeram e a arte nada perdeu com isso. A história da arte é a história das mudanças de sua linguagem. Nada se perde, tudo se transforma, assim como nas ciências naturais.
E o que se ganha na arte a partir de Duchamp? Muita coisa, eu acho. O abandono da tela como suporte viabiliza o início da arte contemporânea. Por outro lado, com Duchamp, o observador se transformou num autor e partícipe da obra de arte. A mera contemplação já não basta mais. É o que hoje em dia se vê nos grandes museus de arte contemporânea, nas galerias e nas feiras de arte: as chamadas ‘instalações’.
E isso é arte? No começo eu também me fazia essa pergunta. Hoje não faço mais. E para quem tem essa dúvida, como você Bruno, aconselho ler o excelente livro do inglês da BBC, Gompertz, intitulado sugestivamente, na tradução para o português, “Isso é Arte?”.
Bruno: Se sua vida fosse uma embarcação em pleno mar, Guilherme, é capaz de dizer, olhando para trás, o que teria deixado de fazer e, principalmente, em que direção seus esforços o estão levando hoje?
Guilherme: O que deixei de fazer? Difícil dizer pois fiz tanta coisa boa — e ruim também, advirto desde logo. Pra ficar no campo da arte, onde estamos, deixei, por exemplo, de comprar alguns artistas por preço vil e que hoje valem uma fortuna. Lembro de um trabalho do Tunga, uma longa trança em metal, que minha esposa pedia pra comprar por pouquíssimos dólares. Naquela época eu ainda era meio neófito em arte contemporânea e não concordei com a compra. Que arrependimento! Hoje essa obra vale muitos mil dólares. Eu, ou melhor, meus herdeiros, ficariam bem de vida.
Deixei também de me dedicar à vida acadêmica. Fiz mestrado na UNB e também no exterior, na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. Mas nunca mais voltei à universidade. Isso eu lamento.
O que eu teria deixado de fazer? Tudo bem, eu fiz minha vida profissional no Direito. Mas está aí uma coisa que eu talvez não quisesse repetir. Aliás, tenho aconselhado meus filhos a não fazer Direito. É muito chato, como já disse antes. Se fosse eles, eu faria publicidade e marketing, uma profissão que eu acho mais, digamos, charmosa, mais ligada e presente na vida cotidiana no século XXI. Desde que você seja o dono da agência, bem entendido.
Em que direção vão meus esforços? Provavelmente ao ócio; mas o ócio criativo de que fala Domenico de Masi. Brincadeiras à parte, acho que me aposento logo e vou me dedicar exclusivamente à advocacia. Não me resta outra opção. Não posso ser artista, por exemplo. Como na peça Arlequin, de Goldoni, sempre fui escravo de dois patrões: o Ministério Público e a advocacia, como, diga-se de passagem, me garante a Constituição de 1988. Não fui eu que pedi ao Constituinte para ser assim. Eles decidiram me manter nesse duplo regime. Por isso, às vezes não compreendo a crítica de alguns colegas contra os que advogam. Eu, de minha parte, advogo e tenho meu gabinete zerado. Tenho meu trabalho em dia. Tem vários colegas aqui na PGR que não advogam e tem quinhentos processos. Alguns tem até mais de mil processos no gabinete! Enfim, hoje, os que advogam, somos poucos. Uma minoria. Muitos se aposentaram; outros morreram. Por que persegui-los? É uma categoria em extinção. Não dou mais cinco anos e não teremos mais nenhum colega advogado nos quadros do Ministério Público Federal.
Bruno: Para terminar: quais foram as pessoas mais extraordinárias que você já conheceu e que características as tornaram assim a seus olhos?
Guilherme: Conheci mais de uma, com certeza. Sem ordem hierárquica, lembro da minha esposa. Se não fosse extraordinária, eu não casaria com ela
Depois, Roberto Lyra Filho. Ensinou-me a pensar o direito de forma crítica e sobretudo dialética. Era um gênio. Primeiro reacionário, depois marxista e libertário, como se definia. Dizia que, ao contrário de todo mundo, eu inclusive, tinha sido um bombeiro na juventude e um incendiário na velhice.
Foi um cara realmente fora dos padrões normais. Pensador e filósofo do Direito, penalista de grande valor, são facetas que todos conhecem. Eu gostava do Lyra em sua intimidade, que eu e minha esposa tivemos o prazer de frequentar. Explico para que não haja dúvida. Lyra e Paulo Rónai foram, naquela altura, os únicos brasileiros que traduziam poetas húngaros para o português. Vejam que ele era realmente um gênio. Recebeu, por isso, vários prêmios dos húngaros; e todo ano a Embaixada deles aqui em Brasília mandava uma cesta de Natal pra ele. A cesta era sofisticadíssima. Tinha foie gras húngaro, que era um dos melhores do mundo à época. Perdia evidentemente para os franceses; tinha ‘Tokaji 6 puttonyos’ excepcionais, considerados tão bons como um ‘Chateau D’Yquem’; caviar, russo é claro. Os húngaros não tinham e importavam dos amigos comunistas russos. Todas as delícias ditas burguesas que o Lyra gostava, mas que não podia comer por causa de sua saúde e de seu peso excessivo. Alguém precisava degustar aquilo e Lyra convidava sempre os seus alunos que tinham paladar, digamos, mais sofisticados, eu e Karla. Era um deleite. Um dia na casa dele, no meio de um desses ágapes, ele nos convidou para conhecer o seu quarto, local sagrado que não mostrava pra ninguém. Foi uma surpresa pra nós. Um marxista que tinha no seu quarto vários oratórios e imagens cristãos. Bíblias em várias línguas. Era um poliglota. Que personalidade contraditória e, assim, dialética em si mesma! Isso nos fascinava.
Teria mais alguns pra citar mas meu relato ficaria longo. Só gostaria de concluir citando também, como alguém muito especial pra mim, o ministro Evandro Lins e Silva. Eu o conheci na Comissão elaboradora do Projeto de Novo Código Penal instituída no Ministério da Justiça, na gestão do Maurício Corrêa. Todo Ministro da Justiça cria uma comissão para fazer o ‘seu’ Código Penal. Nos tornamos bons amigos. Almocei com ele algumas vezes no seu restaurante preferido no Rio, o restaurante do Hotel Ouro Verde, em Copacabana, ao lado de seu apartamento. Evandro para mim era como o vinho: quanto mais velho melhor. O seu espírito jovem, ainda dinâmico, embora já com mais de oitenta anos, é um exemplo de como pode ser possível resistir à velhice sem perder a juventude, a eloquência, o bom humor.
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