“Estamos em pleno processo de disputa pela Amazônia. Dependendo de quem vença essa batalha, poderemos dizer se a Amazônia continuará existindo”. Entrevista com Felício Pontes Jr.

Nascido na cidade de Abaetetuba, PA, Felício Pontes passou sua infância brincando no rio, nos campos de futebol e nos quintais de seus vizinhos. Impactado pela construção de uma fábrica em um município vizinho, acabou, mais tarde, decidindo tornar-se procurador da República, “local mais eficaz de fazer a defesa da floresta e de seu povo”.

Felício acredita que a relação dos indígenas com os moradores de centros urbanos é uma via de mão dupla: “Temos muito a apreender com os indígenas. E eles têm muito o que aprender conosco”. Porém, segundo diz, “a FUNAI foi amarrada para não agir no caso dos grandes empreendimentos”.

Indígenas, ribeirinhos, quilombolas e demais povos da Floresta Amazônica com frequência lhe dizem — certamente como fruto de sua dedicada atuação na Procuradoria da República — que o Ministério Público Federal está entre os poucos que ainda resistem na luta por dar a cada um o que é seu.

Nos últimos anos, Felício tem se dedicado a investigar o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a ajuizar as justas ações judiciais contra a construção do empreendimento. Segundo acredita, muitos dos erros só aparecerão com a usina já construída. Ainda assim, prossegue a batalha “porque não cabe ao MPF fingir que o processo de licenciamento ambiental está certo, quando seus atos continuam a demonstrar desrespeito à legislação”.

Veja nosso bate-papo com esse procurador da República imprescindível. Este é o nosso 21º ‘dedo de prosa’, um agradável colóquio à sombra de uma castanheira, testemunha dos desmandos e das maravilhas da Floresta Amazônica.

No seu contato com as etnias indígenas do Pará, sente que os índios têm algo a ensinar aos atuais moradores dos grandes centros urbanos? Por outro lado, a civilização ocidental tem algo a ensinar aos índios?

Há aqui uma via de mão dupla. Temos muito a apreender com os indígenas. E eles têm muito o que aprender conosco. Fico maravilhado quando estou com eles. Por exemplo, a relação deles com a natureza é quase incompreensível para a nossa civilização. Se eu pudesse simplificar ou traduzir, diria que uma das concepções deles é que a natureza tem direitos. A natureza para eles é um ser vivo, no nosso sentido civilista. Aliás, somente agora o Direito em nossa civilização se abriu para isso com a Doutrina dos Direitos da Natureza. Taí um ensinamento deles.

Mas não é só isso, algumas etnias nos chamam de “povo das mercadorias”. Acham que somos movidos pelo acúmulo de coisa inúteis. Criticam nosso apego a coisas materiais. Eles têm toda razão. O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um dos maiores pensadores da atualidade, disse, em entrevista recente algo que vale propagar: “Os índios são especialistas em fim do mundo. O mundo deles acabou em 1492. Eles podem nos ensinar a viver melhor num mundo pior”.

De nossa parte a eles, colocaria em primeiro plano a tecnologia. A tecnologia vem ajudando muito os indígenas, sobretudo nas comunicações.

Eu tenho a impressão de que as batalhas jurídicas em torno da Usina de Belo Monte não serão capazes, como já não foram, de impedir a instalação do empreendimento. Se a usina estiver funcionando a plenas turbinas daqui a trinta anos, você imagina que alguma vitória, a partir da atuação do MPF, poderá ser contabilizada no conjunto?

A Usina de Belo Monte é paradigmática. É uma usina de erros. Infelizmente, muitos deles só aparecerão com a usina já construída. Acho que continuar a luta, mesmo com 50% da usina construída, é necessário. E é necessário por no mínimo três motivos: i) porque não cabe ao MPF fingir que o processo de licenciamento ambiental está certo, quando seus atos continuam a demonstrar desrespeito à legislação; ii) o exemplo que pode orientar a sociedade contra as próximas barragens planejadas para a Amazônia; e iii) nosso comprometimento com os atingidos. Muitos deles dizem que estamos entre os poucos que não se venderam.

Na minha experiência de trabalho com o IBAMA, em licenciamento ambiental de usina hidrelétrica da região da PRM Governador Valadares, fico com a impressão geral de que os técnicos daquela autarquia trabalham de modo muito amador e, a bem da verdade, desconectados dos impactos sociais dos empreendimentos que licenciam. Você tem a mesma impressão a partir da sua atuação no Pará? Os deslocamentos populacionais originados de construções de usinas hidrelétricas são um drama humano notável que, na minha visão, não recebem o devido tratamento da autarquia federal. Você enxerga um panorama menos dramático, Felício?

Vejo a mesma coisa com um detalhe a mais, Bruno. Os atingidos aqui são povos da floresta. E eles são invisíveis aos olhos de quem decide e fiscaliza a construção de uma barragem. E quando são vistos, são encarados como um obstáculo a ser vencido. Hoje, com mais clareza, vejo racismo ambiental nessas decisões, que são tomadas por um grupo muito pequeno de pessoas dentro do Ministério das Minas e Energia, que chamo de a “caixa preta do governo federal”. Não se sabe o porquê dessas escolhas. Sabemos apenas que são as obras mais caras do país, e que os construtores são os maiores doadores de campanhas políticas — tanto da situação, quanto da oposição — segundo dados do TSE. Talvez isso explique algo.

Como avalia a atuação da FUNAI nos últimos anos? Vê a política indigenista brasileira com bons olhos?

A FUNAI foi amarrada para não agir no caso dos grandes empreendimentos e, quanto ao enfrentamento do latifúndio, o governo optou por ficar ao lado deste. Prova disso é brutal queda nas demarcações das terras indígenas nos últimos anos. Os sertanistas, os técnicos… ficaram sem voz.

Os abaixo-assinados como o promovido pelo ‘Movimento Gota d´Água’ recebem milhares e, em alguns casos, milhões de apoiadores virtuais. Independentemente da natureza das causas defendidas, não acha que a utilização de artistas e de abaixo-assinados virtuais nessas contendas desqualifica as discussões que efetivamente deveriam ter lugar no contexto de grandes empreendimentos potencialmente danosos ao meio ambiente e à população diretamente atingida?

Eu acho importante a participação de artistas nessas campanhas. Mas não deve ser um fim em si mesmo. Ao contrário, essas campanhas devem chamar a atenção para o tema. Seu aprofundamento deve ser realizado por outros instrumentos de comunicação. E nesse sentido Belo Monte foi quem chegou mais perto. Depois da companha do Movimento Gota d’Água, vários filmes — curtas e longas –, seminários, documentos dos processos, foram disponibilizados a quem quisesse. É impressionante o número de TCCs, dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o tema. O resultado foi que, por exemplo, no site do MPF/PA, o download dos processos de capa a capa bateu recorde de visualização.

Irmã Dorothy, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo – seus sangues e de muitos outros irrigam a terra amazônica. Você vê sementes crescendo em torno dessa luta? Que árvores nascerão daí?

Veja. Anapu era uma cidadezinha esquecida da Transamazônica no fim do Século passado. A população quase duplicou em pouco mais de um ano com o anúncio de Belo Monte. As pessoas que chegavam lá descobriam cedo que naquele tempo não existia obra nenhuma. Homens, mulheres e crianças ficaram acampados na praça à beira do rodovia. Descobriam cedo também que numa casa de madeira, pintada de verde-água, havia uma freira que podia ajudá-los a ter uma chão para plantar.

A Irmã Dorothy mostrava que havia área pública disponível a 50 km dali, em um travessão quase que intransitável da Transamazônica. Muitos aceitavam essa ideia como tábua de salvação. Ela vinha constantemente a Belém e conversava comigo sobre a situação jurídica da área. Tinha contato com ela quase que semanalmente. Lutamos para que o Incra reconhecesse a terra como um novo projeto de reforma agrária. Ela queria provar o que pra mim estava claro, mas que para o donos do dinheiro na Amazônia era impossível: que as pessoas ocupariam a terra sem devastar, de maneira extremamente lucrativa.

Nos 50 km para se chegar ao PDS só se vê pasto e miséria. Chegando lá a floresta é exuberante. Dorothy com a ajuda de quem conhecia a terra, levou sementes de cacau – que é nativo – e promoveu o consórcio com outras espécies: açaí, castanha, banana…

Pra resumir, o PDS ajudou a região a se tornar em 2009 a segunda maior produtora de cacau do Brasil. Era muito mais do que Dorothy sonhava. Hoje, quem menos conseguiu prosperar já possui moto. Quem prosperou mais, possui carro. Ela queria uma vida digna para aquelas pessoas que eu vi chegar sem nada. Nem calça comprida tinham. Ocuparam a terra em harmonia com a natureza.

O sonho de colocar as pessoas na floresta e não desmatá-la é o contrário de qualquer projeto de desenvolvimento da região. Qualquer um deles via a floresta como obstáculo, não como aliado. Ela via diferente, e nos levou a todos a acreditar nisso.

Não muito longe dali em Nova Ipixuna, um casal de trabalhadores rurais lutava dentro da assentamento para que ninguém vendesse as castanheiras centenárias que lá existiam. Eram pessoas muito carismáticas – o Zé Cláudio e a Dona Maria. Ninguém ficava indiferente diante deles.

Uma vez o Zé me mostrou uns produtos como óleos e cremes que fazia a partir da castanha-do-pará.  “Felício, eu levei isso aqui pra um assentado que vendeu uma árvore de castanha pra um madeireiro. Mostrei pra ele que preço pago é o lucro que eu vou ter com a venda desses produtos de poucos oiriços de uma árvore apenas. Só que eu vou ter o mesmo dinheiro ou mais no ano que vem. Ele não vai mais ter”. Que ideia perigosa! Os madeireiros não podiam permitir que isso pegasse. E o Zé e a Maria foram mortos em emboscada covarde em junho de 2011.

Acho que a Amazônia vive hoje o choque entre dois modelos diferentes de desenvolvimento. O primeiro pode ser chamado de modelo de desenvolvimento predatório. O segundo de socioambientalismo. O primeiro modelo começou a ser implantado na época da ditadura militar – nos anos 70. Estava baseado em duas atividades básicas: madeira e pecuária. Num primeiro momento o ataque aos recursos florestais era realizado pelos madeireiros. Ou a atividade se desenvolvia de forma clandestina, ou não possuía fiscalização efetiva do órgão ambiental. O resultado foi – e continua sendo – trágico: o esgotamento dos recursos naturais. A terra, sem mais utilização para madeireiros, era vendida aos fazendeiros que terminavam de colocar embaixo o restante da floresta, considerado, literalmente, um obstáculo a ser derrubado. Em seu lugar plantavam capim. Os madeireiros, por seu turno, migravam para outra área ainda não desmatada e reiniciavam seu projeto. Esse modelo de “desenvolvimento” jamais acreditou no uso sustentado dos recursos florestais.

Hoje, as atividades econômicas que compõem esse modelo são, além da madeira e da pecuária, a monocultura de soja, a mineração — que bate recorde de exploração a cada ano –, e a exploração hídrica. Em oposição a esse modelo está o socioambientalismo. Ele parte de um princípio básico: articulação entre a biodiversidade e a sociodiversidade. Dito de outro modo, ele concilia desenvolvimento econômico com conservação ambiental. É concebido e voltado para os povos da floresta que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais sem o impacto suicida.

O socioambientalismo possui um campo fértil no Brasil – o líder mundial em biodiversidade. Em que pese tenha sido estudado apenas 5% do potencial farmacológico da flora mundial, ¼ dos medicamentos usados em todo o mundo está baseado em produtos vegetais. Imagine se o Brasil tivesse estudado 15, 30 ou 50% de sua biodiversidade. Talvez ali estivesse a cura para doenças que hoje são incuráveis.

Além disso, produtos florestais como açaí, castanha-do-pará, e os óleos vegetais possuem valor comercial cada vez maior para a indústria de alimentos, cosméticos e de fármacos. Portanto, estamos em pleno processo de disputa pela Amazônia. Porém, dependendo de quem vença essa batalha, poderemos dizer se a Amazônia continuará existindo.

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“O poder político brasileiro está nas mãos da esquerda e a oposição consiste em outros partidos de esquerda”. Veja a nossa terceira entrevista, com José Lucas Kalil.

Nascido no interior de São Paulo, ele já esteve só em uma Procuradoria da República com atribuição sobre um milhão de pessoas e cerca de setenta municípios, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Após trabalhar com as diversas etnias indígenas daquela região — entre elas o sofrido povo indígena Maxakali –, José Lucas acredita que “a FUNAI não tem pessoas, recursos e firmeza suficientes para a missão que lhe incumbiram”. Crê, também, que o Estado tem sido complacente, por exemplo, no caso dos infanticídios que acontecem em algumas etnias.

Hoje prefere ouvir a fazer música. Quando foi músico amador, chegou a tocar com sua banda na Finlândia. Crítico exigente, não tem gostado muito do rock que vem sendo feito a nível mundial — que dirá, então, do rock nacional… “As coisas que escuto atualmente são meras variações do que já existia, ou coisas feitas pelos mesmos músicos cujas carreiras remontam aos anos 70, 80 e 90”.

José Lucas encontrou na crítica política do prof. Olavo de Carvalho uma ressonância das ideias que já havia amadurecido dentro de si. Apesar de seu temperamento pacato, foi firme em manifestar suas convicções sobre a participação do Ministério Público Federal no jogo político-ideológico atual: “A cúpula do MPF é de esquerda. Os trabalhos que poderiam ser feitos com o intuito de deixar o Estado onde o Estado deve estar, e tirar o Estado de onde o Estado não deveria estar, possivelmente não teriam respaldo”.

Apesar de tudo, não se considera um conservador em sentido estrito. “Nunca fomos perfeitos a ponto de ser necessário ‘conservar’ algo. Democracia é a palavra-chave para aquilo que eu acredito”.

Lotado anteriormente em Rio Branco, AC, Uruguaiana, RS, Bagé, RS, Pouso Alegre, MG, Paracatu, MG e Teófilo Otoni, MG, José Lucas removeu-se recentemente para Guarulhos, SP, de onde nos concedeu esta entrevista.

 

Você trabalhou em três regiões muito diferentes de Minas Gerais: Pouso Alegre, Paracatu e Teófilo Otoni. Minas é um ‘país’ desigual? Como a atuação do Ministério Público nessas três localidades reflete essas diferenças?

Que Minas é um Estado desigual não há dúvidas. Eu costumo dizer que Minas é uma miniatura do Brasil. Há regiões que, de costumes, sotaques, preferências (musicais e futebolísticas, por exemplo), mais se parecem com alguns Estados vizinhos do que propriamente com o cerne do Estado. As próprias microrregiões de Minas têm diferenças internas gritantes, inclusive de clima, vegetação, infra-estrutura, presença ou ausência do Estado, etc. Uma mudança de lotação em Minas Gerais, como as que experimentei (Pouso Alegre, Paracatu e Teófilo Otoni), equivalem a uma mudança de emprego. Cada lotação possui problemas peculiares endêmicos, cada qual causado por suas próprias características também peculiares. Por exemplo: Teófilo Otoni e, especialmente, Paracatu possui muitos problemas referentes aos assentamentos do INCRA, coisa que não existia em Pouso Alegre. A região de Teófilo Otoni possui significativa população indígena, que não existia em Paracatu. O trabalho na região do Sul de Minas envolvia outros aspectos, como a ocupação humana agressiva em unidades de conservação e a criminalidade urbana (com muita moeda falsa, descaminho e crimes tributários, por exemplo). Mas há problemas sempre presentes em todo o Estado, como mineração clandestina, malversação de recursos públicos e direitos básicos da população não atendidos.

Na inauguração da sede da PRM Teófilo Otoni em 2013, você disse que a função do Ministério Público é ‘melhorar o mundo’. Acredita que nossa atuação, hoje, tem cumprido essa função? Se sim, como isso tem ocorrido?

Temos feito nossa parte, ainda que algumas vezes timidamente. No momento, a atribuição de um procurador da República para um milhão de habitantes, mais de 60 ou 70 municípios, como foi meu caso em Teófilo Otoni e em Pouso Alegre, faz como que não consigamos atuar no tempo e no modo e que muitas vezes sequer tomemos conhecimento de alguns fatos que deveríamos atuar. Nos três anos e meio que permaneci em Pouso Alegre, creio jamais ter sequer pisado em algumas dezenas de municípios da jurisdição, e, em alguns outros, passei poucas horas.

No MPF, você chegou a atuar em matéria indígena. Hoje que está profissionalmente distante da questão, como avalia a atuação da FUNAI? Vê a política indigenista brasileira com bons olhos?

Me pareceu que a FUNAI não tem pessoas, recursos e firmeza suficientes para a missão que lhe incumbiram. O índio é um cidadão que tem os mesmos direitos que outros cidadãos. Falta aos municípios, aos Estados e até mesmo à União entendê-los dessa forma e provê-los do necessário para que possam exercer esses direitos. Há algumas situações, no entanto, que tem contado com complacência indevida do Estado, como é o caso dos infanticídios que acontecem em algumas etnias.

A PRM Guarulhos é conhecida pelo volumoso acervo de processos criminais contra pequenos traficantes de entorpecentes presos em flagrante principalmente no Aeroporto de Cumbica. Parece evidente que o combate ao tráfico de entorpecentes não tem sido eficiente, principalmente porque não alcança os grandes traficantes e financiadores. Você acredita que a abordagem dessa questão pelo Direito Penal deve ser melhorada? Ou já é preciso pensar em novas formas, exclusivamente extrapenais, de enfrentar o problema?

A droga passou a ser a mãe de todos os outros crimes. É cada vez mais comum encontrar um roubo, um furto, uma violência, onde a droga não esteja como causa ou consequência.

Se há muita prisão de pequenos traficantes é justamente porque muitos conseguem passar. Enquanto a vigilância e a repressão for vacilante, o crime infelizmente vai sempre compensar. A teoria do conserto da janela quebrada, normalmente chamada no Brasil como “tolerância zero” ou “lei e ordem”, quando em prática, se mostrou mais eficaz do que a complacência que regula o nosso sistema jurídico penal atual. Inclusive para obstar o grande traficante.

Você acredita que a historiografia acadêmica conta toda a história? Seu interesse pela obra de Erich von Däniken indica que não…

Há falsificadores da História por todos os lados; nós vemos isso diariamente, com o endeusamento de algumas figuras que deveriam ser vistas como maus exemplos. Quanto ao Erich von Daniken, sou cético, eu gosto de ler as possibilidades e depois procurar por que desconstrói essas versões. Mas, há coisas que parecem doidas, mas que fazem mais sentido do que as versões trazidas pelos historiadores ortodoxos.

Além de apreciador de hard rock, você já fez parte de conjuntos musicais. Chegaram a se apresentar em shows? Na sua opinião, o rock está morto no Brasil hoje?

Sim, tive algumas bandas, nos apresentamos em público (certa vez fiz um show em Helsinque, no aniversário de casamento de um dos membros da banda), mas nunca duraram muito tempo ou foram promissoras. Sou melhor em ouvir do que fazer. Nunca me dispus a praticar de fato.

A música no Brasil está morta. Não há significatividade a longo prazo de absolutamente nada que eu conheça que esteja sendo feito no Brasil atualmente. Nem a médio prazo. A música que foi feita nos anos 60 e 70, creio eu, será ouvida por gerações e gerações. A que fazem hoje não tem o mesmo potencial.

Não tenho gostado muito sequer do rock novo a nível mundial. As coisas que escuto atualmente são meras variações do que já existia, ou coisas feitas pelos mesmos músicos cujas carreiras remontam aos anos 70, 80 e 90.

Você já disse que ‘O Imbecil Coletivo II’ foi o provavelmente o livro mais interessante que você já leu. O que mais lhe chamou a atenção nele? Você acompanha o trabalho do prof. Olavo de Carvalho?

O mais interessante é a correta crítica política. O autor colocou no papel coisas que eu já havia concluído, mas que eu acreditava estar sozinho. Acompanhei por um tempo o trabalho dele, em especial o Blog Talk Radio, mas o trabalho dele é mais profícuo do que aquilo que eu consigo acompanhar.

O país assiste há alguns anos o crescimento de um movimento conservador. Você tem acompanhado esse ‘renascimento’? Interessa-se por algum aspecto especial das discussões políticas que daí vêm surgindo? Acredita que de alguma forma o MPF pode se beneficiar desse debate?

Pelo que eu vejo esse crescimento conservadorista é muito pequeno. O poder político brasileiro está em geral nas mãos da esquerda e sua oposição consiste em outros partidos de esquerda. Não vejo grandes diferenças entre um ou outro. As forças econômicas brasileiras, que poderiam se contrapor, parecem não se importar. Sou pessimista demais. A cúpula do MPF é de esquerda. Os trabalhos que poderiam ser feitos com o intuito de deixar o Estado onde o Estado deve estar, e tirar o Estado de onde o Estado não deveria estar possivelmente não teriam respaldo.

Não gosto do termo ‘conservacionista’, até porque nunca fomos perfeitos a ponto de ser necessário ‘conservar’ algo. Democracia é a palavra-chave para aquilo em que eu acredito.

 

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