Nascido no interior de São Paulo, ele já esteve só em uma Procuradoria da República com atribuição sobre um milhão de pessoas e cerca de setenta municípios, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Após trabalhar com as diversas etnias indígenas daquela região — entre elas o sofrido povo indígena Maxakali –, José Lucas acredita que “a FUNAI não tem pessoas, recursos e firmeza suficientes para a missão que lhe incumbiram”. Crê, também, que o Estado tem sido complacente, por exemplo, no caso dos infanticídios que acontecem em algumas etnias.
Hoje prefere ouvir a fazer música. Quando foi músico amador, chegou a tocar com sua banda na Finlândia. Crítico exigente, não tem gostado muito do rock que vem sendo feito a nível mundial — que dirá, então, do rock nacional… “As coisas que escuto atualmente são meras variações do que já existia, ou coisas feitas pelos mesmos músicos cujas carreiras remontam aos anos 70, 80 e 90”.
José Lucas encontrou na crítica política do prof. Olavo de Carvalho uma ressonância das ideias que já havia amadurecido dentro de si. Apesar de seu temperamento pacato, foi firme em manifestar suas convicções sobre a participação do Ministério Público Federal no jogo político-ideológico atual: “A cúpula do MPF é de esquerda. Os trabalhos que poderiam ser feitos com o intuito de deixar o Estado onde o Estado deve estar, e tirar o Estado de onde o Estado não deveria estar, possivelmente não teriam respaldo”.
Apesar de tudo, não se considera um conservador em sentido estrito. “Nunca fomos perfeitos a ponto de ser necessário ‘conservar’ algo. Democracia é a palavra-chave para aquilo que eu acredito”.
Lotado anteriormente em Rio Branco, AC, Uruguaiana, RS, Bagé, RS, Pouso Alegre, MG, Paracatu, MG e Teófilo Otoni, MG, José Lucas removeu-se recentemente para Guarulhos, SP, de onde nos concedeu esta entrevista.
Você trabalhou em três regiões muito diferentes de Minas Gerais: Pouso Alegre, Paracatu e Teófilo Otoni. Minas é um ‘país’ desigual? Como a atuação do Ministério Público nessas três localidades reflete essas diferenças?
Que Minas é um Estado desigual não há dúvidas. Eu costumo dizer que Minas é uma miniatura do Brasil. Há regiões que, de costumes, sotaques, preferências (musicais e futebolísticas, por exemplo), mais se parecem com alguns Estados vizinhos do que propriamente com o cerne do Estado. As próprias microrregiões de Minas têm diferenças internas gritantes, inclusive de clima, vegetação, infra-estrutura, presença ou ausência do Estado, etc. Uma mudança de lotação em Minas Gerais, como as que experimentei (Pouso Alegre, Paracatu e Teófilo Otoni), equivalem a uma mudança de emprego. Cada lotação possui problemas peculiares endêmicos, cada qual causado por suas próprias características também peculiares. Por exemplo: Teófilo Otoni e, especialmente, Paracatu possui muitos problemas referentes aos assentamentos do INCRA, coisa que não existia em Pouso Alegre. A região de Teófilo Otoni possui significativa população indígena, que não existia em Paracatu. O trabalho na região do Sul de Minas envolvia outros aspectos, como a ocupação humana agressiva em unidades de conservação e a criminalidade urbana (com muita moeda falsa, descaminho e crimes tributários, por exemplo). Mas há problemas sempre presentes em todo o Estado, como mineração clandestina, malversação de recursos públicos e direitos básicos da população não atendidos.
Na inauguração da sede da PRM Teófilo Otoni em 2013, você disse que a função do Ministério Público é ‘melhorar o mundo’. Acredita que nossa atuação, hoje, tem cumprido essa função? Se sim, como isso tem ocorrido?
Temos feito nossa parte, ainda que algumas vezes timidamente. No momento, a atribuição de um procurador da República para um milhão de habitantes, mais de 60 ou 70 municípios, como foi meu caso em Teófilo Otoni e em Pouso Alegre, faz como que não consigamos atuar no tempo e no modo e que muitas vezes sequer tomemos conhecimento de alguns fatos que deveríamos atuar. Nos três anos e meio que permaneci em Pouso Alegre, creio jamais ter sequer pisado em algumas dezenas de municípios da jurisdição, e, em alguns outros, passei poucas horas.
No MPF, você chegou a atuar em matéria indígena. Hoje que está profissionalmente distante da questão, como avalia a atuação da FUNAI? Vê a política indigenista brasileira com bons olhos?
Me pareceu que a FUNAI não tem pessoas, recursos e firmeza suficientes para a missão que lhe incumbiram. O índio é um cidadão que tem os mesmos direitos que outros cidadãos. Falta aos municípios, aos Estados e até mesmo à União entendê-los dessa forma e provê-los do necessário para que possam exercer esses direitos. Há algumas situações, no entanto, que tem contado com complacência indevida do Estado, como é o caso dos infanticídios que acontecem em algumas etnias.
A PRM Guarulhos é conhecida pelo volumoso acervo de processos criminais contra pequenos traficantes de entorpecentes presos em flagrante principalmente no Aeroporto de Cumbica. Parece evidente que o combate ao tráfico de entorpecentes não tem sido eficiente, principalmente porque não alcança os grandes traficantes e financiadores. Você acredita que a abordagem dessa questão pelo Direito Penal deve ser melhorada? Ou já é preciso pensar em novas formas, exclusivamente extrapenais, de enfrentar o problema?
A droga passou a ser a mãe de todos os outros crimes. É cada vez mais comum encontrar um roubo, um furto, uma violência, onde a droga não esteja como causa ou consequência.
Se há muita prisão de pequenos traficantes é justamente porque muitos conseguem passar. Enquanto a vigilância e a repressão for vacilante, o crime infelizmente vai sempre compensar. A teoria do conserto da janela quebrada, normalmente chamada no Brasil como “tolerância zero” ou “lei e ordem”, quando em prática, se mostrou mais eficaz do que a complacência que regula o nosso sistema jurídico penal atual. Inclusive para obstar o grande traficante.
Você acredita que a historiografia acadêmica conta toda a história? Seu interesse pela obra de Erich von Däniken indica que não…
Há falsificadores da História por todos os lados; nós vemos isso diariamente, com o endeusamento de algumas figuras que deveriam ser vistas como maus exemplos. Quanto ao Erich von Daniken, sou cético, eu gosto de ler as possibilidades e depois procurar por que desconstrói essas versões. Mas, há coisas que parecem doidas, mas que fazem mais sentido do que as versões trazidas pelos historiadores ortodoxos.
Além de apreciador de hard rock, você já fez parte de conjuntos musicais. Chegaram a se apresentar em shows? Na sua opinião, o rock está morto no Brasil hoje?
Sim, tive algumas bandas, nos apresentamos em público (certa vez fiz um show em Helsinque, no aniversário de casamento de um dos membros da banda), mas nunca duraram muito tempo ou foram promissoras. Sou melhor em ouvir do que fazer. Nunca me dispus a praticar de fato.
A música no Brasil está morta. Não há significatividade a longo prazo de absolutamente nada que eu conheça que esteja sendo feito no Brasil atualmente. Nem a médio prazo. A música que foi feita nos anos 60 e 70, creio eu, será ouvida por gerações e gerações. A que fazem hoje não tem o mesmo potencial.
Não tenho gostado muito sequer do rock novo a nível mundial. As coisas que escuto atualmente são meras variações do que já existia, ou coisas feitas pelos mesmos músicos cujas carreiras remontam aos anos 70, 80 e 90.
Você já disse que ‘O Imbecil Coletivo II’ foi o provavelmente o livro mais interessante que você já leu. O que mais lhe chamou a atenção nele? Você acompanha o trabalho do prof. Olavo de Carvalho?
O mais interessante é a correta crítica política. O autor colocou no papel coisas que eu já havia concluído, mas que eu acreditava estar sozinho. Acompanhei por um tempo o trabalho dele, em especial o Blog Talk Radio, mas o trabalho dele é mais profícuo do que aquilo que eu consigo acompanhar.
O país assiste há alguns anos o crescimento de um movimento conservador. Você tem acompanhado esse ‘renascimento’? Interessa-se por algum aspecto especial das discussões políticas que daí vêm surgindo? Acredita que de alguma forma o MPF pode se beneficiar desse debate?
Pelo que eu vejo esse crescimento conservadorista é muito pequeno. O poder político brasileiro está em geral nas mãos da esquerda e sua oposição consiste em outros partidos de esquerda. Não vejo grandes diferenças entre um ou outro. As forças econômicas brasileiras, que poderiam se contrapor, parecem não se importar. Sou pessimista demais. A cúpula do MPF é de esquerda. Os trabalhos que poderiam ser feitos com o intuito de deixar o Estado onde o Estado deve estar, e tirar o Estado de onde o Estado não deveria estar possivelmente não teriam respaldo.
Não gosto do termo ‘conservacionista’, até porque nunca fomos perfeitos a ponto de ser necessário ‘conservar’ algo. Democracia é a palavra-chave para aquilo em que eu acredito.
Links de interesse:
Dois cafés sem açúcar 
Das 3 foi a que mais gostei até o momento. Excelente!