Autor: Bruno Magalhães

Entrevista com André Dias: “O julgamento da Ação Penal n. 470 deixou uma grande lição ao Ministério Público: jamais devemos nos omitir em adotar todas as medidas processuais que estejam ao nosso ao alcance”.

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Criado em Pirapora, MG, André tem uma relação de amor profundo com o Rio São Francisco e uma infância repleta de boas lembranças: “é todo um período de luz e alegria. Fui criado solto, brincando e jogando bola na rua, tomando banhos de rio. Avós maternos, tios e primos, todos criados juntos, iguais. Muito amor, carinho, respeito e valores morais recebidos dos meus pais”.

Leitor voraz de clássicos da literatura universal, a começar pelos pré-socráticos, reconhece como suas principais influências a Bíblia Sagrada, Nietzsche, Dostoiévski e Philip Pettit.

Antes de ingressar no MPF — onde iniciou a carreira na PRM Angra dos Reis –, André foi promotor de justiça em Minas Gerais, o que lhe dá um excelente trânsito entre os colegas do MPMG, com quem mantém uma cooperação, profícua, que merece ser adotada como referência entre as montanhas de Minas.

Porque vê o STF, hoje, como “um tribunal político, no pior sentido do termo”, acredita que “o caminho esteja em um processo interinstitucional plural de escolha dos integrantes da Suprema Corte, com a menor ingerência possível do poder político”.

Um duro crítico da atuação de nossos tribunais superiores, um trabalhador incansável contra a corrupção que assola os municípios do Norte de Minas Gerais, um leitor de Dante, Stendhal, Goethe, Edgar Allan Poe, Machado de Assis e Guimarães Rosa; enfim, um procurador combativo e um devorador de livros. É com ele, de Montes Claros, MG, que trocamos o nosso 11º dedo de prosa — entre a luz e a sombra. Uma prosa mineira, naturalmente.

 

Você acredita no combate à corrupção no Brasil o trabalho da justiça tem ocupado posição importante? Às vezes sinto que o trabalho punitivo, embora necessário, não tem alcançado a essência do problema…

Penso que, infelizmente, nossa Justiça é um espelho das desigualdades estruturais da sociedade brasileira, o que se reflete substancialmente na prestação jurisdicional em face da corrupção, seja em matéria penal (em que a seletividade secundária beira as raias do absurdo), seja em matéria cível lato sensu, inclusive a nível preventivo, em que nosso Poder Judiciário, mediante uma pletora de subterfúgios e interpretações surreais, promove a blindagem dos nichos de poder político e econômico, pouco importando as facções ou as ideologias subjacentes. Nesse contexto, o combate à corrupção torna-se absolutamente inócuo, porque a resposta da Justiça é pífia e risível, sob qualquer parâmetro de comparação (seja externo, no cotejo a praxe judiciária de países minimamente desenvolvidos, seja interno, no confronto com a rigidez com que a Justiça brasileira reprime os “ilícitos” das classes menos favorecidas e dos movimentos sociais). A resposta jurisdicional é monstruosamente desproporcional, quase fictícia, sem o mínimo de eficácia para inibir e reprimir a criminalidade do poder, e talvez seja este o principal fator, em nosso país, por que o combate à corrupção não tem tido o condão de concorrer decisivamente às necessárias mudanças macroestruturais do grupamento social (tal qual, por exemplo, a bem sucedida experiência italiana).

Egresso do Ministério Público de Minas Gerais, como você vê, na sua região, a diferença entre as estruturas de um e de outro órgão nas lides diárias? Acredita que o MPF pode aprender algo com o trabalho do MPE-MG?

Meu amigo, assim como você e outros valorosos colegas de MPF (como Helder Magno e Edmundo Dias), tive a honra de integrar os quadros do MPMG nos idos de 2003/2005. Penso que o Parquet mineiro evoluiu muito nestes últimos anos, e, a nível estrutural, o principal avanço foi a implantação de coordenadorias regionais (patrimônio público, meio ambiente e outras) e temáticas (bacias hidrográficas e outras), a ensejar a solução de conflitos num contexto alargado, com a sistematização da colheita e processamento de informações e a promoção articulada de trabalhos em rede, estrategicamente deliberados.

Você acompanhou de perto o processo do Mensalão. O que, na sua visão, todo colega deveria saber e absorver em seu trabalho após a experiência por que passou o STF?

Como expus alhures, penso que o julgamento da Ação Penal 470, pelo STF, foi permeado de avanços (especialmente em teoria das provas) e retrocessos (notadamente em sede de aplicação e dosimetria das penas), e estes predominaram ao cabo, no julgamento dos embargos infringentes (blindagem teórica do colarinho branco ao crime de quadrilha, derrogação judicial do crime de lavagem de dinheiro quando o delito antecedente for corrupção, etc). Todavia, as evoluções ou involuções daquele julgamento, no mais das vezes, não se relacionam diretamente ao trabalho do Ministério Público. A ausência de arguição da suspeição de um Ministro que, supostamente, teria relações próximas com alguns dos réus, talvez seja a maior lição ao MP: jamais se omitir em adotar todas as medidas processuais ao alcance, na tutela dos interesses da coletividade, ainda que isso possa significar desgastes com quem quer que seja, inclusive membros da mais alta corte do país.

Como vê a atuação do STF hoje? Se pudesse fazer duas alterações estruturais (relativas à competência, ao rito etc), visando à melhoria dos serviços, quais seriam?

Vejo o STF de hoje como um tribunal político, no pior sentido do termo. O problema estrutural por excelência reside no processo de escolha dos Ministros, que, de um lado, favorece escolhas estratégicas em prol exclusivo de facções políticas e de grupos econômicos, e, de outro, estimula a subserviência e o clientelismo dos candidatos ao mais alto cargo do Poder Judiciário perante aqueles interesses. Creio que o caminho esteja em um processo interinstitucional plural de escolha dos integrantes da Suprema Corte, com a menor ingerência possível dos detentores do poder político.

O MPF começou, há alguns anos, uma rotina de correições ordinárias em suas unidades em todo o país. A atividade se debruça sobre a fiscalização do cumprimento dos prazos nos procedimentos e processos judiciais e na verificação da estrutura das procuradorias. Essa atividade fiscalizatória, extremamente necessária, fornece-nos um atestado de regularidade do exercício de nosso ministério público. Como lançar nossas redes em águas mais profundas, André?

A atuação correicional é imprescindível para assegurar a transparência, a regularidade e a operosidade do exercício da função ministerial. Acontece que, hoje, esta atividade ainda se dá a nível superficial, pelo critério quantitativo-estatístico, que se revela absolutamente insuficiente, porque números podem ser artificialmente fabricados e inflados, sem qualquer relevo social. Penso que se devem pensar standards objetivos de aferição qualitativa, vinculados menos à frieza dos números e mais em termos de verificação do efetivo desempenho de trabalhos prospectivos, de larga monta e impacto social.

De suas leituras na área da literatura, da história, da filosofia e da psicologia, que livros — e por que — mais influenciaram sua vida e sua forma de pensar hoje?

Na literatura, Dante, Stendhal, Goethe, Poe, Machado de Assis e Guimarães Rosa deixaram fortes marcas em meu espírito, mas, sem dúvida, o maior impacto adveio do contato com a obra de Dostoiévski, aos dezesseis anos, especialmente “Crime e Castigo” e “Memórias do Subsolo”, que revolvem os arcanos da experiência humana. Na filosofia, os pré-socráticos, Bacon, Spinoza, Kant, Sartre, Foucault, dentre tantos outros, mas sem dúvidas foi a leitura de todo o Nietzsche, aos vinte anos, a responsável pela grande guinada de meu pensamento – embora eu tenha sérias reservas quanto a alguma de suas idéias, e, a nível dos conceitos estereótipos, praticamente em nada seja “nietzschiano”. Na filosofia política, que muito prezo, minha predileção é por uma linha de pensamento hoje denominada “republicanismo neo-romano”, que remonta a Cícero, Tito Lívio, Tácito e outros na Roma antiga, Maquiavel na Renascença Italiana, Milton e Harrington no período das revoluções inglesas, Rousseau em França pré-revolução, e, na atualidade Quentin Skinner, Maurizio Viroli, Jean-Fabien Spitz, tendo sua versão mais perfeita na obra de Philip Pettit. Em psicologia, sempre tive sérias discordâncias com a linha freudiana, tive meus tempos de abertura ao pensamento de Jung, mas confesso que nada teve muita influência. Por fim, foi a leitura integral e atenta de todos os livros da Bíblia, em 1999, a experiência de maior impacto em minha vida. Quanto à história, sou entusiasta da metodologia da “Escola de Cambridge” (Pocock, Skinner e outros), mas nenhum livro me marcou tanto quanto a “História da Guerra do Peloponeso”, de Tucídides.

Onde passou sua infância? Qual é a melhor lembrança que você tem de sua meninice?

Passei toda a minha infância em Pirapora, MG (com viagens constantes a Montes Claros, Bocaiúva e Olhos D’Água, família paterna). Não existe “a” melhor lembrança, porque é todo um período de luz e alegria. Fui criado solto, brincando e jogando bola na rua, tomando banhos de rio (dali vem minha relação de amor profundo com o Rio São Francisco). Avós maternos, tios e primos, todos criados juntos, iguais. Muito amor, carinho, respeito e valores morais recebidos dos meus pais. Enfim, só boas lembranças.

Em seu livro ‘O Nobre Deputado’, o juiz de direito Márlon Reis transcreveu o testemunho de um senador da República para quem “o resultado de qualquer eleição brasileira já está[va] definido muito antes do encerramento da votação. Muito antes da abertura das urnas. A vontade do eleitor individual não vale nada no processo. O que conta é a quantidade de dinheiro arrecadado para a campanha vencedora, que usa a verba num infalível esquema de compra de votos. Arrecadou mais, pagou mais. Pagou mais, levou”. Não há grandes surpresas nesse depoimento, a não ser naquilo em que ele busca afirmar a universalidade da prática. Imagino que você não veja as coisas de modo muito diverso. Você trabalha em uma PRM que tem atribuição sobre dezenas de pequenos municípios do Norte de Minas Gerais e também por isso conhece um pouco o imaginário geral dos moradores dessa região. Acredita que esse problema essencial para a vitalidade da democracia faça parte das preocupações (ou mesmo do entendimento) da maioria da população? Não haveria aí nessa falta de educação uma quebra do princípio democrático?

Sem dúvida, essas questões essenciais passam ao largo das preocupações das massas, porém muito dessa letargia decorre da descrença nas instituições constituídas e da desinformação, daí que a quebra da circularidade deste processo passa, necessariamente, pela efetividade do controle social e da ação dos órgãos de fiscalização, atacando e rompendo os elos desta cadeia perversa de captura do poder; pela ampla e massiva divulgação, publicidade e conscientização por meio da imprensa e das redes sociais; e pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento das vias formais de ensino e educação, ministrando bases seguras para a autodeterminação da vontade popular democrática.

 

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“Os procuradores da República possuem uma capacidade intelectual muito grande, mas nem sempre conseguem transformá-la em algo prático”. Leia a entrevista com Frederico Paiva.

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Frederico é um mineiro radicado no Distrito Federal. Atualmente dedica-se ao trabalho no recém-criado Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF, de cuja proposta foi o autor: “A minha ideia foi unificar as atribuições de investigação cível e criminal em um único ofício, para ganharmos eficiência. A ideia é otimizar esforços”.

Crítico duro do que lhe parece um orgulho injustificadamente exagerado dentro do MPF, diz que “Nós tínhamos a pecha de concurso mais difícil do país, mas a verdade é que alguns membros são descompromissados com a instituição. Vários colegas pensam que somos a melhor carreira jurídica da União, até para justificar uma remuneração nababesca a que eles pensam fazer jus”.

Como gerencia seu gabinete? “Procuro motivar a minha equipe, tratá-los bem, dar bastante ‘feedback’, conversar sobre os casos, para eles entenderem a minha ‘filosofia’. Um bom analista processual para mim é aquele que pretende fazer outros concursos”.

Para Frederico, ler é uma diversão e um prazer. “Comecei a ler jornal entre os sete e oito anos de idade. Não virei jornalista por medo da instabilidade da profissão”. Cá entre nós, perdeu o jornalismo, ganhou o MPF…

Eis aqui a nossa décima entrevista, com Frederico Paiva, o primeiro mineiro a participar do ‘dedo de prosa’ — que é, então, um ‘dedo de prosa’ em seu formato original. Sente-se aí e nos acompanhe nesse breve café.

É difícil obter resultados positivos no combate à corrupção no Distrito Federal? Que experiência você tem nesse particular?

Sim, é muito difícil obter resultados efetivos no combate à corrupção no DF. Infelizmente, as notícias envolvendo corrupção no Distrito Federal são em número significativo. Somos apenas seis procuradores no Núcleo de Combate à Corrupção. E o Ministério Público é uma instituição que tem dificuldades em estabelecer prioridades de atuação. A maior parte das denúncias não traz elementos mínimos para se chegar a algum lugar e algumas delas são movidas por interesses políticos. Boa parte das notitias criminis também não tem êxito pois se confundem com a incúria ou má gestão pública. Investigamos alguns órgãos que são extremamente desorganizados, tais como INCRA, FUNAI e DNIT, nos quais propositadamente não há registro de muitas informações relevantes. Terminamos a investigação sem saber se o que de fato houve foi desvio de recursos públicos ou simples inépcia. E há blindagem das autoridades superiores. Um Ministro ou um Secretário-Executivo raramente assinam uma decisão. São sempre funcionários comissionados subalternos que executam a parte “suja” dos trabalhos. Assim, quando conseguimos lograr êxito na investigação, é mais comum acusar os peixes pequenos do que os tubarões.

Você foi o autor da proposta de alteração do Regimento Interno da PRDF, que criou o Núcleo de Combate à Corrupção. Como surgiu essa ideia e em que ela consiste, basicamente?

Basicamente, a ideia é otimizar esforços. Antigamente, havia uma investigação cível e uma investigação criminal, sobre o mesmo fato. Isto porque, o ato de corrupção é, ao mesmo tempo, um ato de improbidade e um crime. A minha ideia foi unificar estas duas atribuições em um único ofício, para ganharmos eficiência. A ideia é óbvia; a dúvida era porque não tinha sido adotada antes.

Você diz que a ‘indigência da prática jurídica’ o desestimula atualmente na busca de novas leituras jurídicas. Por outro lado, diz que esse quadro não o desestimula no exercício da procuradoria da República. Como superar essa aparente contradição?

Superar essa aparente contradição é uma necessidade motivacional também. A minha sensação é a seguinte: sob o pretexto de uma suposta ciência jurídica, conceitos e princípios são usados ao talante do intérprete, para afastar a aplicação da lei, quando conveniente. Como se diz, é um país onde as brechas jurídicas são muitas. Só que as brechas são feitas por hábeis e bem remunerados advogados, que logram convencer juízes totalmente distanciados da realidade prática, amparados em uma “pureza” do direito.  Assim, muitas vezes um Juiz arquiva um caso de corrupção por falta de provas. Ora, é sabido que a corrupção é sempre praticada na clandestinidade e as provas sempre são indiciárias. Mas, mesmo assim, as atribuições de um Procurador da República são fantásticas. Mesmo que os corruptos não cheguem até o cárcere, temos prerrogativas de requisitar documentos, expedir recomendações, exigir transparência, etc. Ainda que a punição não seja efetiva, conseguimos desmantelar muitos esquemas de corrupção. Isto é muito gratificante.

O MPF ainda é induvidosamente a melhor carreira jurídica no país?

Não. O MPF tinha a pecha de concurso mais difícil do país, mas a verdade é que alguns membros são descompromissados com a instituição. De fato possuem uma inteligência intelectual muito grande, mas nem sempre conseguem transformar isto em algo prático. Vários colegas pensam que somos a melhor carreira jurídica da União, até para justificar uma remuneração nababesca a que eles pensam fazer jus. De fato não atravessamos um bom momento remuneratório, por conta da inflação, mas não pode optar pelo serviço público quem deseja ficar rico.

Como você, que se descreve como um otimista, encontra ânimo para trabalhar em meio a tantas derrotas no nosso dia a dia profissional?

Eu sou otimista. As instituições brasileira vêm melhorando, embora devagar. O grande nó ainda é o Poder Judiciário, especialmente sua cúpula. Além de vários registros de corrupção, a cúpula é entranhada com o poder político, o que não é o ideal. O ânimo tem que vir da realização de um sonho, de retribuir o meu ótimo salário e de induzir um sentimento de responsabilidade nos gestores públicos. Confesso que às vezes sinto-me desanimado, enxugando gelo. Mas acreditar que meu trabalho altera a sociedade e produz benefícios à população é uma questão de fé.

Você busca ser o mais eficiente possível no seu gabinete, para ter tempo de se dedicar a investigações complexas. Para isso, o treinamento de sua equipe é fundamental. Como é, na sua visão, um bom analista processual? Você consegue formular um roteiro de treinamento para os casos mais desesperados? Já teve a experiência de desistir de um mau servidor, por considerá-lo um ‘caso irreversível’?

Sim, busco ser o mais eficiente possível. Procuro motivar a minha equipe, tratá-los bem, dar bastante “feedback”, conversar sobre os casos. Um bom Analista Processual para mim é aquele que pretende fazer outros concursos. Dos meus ex-analistas, uma tornou-se juíza federal e um outro tornou-se promotor do MPMG. O meu atual analista está estudando para concurso, o que acho ótimo. Ao invés de estabelecer roteiros escritos, eu converso bastante com eles, para eles entenderem a minha “filosofia”. Depois, vai no automático. Eu já instaurei um PAD contra um mau servidor, mas não adianta nada se a pessoa não quer ser ajudar. Eu nunca desisti de um mau servidor, até mesmo porque não consegui demiti-lo e ele tinha que continuar sendo útil de alguma forma para o Ministério Público.

Suas leituras indicam uma preferência por relatos jornalísticos de nosso cotidiano judicial e político. Em geral, essas leituras o divertem ou o deprimem?

Comecei a ler jornal entre os sete e oito anos de idade. Não virei jornalista talvez por medo da instabilidade da profissão. Agora, com a idade, tenho procurado selecionar melhorar a qualidade das leituras, mas geralmente privilegio o lado lúdico. Ler para mim é uma diversão e um prazer. Tenho dificuldades com alguns ‘clássicos’. O que deprime mesmo são só alguns Relatórios da Controladoria-Geral da União ou decisões do Tribunal de Contas.

Existe algum livro ou alguma pessoa a quem você atribui importância crucial para sua formação humana?

Todos os livros que li moldaram a minha personalidade. Por isso estou agora procurando me entender melhor e minhas contradições. Quanto às pessoas é difícil escapar do meu pai e da minha mãe. Ambos são parte de mim, para o bem e para o mal. O difícil é distinguir.

Você já chorou em algum filme, Frederico? Que filme você indicaria para quem quisesse ter uma noção do que se passa na sua vida interior?

Chorei vendo ‘Mar Adentro’ e ‘Cinema Paradiso’. Mas indico ‘Um Trem Noturno para Lisboa’, para o meu momento interior.

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Entrevista com Marcelo Moscogliato: “O Ministério Público me atraiu pela liberdade de pensamento e pela autonomia para questionar a realidade jurídica”.

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Um entusiasta da liberdade de expressão, eis uma definição adequada, entre tantas outras possíveis, do procurador regional Marcelo Moscogliato. Para ele, “O livre fluxo de informações e opiniões é indispensável à formação do pensamento crítico e responsável; e é fundamental para desconstruir políticas populistas tão comuns na nossa história”.

Que caminhos o levaram ao Direito? “Quando comecei o curso de Direito, aos dezesseis anos, eu não tinha a menor ideia do que queria ser quando crescer. Cheguei ao Direito por exclusão”.

Sobre os possíveis ‘limites do humor, Marcelo diz que “Humor e paródia são duas entre as principais formas de comunicação e educação. Com eles a comunicação flui e se constroem sociedades mais livres. Bloquear ou censurar humor é o mesmo que apagar fogo com gasolina”. Ressalvada a possibilidade de indenização pecuniária ou a paródia reversa em caso de ofensas, acredita que “quanto mais liberdade de expressão, melhor”.

Nascido na zona rural do interior do Paraná, onde teve uma boa infância, reconhece hoje que o seu lugar, no mundo e no Brasil, é a cidade grande, “onde eu posso encontrar e interagir com mais semelhantes diferentes”.

Leia a entrevista que Marcelo nos concedeu da capital paulista.

Em que, basicamente, você tem trabalhado na PRR3? Sente-se realizado com o seu trabalho?

Eu tenho trabalhado com processos criminais há alguns anos e me sinto realizado e útil com as minhas tarefas.

Você faz parte do Instituto Palavra Aberta. Quais são os objetivos desse instituto? O que moveu você a fazer parte dele?

O PalavraAberta se dedica à liberdade de expressão, um tema que me é muito caro. Vivi o restabelecimento da democracia no Brasil quando estava na Faculdade de Direito e aprendi que no nosso país a mais ampla liberdade de expressão é fundamental. Há muito tempo eu entendo que o fluxo livre de informações e opiniões é indispensável à formação do pensamento crítico e responsável, é fundamental para desconstruir políticas populistas (tão comuns na nossa história) e pode nos salvar dos “salvadores da pátria”.

É senso comum dizer que não existem direitos absolutos. Você provavelmente concorda que com a liberdade de expressão não é diferente. Sabendo disso, você é capaz de dizer quais são os limites dessa garantia constitucional? Em outras palavras, o que a garantia constitucional da liberdade de expressão não alcança?

Bom, do ponto de vista individual, a morte é absoluta e na sua presença não há direitos ou negociações possíveis. Quanto aos limites à liberdade de expressão, sempre existirão conflitos em todas as sociedades. Ninguém está imune aos questionamentos e riscos. Mas, não vejo como conflitos à liberdade unicamente. Vejo como conflito de valores e, por exemplo, temos conflitos entre liberdade e equidade, entre liberdade e educação, entre liberdade e saúde. Há inúmeros paradoxos. Mas, é para eles que existem o debate e a democracia ocidental. Por isto, sempre, quanto mais liberdade de expressão, melhor.

Nos últimos dois anos, alguns comediantes brasileiros foram criticados porque, segundo o entendimento de alguns, extrapolaram os ‘limites do humor’. O humor tem limites, Marcelo?

Humor e paródia são duas entre as principais formas de comunicação e educação humana. Com humor e paródia a comunicação flui e se constroem sociedades mais livres. Observe que ditaduras e discursos politicamente e/ou religiosamente corretos não se comportam bem diante de humor e paródia. Caso resultem em ofensa a pessoas ou grupos, o humor, a paródia reversa ou a indenização pecuniária podem ser soluções. Bloquear ou censurar humor é o mesmo que apagar fogo com gasolina.

Você acredita que a internet ainda continuará livre por muito tempo?

Nunca via a internet como livre. Ela é um meio de comunicação fenomenal, revolucionário na nossa era. Mas, nas suas respectivas épocas, a prensa, o telefone e o rádio também foram, só para citar três exemplos. A internet está presa a um sistema físico-mecânico, não virtual. No mundo real, é cabeada e depende de energia. Portanto, depende de muita inteligência, investimento e dinheiro para existir, motivo pelo qual é regrada, negociada e regulada em todo o planeta. O fato de ela ter facilitado o fluxo de informações e incrementado (e muito) a nossa liberdade de expressão não significa que ela é absolutamente livre.

Eu percebo seu interesse no estudo da sistemática dos mercados financeiros e em sua regulamentação. Você acha que no peito dos investidores também bate um coração?

Sim. Investidores somos todos nós. Todos investimos quando poupamos e quando pagamos tributos. Quando poupamos, escolhemos quem administrará o nosso consumo futuro (um banco, uma empresa, nossa família, o nosso colchão, etc.). Quando pagamos tributos, entregamos o nosso consumo futuro nas mãos dos governantes que tomarão decisão em nosso nome (construirão instituições, construirão pontes, construirão estádios, construirão dívidas, elefantes brancos, etc.). Neste último caso, gosto muito do seguinte ditado popular: “o problema de quem diz não gostar de política é esquecer que é governado por quem gosta”.

Onde passou sua infância? Que lembranças traz daquela época? Acredita que alguma circunstância daquela época acabou levando você ao Direito e, especificamente, ao Ministério Público?

Sou do interior do Paraná, da zona rural. Tive uma boa infância, numa família estruturada e segura. O meu Pai era bancário e a minha Mãe era professora pública, tenho dois irmãos e tivemos muita liberdade na nossa formação. Eu cheguei ao Direito por exclusão, porque aos dezesseis anos de idade (quando comecei o curso) eu não tinha a menor ideia (como muitos ainda não tem hoje em dia) do que queria ser quando crescer. Mais do que o Direito, o Ministério Público me atraiu pela liberdade de pensamento e pela autonomia para questionar a realidade jurídica. Antes do MPF, fui Promotor de Justiça por pouco mais de um ano e meio.

Em ‘A rebelião das massas’, publicado em 1930, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse que “As cidades estão cheias de gente. As casas, cheias de inquilinos. Os hotéis, cheios de hóspedes. Os trens, cheios de passageiros. Os cafés, cheios de consumidores. Os passeios, cheios de transeuntes. Os consultórios dos médicos famosos, cheios de pacientes. Os espetáculos, não sendo muito fora de época, cheios de espectadores. As praias, cheias de banhistas. O que antes não costumava ser problema agora passa a sê-lo quase de forma contínua: encontrar lugar”. Você concorda com ele? Onde você costuma encontrar seu lugar no mundo e no Brasil?

Ele viu um problema e descreveu. A concentração urbana é uma constante na realidade humana e o movimento não parou. Na verdade, neste início de século, acho que até aumentou. Posso intuir que hoje, mais seres humanos vivem em cidades e não no campo. Isto coloca pressão em toda infraestrutura urbana no planeta, mas não é um movimento que pode ser parado. A cidade tem força gravitacional e atrai, sempre. Na verdade, penso que a infraestrutura deve ser acelerada para acomodar mais, melhor e de forma inteligente todos que chegam e vivem nas cidades. Fora do Brasil há bons exemplos de projetos urbanos de sucesso, em grandes cidades onde a ocupação dos espaços públicos (praças, parques, reservas, transporte) e privados (moradias e negócios) é mais inteligente.

No mundo e no Brasil, o meu lugar é a cidade grande, onde eu posso encontrar e interagir com mais semelhantes diferentes.

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Entrevista com Mário Medeiros: “O artista consegue captar e explicar coisas que nos passariam totalmente despercebidas; a arte aguça a compreensão”.

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“Nosso trabalho no Ministério Público é um belo trabalho, mas não é melhor que todos os demais”. É assim que Mário Medeiros vê e valoriza o trabalho que faz no Ministério Público Federal. Observador dos costumes institucionais, deplora duas posturas de trabalho que lhe parecem imaturas: “a do procurador-Robespierre (faça-se a Justiça, ainda que pereça o MP) e a do procurador-Savonarola (iluminado que se acredita imbuído de uma missão civilizatória)”.

Depois de passar alguns anos entre as montanhas de Minas Gerais, removeu-se para a PRM Vitória da Conquista e, mais recentemente, para Salvador, BA. Seus cinco anos de experiência em uma PRM o levaram a concluir que a política institucional em relação às unidades no interior dos Estados ainda é uma variação em torno da ideia de que “a lotação em PRMs é destinada aos que se iniciam na carreira que, por isso mesmo, devem se conformar e aguardar o momento oportuno de se removerem para as capitais”.

Recém-chegado de Florença — onde participou como ouvinte de dois cursos: Língua Italiana e História da Arte –, Mário entende que “o prazer estético derivado da arte funciona como a melhor ‘válvula de escape’ para as angústias e atribulações do cotidiano”. A esse propósito, diz que a leitura do primeiro volume de ‘Em Busca do Tempo Perdido’, de Marcel Proust, marcou profundamente seu imaginário: “Estilo magnífico, sensibilidade sobre-humana e uma análise do ciúme absolutamente espetacular”.

Acompanhe aqui a entrevista que Mário nos concedeu enquanto se preparava para assumir, na condição de substituto, a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia nas Eleições de 2014.

Que saldo pessoal ficou de seus cinco anos na PRM Vitória da Conquista? Acredita que a cúpula de nossa instituição reconhece com justiça o nosso trabalho feito em pequenas PRMs?

O saldo penso ser positivo. Os primeiros anos foram muito difíceis: sozinho, elevadíssima movimentação processual, alto grau de exposição. Com a criação de um segundo ofício as dificuldades se arrefeceram significativamente. Paralelamente, os bons resultados do trabalho realizado foram surgindo, notadamente as condenações de agentes públicos ímprobos (com o reconhecimento disso pela comunidade), melhoria das condições de determinadas minorias e a realização de busca ativa de contaminados por amianto.

Quanto ao reconhecimento institucional, não posso julgar o meu caso especificamente, mesmo porque como tímido que sou, evito maior exposição. Entretanto, impossível deixar de lamentar a existência de um pensamento que, se não é disseminado pela cúpula da instituição, pelo menos já foi abertamente defendido por pelo menos um destacado integrante dela, segundo o qual a lotação em PRMs é destinada aos que se iniciam na carreira e que, por isso mesmo, devem se conformar e aguardar o momento oportuno de se removerem para as capitais. O pensamento é duplamente errado. Por um lado, há colegas já antigos em PRMs, que querem residir no interior. Por outro, o fato de os seus ofícios eventualmente serem ocupadas por colegas novos não justifica em absoluto nenhuma distinção na destinação de recursos humanos e materiais para o trabalho (pelo contrário, frequentemente eles são mais necessários em PRMs que nas capitais).

Que lugar o trabalho no MPF ocupa na sua vida hoje, Mário? Posso dizer, sem exagero, que você é uma pessoa satisfeita com o que faz na Procuradoria da República?

Sem dúvida, dedico a maior parte do meu tempo ao trabalho. Penso que fiz a escolha certa, mas me frusto com a percepção de que não avançamos ainda para uma equitativa divisão da carga de trabalho. Não concordo, também, com duas posturas de trabalho frequentes mas que me parecem imaturas: a do procurador-Robespierre (faça-se a Justiça, ainda que pereça o MP) e a do procurador-Savonarola (iluminado que se acredita imbuído de uma missão civilizatória).

Para mim, o nosso é um belo trabalho, mas não melhor que todos os demais.

Você acaba de chegar da Itália, onde participou de dois cursos. De que se trata?

Um curso de idioma italiano e um curso de História da Arte. Ambos realizados em Florença e sem nenhuma finalidade institucional; apenas diletantismo…

Suas últimas leituras indicam um interesse pela história da arte. Parafraseando o título de um interessante livro do escritor Alain de Botton, acredita que a arte pode ‘mudar a nossa vida’? Se sim, como essa mudança ocorre?

Acredito que sim. O artista, ainda que muitas vezes de modo intuitivo e graças à sua sensibilidade, consegue captar e explicar coisas que passariam totalmente despercebidas. Revela-nos o mundo. Por outro lado, o prazer estético derivado da arte funciona como a melhor “válvula de escape” que conheço para as angústias e atribulações do cotidiano. Finalmente, a arte aguça a compreensão. Acho que foi por essa razão que Engels disse haver aprendido mais com Balzac do que com todos os outros profissionais, historiadores, economistas e estatísticos juntos.

Você passou alguns anos trabalhando em Belo Horizonte. O mineiro tem um jeito próprio de ser, naturalmente. Como você apresentaria ‘o jeito mineiro de ser’ aos baianos?

Evito sempre as generalizações e os clichês, mas sempre faço a seguinte comparação: em Belo Horizonte você pensa que tem quatro ou cinco amigos verdadeiros, mas tem uns vinte; em Salvador, acredita ter uns vinte, mas na realidade tem quatro ou cinco. As diferenças estão todas aí: menos expansivos e acolhedores mas, ao mesmo tempo, mais fiéis, verdadeiros e solidários.

Se um garoto lhe parasse no caminho da casa para o trabalho e lhe perguntasse ‘o que você está indo fazer’, acha que teria uma resposta interessante a lhe dar?

Douraria a pilha, mas certamente preferiria as brincadeiras do menino ao trabalho que iria fazer… Mas temos que dar o exemplo, não é?

Você tem lido literatura de ficção? Consegue dizer os três livros de ficção que mais o marcaram e por quê?

“Em busca do tempo perdido” (mais precisamente o volume “No caminho de Swann”) é o livro que mais me marcou. Periodicamente retorno a ele. Estilo magnífico, sensibilidade sobre-humana e uma análise do ciúme absolutamente espetacular. A leitura de “Crime e Castigo” também me marcou muito, por razões diferentes da maioria das pessoas. É que, ao contrário do senso comum, não consegui perceber no livro nenhum “estudo sobre o processo de formação da culpa”. Desde então, passei a desconfiar muito de alguns eruditos que apenas repetem o que ouviram ou leram a respeito. O terceiro livro que mencionarei marcou-me por haver sido para mim a transição da literatura infanto-juvenil para a adulta: “O falcão maltês”, de Dashiel Hammet.

Você acredita que no combate à corrupção no Brasil o trabalho da justiça tem ocupado posição importante? Às vezes sinto que o trabalho punitivo, embora necessário, não tem alcançado a essência do problema…

O trabalho punitivo da justiça tem que ser feito, para reafirmação do sistema jurídico como meio de resolução de conflitos. Mas concordo que o trabalho punitivo do ponto de vista político é acessório. Os melhores resultados surgem quando há consciência de que os valores protegidos pela lei devam prevalecer. Isso ficou claro para mim em dois exemplos: nepotismo e obrigatoriedade do uso do cinto de segurança. No caso do nepotismo, lembro-me que quando criança era absolutamente normal e de se esperar que alguém eleito para cargo público empregasse a parentela. Hoje isso é repudiado pela quase unanimidade das pessoas. Moralmente tornou-se inaceitável, mas não era. Quanto ao cinto de segurança, ao menos na Bahia todos queriam usá-lo mas temiam ser vistos como maus motoristas (especialmente os homens). Assim, quando se anunciaram normas mais rígidas, embora todos achassem que elas não seriam efetivamente fiscalizadas, imediatamente passaram a utilizar o cinto de segurança. Curiosamente, a lei serviu de desculpa para os motoristas fazerem o que sempre quiseram, mas tinham vergonha.

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“Espero que a educação, finalmente desideologizada do forte conteúdo marxista e esquerdista, possa ser a construtora das virtudes nacionais e sociais que um dia acreditamos que construiríamos à base de ações civis públicas”. Veja a entrevista com Paulo Jacobina.

/ Bruno Magalhães / Deixe um comentário

“Eu tenho liberdade em ti. Anoiteço feito um bairro, sem brilho algum”. Pela voz de Mário de Andrade, é assim que Paulo Jacobina descreve sua relação com o trabalho hoje. “A PRR1 ocupa um lugar importantíssimo, mas o lugar de trabalho, mesmo”.

Acreditando que os ataques à figura paterna e o ódio que lhe dirigimos hoje, em nossa sociedade, prejudicam a relação que travamos com o próprio Deus, Paulo reconhece que “aprender a ser filho de Deus me devolveu a possibilidade de ser um pai melhor, como também de ser um filho melhor”. Que bela trajetória!

Em seu caminho de volta à Igreja, viu-se afastando-se de si mesmo, até que se reencontrou “numa dimensão muito mais profunda e feliz”. Acredita que o Cristianismo não esteja hoje diante de um desafio de converter as multidões, mas de um “desafio qualitativo para um Cristianismo mais autêntico. Que é absolutamente necessário, hoje mais do que nunca”.

Autor de ‘Cartas a Probo’, livro que se propõe a ser uma conversa cristã sobre o Espiritismo, Jacobina escreve artigos de apologética cristã e ministra palestra sobre Cristianismo e história das ideias.

De Brasília, concedeu-nos a sétima entrevista da série. Sem dúvida, eis um interessantíssimo ‘dedo de prosa’. Sente-se que o pão-de-queijo está servido…

A história do Ministério Público nas décadas de 80 e 90 é a história da conquista de garantias institucionais e de instrumentos processuais que o constituíram com uma das forças públicas mais atuantes na história recente do Brasil. Alguns ícones dessa geração convivem hoje com colegas recém-empossados, dos quais estão separados por até duas gerações. Acredita que a geração que construiu o MPF da primeira década pós-Constituição consolidou uma certa tradição? Se sim, essa tradição foi ou vem sendo transmitida com sucesso às novas gerações?

Sem dúvida, era uma época mais sonhadora e solta; havia muito para construir. E muito foi construído. Havíamos saído de uma época com restrições democráticas intensas, e o Ministério Público foi depositário de grandes esperanças sociais. Mas muito erramos também: muito individualismo e voluntarismo, muita ideologização, poucos resultados práticos. Aprendemos muito, trabalhamos muito, construímos um pouco. Erramos muito, mas também isso é bom: só erra quem ousa fazer.

Que lugar o trabalho na PRR1 ocupa na sua vida hoje, Paulo?

A PRR1 ocupa um lugar importantíssimo, mas o lugar de trabalho, mesmo. Houve um tempo em que eu depositava todas as dimensões da minha realização pessoal aqui; hoje, depois de 22 anos de ministério público, é bastante claro para mim que a paixão dos primeiros tempos tem que ser substituída por essa amizade de longa duração que caracteriza os verdadeiros amores. Lembro-me de um velho poema de Mário de Andrade, que talvez descreva bem minha relação com a PRR1:

Gosto de estar a teu lado,
Sem brilho.
Tua presença é uma carne de peixe,
De resistência mansa e de um branco
Ecoando azuis profundos.

Eu tenho liberdade em ti.
Anoiteço feito um bairro,
Sem brilho algum.

Estamos no interior duma asa
Que fechou.

Provavelmente você concorda que os seus quatro antigos fantasminhas (Freud, Marx, Darwin e Kardec) não tornaram o mundo um lugar melhor. Tornaram-no, pelo menos, mais interessante?

Sem dúvida, todo pensador que ousa pensar profundamente faz o mundo ficar mais interessante. Estes quatro foram responsáveis pela criação de quatro religiões (ou talvez de uma grande religião laicista) em que o Deus pessoal do cristianismo foi substituído por alguma força sobre-humana que eles tentaram dominar em prol do que eles acreditavam que seria uma humanidade melhor. Freud com a pulsão sexual, Marx e a economia, Darwin e a evolução, Kardec e a reencarnação gnóstica. Só lamento que a aparente sofisticação dos sistemas que eles construíram tenham me mantido afastado por tanto tempo daquele Deus que me marcou a infância, e que me marca agora a maturidade, o mesmo de quem Blaise Pascal disse: “Deus de Abraão, Deus de Isaac, Deus de Jacob e não dos filósofos e dos sábios” . Foi preciso que Deus gritasse alto para que minha surdez fosse rompida, pois os tampões desses quatro pensadores são bastante eficientes.

A propósito, o Frei Irmão Tomás de Jesus, personagem de ‘Cartas a Probo’ é fruto de usa imaginação fértil ou é um homem de carne e osso? Nesse último caso, ainda hoje se correspondem?

Na verdade, ele é a face literária de algumas pessoas, em especial de um jovem religioso que rezou muito por mim, e que hoje, tendo retornado à vida laica, é quase como um filho. Seu nome religioso era Irmão Cássius, seu nome civil é Léo, e ele me ajudou muito. Também uma querida irmã em Cristo, Letícia, foi suporte de oração e direção para mim neste caminho. Um sacerdote colombiano sapientíssimo e preparadíssimo, pe. Carlos Hernandes, e a minha própria esposa, que sempre caminhou serenamente na fé enquanto eu me desviava em toda esquina que me aparecia, faz parte desta figura literária. Mas a maior parte das cartas foram matéria que eu próprio pesquisei para responder a antigos companheiros de gnose que me interpelavam a cada momento no caminho da conversão.

Jesus Cristo disse ter vindo colocar dissensão entre pai e filho e entre filha e mãe (Mt 10:35). Por outro lado, insiste no quarto mandamento (‘honra teu pai e tua mãe’ – Mc 10:19 e Mt 19:19). Em que sentido o quarto mandamento pode encontrar seu maior rendimento espiritual?

Para o nosso mundo, talvez a figura mais atacada, mais odiada e desconstruída seja a figura do pai… Como entender o Pai eterno num mundo para quem a figura paterna não significa mais nada? Jesus dizia: “Se vocês não creem quando falo das coisas deste mundo, como vão crer se eu falar das coisas do céu?” Portanto, a analogia é necessária, se queremos realmente viver a fé.

Para mim, aprender a ser filho de Deus me devolveu a possibilidade de ser um pai melhor, como também de ser um filho melhor, mas não sem passar antes pela angústia de querer converter a todo custo a minha família… hoje estou bem mais tranquilo, e sigo caminhando, e a todo momento me surpreendo quando as pessoas da família me perguntam um pouco sobre a minha caminhada de fé com genuína curiosidade. Somente lamento não ter vivido isto há mais tempo, para ter sido um pai melhor para meus filhos e um filho melhor para meus pais.

Cristo sempre bate à nossa porta. Assim com eu próprio, você também retornou à Igreja após muitos anos de procura. Consegue identificar os momentos em que as batidas foram mais fortes? O que finalmente o convenceu de que valia a pena recebê-lo em sua casa?

Alguns milagres muito fortes me ocorreram no processo de retorno, daquele tipo que não é muito visível para quem não os vive. Pude sair de uma depressão profunda sem nenhum auxílio químico, curei algumas desordens no campo do relacionamento interpessoal, voltei a poder sair da cama todo dia com alegria. De certa forma, no processo de voltar à Igreja, eu me afastei de mim mesmo, e me reencontrei numa dimensão muito mais profunda e feliz. Pude experimentar, na prática, o que significa dizer que a fé, a esperança e a caridade são virtudes teologais: é que elas são dons, não conquistas pessoais. Comigo foi assim.

Qual é a sua opinião sobre o que disse o Papa Bento XVI, então cardeal em 1996: ‘[t]alvez tenhamos de nos despedir das ideias existentes de uma Igreja de massas. Estamos possivelmente perante uma época diferente e nova da história da Igreja. Nela, o Cristianismo voltará a estar sob o signo do grão de mostarda, em pequenos grupos, aparentemente sem importância, mas que vivem intensamente contra o Mal e trazem o Bem para o mundo; que deixam Deus entrar‘. (Sal da Terra, um diálogo com Peter Seewald)?

Eu gostaria que o Papa estivesse errado, e que o Cristianismo fosse realmente a luz do mundo e o sal da terra também para as nações e as multidões. Mas acho que o chamado dele não é, como pareceria numa leitura apressada, um reconhecimento de falência numérica, quantitativa, mas um desafio qualitativo para um Cristianismo mais autêntico. Que é absolutamente necessário, hoje mais do que nunca.

Paulo, como você convenceria um agricultor do interior do país de que vale a pena investir R$ 6,1 bilhões anuais (segundo a nossa proposta orçamentária para 2015) no funcionamento do Ministério Público Federal?

Ufa, eu espero jamais precisar fazer isto. Espero que chegue logo o dia em que isto não seja necessário. Sonho com um Brasil em que a educação, finalmente desideologizada do forte conteúdo marxista e esquerdista que tem hoje, possa realmente ser a construtora das virtudes nacionais e sociais que nós um dia acreditamos que construiríamos à base de ações civis públicas e de improbidade. Que os professores sejam mais eficazes que os promotores, e que as salas de aula sejam mais prestigiadas que as cadeias… Enquanto isso, com todos os problemas ideológicos que também nos contaminam, ainda somos importantes no caminho da cidadania, e somente isto pode justificar este orçamento. Com a grande responsabilidade que ele nos dá em contrapartida…

Aproveitando a metáfora de Antoine de Saint-Exupéry, se você sobrevoasse o Brasil à noite, que ‘pequenas luzes perdidas na planície’ lhe seriam mais interessantes hoje? Por quê?

Pode parecer um chavão, mas me interessam as luzes do amor, do verdadeiro amor, aquele que, segundo Bento XVI, “tornou-se hoje uma das palavras mais usadas e mesmo abusadas, à qual associamos significados completamente diferentes.”

Falo aqui do amor no sentido daquela força que nos tira de dentro de nós mesmos, que nos “converte” verdadeiramente. Deixar de ser Deus para si mesmo, encontrar o outro e encontrar a Deus, aquele que paradoxalmente é o “totalmente outro” e “é mais íntimo de mim do que eu mesmo…”

A primeira e maior conversão passa por uma abertura da razão humana ao verdadeiro amor: Uma razão que admite a existência efetiva das coisas e que não considera a si mesmo como Deus pode facilmente deixar-se conduzir à fé, e transformar-se num pequeno luzeiro na escuridão…

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