“Os procuradores da República possuem uma capacidade intelectual muito grande, mas nem sempre conseguem transformá-la em algo prático”. Leia a entrevista com Frederico Paiva.

Frederico é um mineiro radicado no Distrito Federal. Atualmente dedica-se ao trabalho no recém-criado Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF, de cuja proposta foi o autor: “A minha ideia foi unificar as atribuições de investigação cível e criminal em um único ofício, para ganharmos eficiência. A ideia é otimizar esforços”.

Crítico duro do que lhe parece um orgulho injustificadamente exagerado dentro do MPF, diz que “Nós tínhamos a pecha de concurso mais difícil do país, mas a verdade é que alguns membros são descompromissados com a instituição. Vários colegas pensam que somos a melhor carreira jurídica da União, até para justificar uma remuneração nababesca a que eles pensam fazer jus”.

Como gerencia seu gabinete? “Procuro motivar a minha equipe, tratá-los bem, dar bastante ‘feedback’, conversar sobre os casos, para eles entenderem a minha ‘filosofia’. Um bom analista processual para mim é aquele que pretende fazer outros concursos”.

Para Frederico, ler é uma diversão e um prazer. “Comecei a ler jornal entre os sete e oito anos de idade. Não virei jornalista por medo da instabilidade da profissão”. Cá entre nós, perdeu o jornalismo, ganhou o MPF…

Eis aqui a nossa décima entrevista, com Frederico Paiva, o primeiro mineiro a participar do ‘dedo de prosa’ — que é, então, um ‘dedo de prosa’ em seu formato original. Sente-se aí e nos acompanhe nesse breve café.

 

É difícil obter resultados positivos no combate à corrupção no Distrito Federal? Que experiência você tem nesse particular?

Sim, é muito difícil obter resultados efetivos no combate à corrupção no DF. Infelizmente, as notícias envolvendo corrupção no Distrito Federal são em número significativo. Somos apenas seis procuradores no Núcleo de Combate à Corrupção. E o Ministério Público é uma instituição que tem dificuldades em estabelecer prioridades de atuação. A maior parte das denúncias não traz elementos mínimos para se chegar a algum lugar e algumas delas são movidas por interesses políticos. Boa parte das notitias criminis também não tem êxito pois se confundem com a incúria ou má gestão pública. Investigamos alguns órgãos que são extremamente desorganizados, tais como INCRA, FUNAI e DNIT, nos quais propositadamente não há registro de muitas informações relevantes. Terminamos a investigação sem saber se o que de fato houve foi desvio de recursos públicos ou simples inépcia. E há blindagem das autoridades superiores. Um Ministro ou um Secretário-Executivo raramente assinam uma decisão. São sempre funcionários comissionados subalternos que executam a parte “suja” dos trabalhos. Assim, quando conseguimos lograr êxito na investigação, é mais comum acusar os peixes pequenos do que os tubarões.

Você foi o autor da proposta de alteração do Regimento Interno da PRDF, que criou o Núcleo de Combate à Corrupção. Como surgiu essa ideia e em que ela consiste, basicamente?

Basicamente, a ideia é otimizar esforços. Antigamente, havia uma investigação cível e uma investigação criminal, sobre o mesmo fato. Isto porque, o ato de corrupção é, ao mesmo tempo, um ato de improbidade e um crime. A minha ideia foi unificar estas duas atribuições em um único ofício, para ganharmos eficiência. A ideia é óbvia; a dúvida era porque não tinha sido adotada antes.

Você diz que a ‘indigência da prática jurídica’ o desestimula atualmente na busca de novas leituras jurídicas. Por outro lado, diz que esse quadro não o desestimula no exercício da procuradoria da República. Como superar essa aparente contradição?

Superar essa aparente contradição é uma necessidade motivacional também. A minha sensação é a seguinte: sob o pretexto de uma suposta ciência jurídica, conceitos e princípios são usados ao talante do intérprete, para afastar a aplicação da lei, quando conveniente. Como se diz, é um país onde as brechas jurídicas são muitas. Só que as brechas são feitas por hábeis e bem remunerados advogados, que logram convencer juízes totalmente distanciados da realidade prática, amparados em uma “pureza” do direito.  Assim, muitas vezes um Juiz arquiva um caso de corrupção por falta de provas. Ora, é sabido que a corrupção é sempre praticada na clandestinidade e as provas sempre são indiciárias. Mas, mesmo assim, as atribuições de um Procurador da República são fantásticas. Mesmo que os corruptos não cheguem até o cárcere, temos prerrogativas de requisitar documentos, expedir recomendações, exigir transparência, etc. Ainda que a punição não seja efetiva, conseguimos desmantelar muitos esquemas de corrupção. Isto é muito gratificante.

O MPF ainda é induvidosamente a melhor carreira jurídica no país?

Não. O MPF tinha a pecha de concurso mais difícil do país, mas a verdade é que alguns membros são descompromissados com a instituição. De fato possuem uma inteligência intelectual muito grande, mas nem sempre conseguem transformar isto em algo prático. Vários colegas pensam que somos a melhor carreira jurídica da União, até para justificar uma remuneração nababesca a que eles pensam fazer jus. De fato não atravessamos um bom momento remuneratório, por conta da inflação, mas não pode optar pelo serviço público quem deseja ficar rico.

Como você, que se descreve como um otimista, encontra ânimo para trabalhar em meio a tantas derrotas no nosso dia a dia profissional?

Eu sou otimista. As instituições brasileira vêm melhorando, embora devagar. O grande nó ainda é o Poder Judiciário, especialmente sua cúpula. Além de vários registros de corrupção, a cúpula é entranhada com o poder político, o que não é o ideal. O ânimo tem que vir da realização de um sonho, de retribuir o meu ótimo salário e de induzir um sentimento de responsabilidade nos gestores públicos. Confesso que às vezes sinto-me desanimado, enxugando gelo. Mas acreditar que meu trabalho altera a sociedade e produz benefícios à população é uma questão de fé.

Você busca ser o mais eficiente possível no seu gabinete, para ter tempo de se dedicar a investigações complexas. Para isso, o treinamento de sua equipe é fundamental. Como é, na sua visão, um bom analista processual? Você consegue formular um roteiro de treinamento para os casos mais desesperados? Já teve a experiência de desistir de um mau servidor, por considerá-lo um ‘caso irreversível’?

Sim, busco ser o mais eficiente possível. Procuro motivar a minha equipe, tratá-los bem, dar bastante “feedback”, conversar sobre os casos. Um bom Analista Processual para mim é aquele que pretende fazer outros concursos. Dos meus ex-analistas, uma tornou-se juíza federal e um outro tornou-se promotor do MPMG. O meu atual analista está estudando para concurso, o que acho ótimo. Ao invés de estabelecer roteiros escritos, eu converso bastante com eles, para eles entenderem a minha “filosofia”. Depois, vai no automático. Eu já instaurei um PAD contra um mau servidor, mas não adianta nada se a pessoa não quer ser ajudar. Eu nunca desisti de um mau servidor, até mesmo porque não consegui demiti-lo e ele tinha que continuar sendo útil de alguma forma para o Ministério Público.

Suas leituras indicam uma preferência por relatos jornalísticos de nosso cotidiano judicial e político. Em geral, essas leituras o divertem ou o deprimem?

Comecei a ler jornal entre os sete e oito anos de idade. Não virei jornalista talvez por medo da instabilidade da profissão. Agora, com a idade, tenho procurado selecionar melhorar a qualidade das leituras, mas geralmente privilegio o lado lúdico. Ler para mim é uma diversão e um prazer. Tenho dificuldades com alguns ‘clássicos’. O que deprime mesmo são só alguns Relatórios da Controladoria-Geral da União ou decisões do Tribunal de Contas.

Existe algum livro ou alguma pessoa a quem você atribui importância crucial para sua formação humana?

Todos os livros que li moldaram a minha personalidade. Por isso estou agora procurando me entender melhor e minhas contradições. Quanto às pessoas é difícil escapar do meu pai e da minha mãe. Ambos são parte de mim, para o bem e para o mal. O difícil é distinguir.

Você já chorou em algum filme, Frederico? Que filme você indicaria para quem quisesse ter uma noção do que se passa na sua vida interior?

Chorei vendo ‘Mar Adentro’ e ‘Cinema Paradiso’. Mas indico ‘Um Trem Noturno para Lisboa’, para o meu momento interior.

 

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“A minha vida terá valido a pena pelo bem que eu tento fazer a meus parentes próximos e a meus gatos”. Leia a nossa entrevista inaugural, com Ana Paula Ribeiro Rodrigues.

Ela diz que ‘encontrou’ o Ministério Público no entardecer da vida: quando se formou em Direito, já era auditora-fiscal da Receita Federal e graduada em Engenharia Eletrônica e Informática.

Hoje, depois de dez anos de experiência no Ministério Público Federal, sente-se como se estivesse enxugando gelo — “tudo parece ser feito sem se preocupar com resultados”; e, para piorar, acredita que sua função “é essa mesmo, já que não se espera qualquer resultado, já que as coisas são feitas para não funcionar mesmo”.

Apesar da relativa frustração, cumpre suas obrigações com um senso kantiano de seu dever. “Não sinto raiva, não dou socos no travesseiro. A melhor solução é respirar fundo e ir adiante”, conclui. No MPF, após ter trabalhado na PRM São João de Meriti está atualmente lotada na capital fluminense.

Sua entrevista é prova de que no peito dos desiludidos também bate um coração — um coração, aliás, capaz de abrigar mais de uma centena de felinos. “Eles me amam não por quem eu sou (ou não sou), mas pelo que eles são: animais que só têm amor para dar, para quem quiser receber”.

Cansada das multidões e do trânsito do Rio de Janeiro, alegra-se com as rosas que já no inverno começam a embelezar o seu jardim. Contou que chorou várias vezes vendo o filme italiano ‘A grande beleza’ (2013), pelas revelações cruas que ele faz sobre a existência humana.

Acredita que sua vida terá valido a pena pelo bem que tenta fazer, mais concretamente, a alguns parentes próximos e a seus animais. Para ela, “a escolha consciente pela ganância, a superficialidade e a falta de espiritualidade é o que têm trazido problemas à humanidade” .

Um testemunho de alguém que resiste, forte, em meio a uma visível frustração; sinal de um coração grande e de um senso de humor capaz de trazer alívio nos momentos de maior tensão. Eis o dedo de prosa que a Ana PRR, a Ana Paula, trocou comigo em nossa primeira entrevista.

 

Você é a ‘Ana PRR’. Seu sobrenome indica que você nasceu com vocação para o MPF. Como foram seus caminhos até a aprovação no concurso?

Eu ‘encontrei’ o Ministério Público já tarde na vida. Era auditora-fiscal da Receita, formada em engenharia eletrônica e informática. Já estava com minha vida estabilizada. Fui fazer faculdade de Direito por hobby, estimulada pelo gosto que peguei pela matéria jurídica ao estudá-la para o concurso da Receita. Uma semana depois de eu colar grau, foi publicado o edital do concurso do MPF (20º concurso). Fiz minha inscrição sem qualquer pretensão de ser aprovada. Preparei-me para a primeira fase lendo minhas anotações da faculdade e algumas poucas obras de matérias que eu não havia estudado na faculdade. Passei na primeira fase e, ao perceber a surpresa de alguns conhecidos meus (procuradores da fazenda nacional, que diziam que o concurso do MPF era ‘muito difícil’), passei a achar que talvez eu tivesse chance de ser aprovada (já que eu havia passado na primeira fase de um concurso ‘muito difícil’…). Tirei férias e licença de uns dois meses e meio para ficar só estudando para a segunda fase. Acabei sendo aprovada e aqui estou.

Não tem nada a ver com vocação e nem com qualquer projeto maior. Simplesmente foi o primeiro concurso jurídico que apareceu depois de eu me formar. Aliás, tenho a convicção de que essas circunstâncias contribuem para minha frustração (creio que quem chegou ao MPF em razão de vocação, de um projeto, um sonho que seja, tem pelo menos isso a que se apegar no dia-a-dia difícil).

Como vai o seu trabalho na PRRJ, Ana? Por que não se sente realizada como procuradora da República?

O trabalho vai mal, já que marcado por eternas substituições sem remuneração (as acumulações, que você também deve conhecer muito bem) e pela falta de apoio (não existe uma equipe verdadeira, já que, ressalvado o trabalho de secretaria (e olha que também é difícil achar assessoria suficientemente qualificada!), os dois estagiários e um único analista ajudam pouco, o que exige muito de mim até mesmo em casos simples).

Não me sinto realizada, por três motivos principais:

(1) As acumulações sem remuneração fazem que eu sinta que meu trabalho nada vale. Sinto-me desvalorizada.

(2) O quadro antes traçado (substituições + falta de equipe) impede um trabalho de boa qualidade. Isso porque, a fim de manter o gabinete “limpo” ou pelo menos administrável, tudo tem que ser feito de forma rápida (e rasteira). Creio que o fator determinante disso é a falta de equipe. As substituições geram aumento de volume de trabalho, mas se eu tivesse uma equipe forte, conseguiria um resultado melhor. Como a equipe não é suficiente, ela não adianta o meu trabalho, me ajuda pouco e aí tenho que abdicar muito da qualidade.

(3) Não vejo resultados. Mas não é só isso. Resultados não se controlam, não podemos garanti-los, eu sei. É que tudo parece ser feito sem se preocupar com resultados. Minha percepção é a de que estou enxugando gelo — e, pior, que minha função é essa mesmo, já que não se espera qualquer resultado, já que as coisas são feitas para não funcionar mesmo. E, aqui, a questão vai além do MP: não é só o MP que funciona mal; o sistema de persecução penal no Brasil é todo um faz-de-conta. Certa vez, um colega, ciente disso tudo e tentando dar algum sentido à nossa atuação, me disse que nossa função é fazer a sociedade crer que o sistema funciona, embora nós mesmos saibamos que não funciona. Pois, acho que nem nessa farsa estamos nos saindo bem.

Conclusão: não vejo como alguém possa se realizar em um ambiente desses. Vejo com extrema desconfiança alguns colegas, muitos até já antigos, dizerem que se realizam no MP (será que é possível na tutela? no crime, não dá!). Eu sou totalmente frustrada. Hoje em dia, e já há algum tempo, faço o meu trabalho por puro dever. Faço porque é o meu dever. Pode chamar de diretriz kantiana. Rsrsrsrs…

Com praticamente dez anos de carreira no MPF, você certamente já trabalhou com juízes com os mais variados temperamentos e métodos de trabalho. Lembra-se de ter convivido com algum gênio em sentido estrito ou com um profissional com grau de excelência acima da média? Se sim, como era esse(a) magistrado(a) em atividade?

Jamais trabalhei com nenhum profissional genial ou grau de excelência acima da média. No MPF, já encontrei dois colegas que eu diria excepcionais e um terceiro bem acima da média. Porém, isso é só de olhar de uma certa distância o trabalho deles, já que nunca trabalhei com eles propriamente. No que toca a magistrados, nunca trabalhei com nenhum que seja excepcional. Fico satisfeita quando são corretos e trabalhadores — aliás, já trabalhei com gente muito boa nesses quesitos. Penso que o sistema de justiça não precisa de gênios. O sistema tem meios de correção dos eventuais erros dos não-gênios. Seriedade e trabalho é que são imprescindíveis sempre.

Se lhe fosse oferecida a oportunidade de modificar nossa Constituição da República em qualquer de seus pontos, qual seria sua proposta? Por quê?

Não teria nada a mudar. Como vários já disseram e repetiram, não adianta, tem que mudar a cabeça das pessoas.

Trabalhando na pequena Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, certa vez eu tive a seguinte intuição: no acervo da vara única daquela comarca havia um número imenso de processos (provavelmente 40% de todo o universo processual) cujo eventual desaparecimento ninguém – exceto o sistema de informática – notaria, pela sua relativa insignificância no quadro geral da vida de todas as pessoas envolvidas no seu andamento. Na Justiça Federal esse quadro é diferente?

Creio que não. O sistema criminal quase não gera resultados, como eu já destaquei acima ao falar da minha frustração com o trabalho. Então, logicamente, se grande parte dos processos sumirem, não fará diferença para ninguém (além dos réus que terão seus problemas resolvidos mais rapidamente, claro). Para a sociedade, nada vai mudar em termos de segurança e justiça. Se você quiser fazer sumirem inquéritos então… Nada e ninguém vai se abalar por causa disso.

Suas frustrações com o Ministério Público e com a Justiça estão muito evidentes. Elas se transformam em raiva? Você costuma dar socos no travesseiro, Ana?

Não sinto raiva, não dou socos no travesseiro e nem nada parecido. Sinto apenas repulsa e, às vezes, isso gera no máximo “desabafos” com colegas (às vezes, na nossa rede) ou com integrantes do gabinete (mas tento poupá-los, até porque não adianta e apenas reforça a repulsa; a melhor solução é respirar fundo e ir adiante).

Você é a legítima proprietária de uma centena de gatos de estimação. Isso é praticamente um pequeno povoado! Não tem medo de que seus bichos façam a revolução contra você?

Revolução? Rsrsr De jeito nenhum. Eles me amam. Não por quem eu sou (ou não sou), mas pelo que eles são: animais que só tem amor para dar, para quem quiser receber. E não é correto dizer “proprietária”. Sou apenas uma guardiã.

Conhece todos pelo nome?

Alguns não têm nome. É meio triste isso, eu sei, mas o fato é que chegaram já grandes, deixados por duas tias que faleceram. Não tinham nomes e nem eu os batizei. Mas eu conheço e amo todos e todos eles me conhecem e me amam.

Um esclarecimento: como já disse, boa parte dos meus gatos me chegou como “herança” (já que você falou em “propriedade”). Eu tinha uns vinte apenas. É difícil cuidar de cem gatos. Não só financeiramente (não é só comida, afinal, é vacina, veterinário, remédio, empregado para ajudar), mas também em termos de carinho e dedicação (gostaria de ter mais tempo com os meus gatos). Por isso, nas minhas condições, eu não recolheria cem gatos na rua. Porém, minhas tias, já morrendo, pediram-me que eu cuidasse dos gatos que elas deixaram. Eu não podia abandoná-los e nem deixar de atendê-las. Sempre procuro pensar que Deus vai continuar me ajudando a cuidar deles da melhor forma que eu posso. Acho que isso tem acontecido em boa medida, já que meus gatos são fortes e amorosos.

Em ‘A rebelião das massas’, publicado em 1930, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse que “As cidades estão cheias de gente. As casas, cheias de inquilinos. Os hotéis, cheios de hóspedes. Os trens, cheios de passageiros. Os cafés, cheios de consumidores. Os passeios, cheios de transeuntes. Os consultórios dos médicos famosos, cheios de pacientes. Os espetáculos, não sendo muito fora de época, cheios de espectadores. As praias, cheias de banhistas. O que antes não costumava ser problema agora passa a sê-lo quase de forma contínua: encontrar lugar”. Você costuma encontrar lugar na sua cidade? O mundo moderno, com suas tecnologias e suas massas, a deixa cansada?

Esse filósofo é dos meus. Rsrs Em 1930… Imagina… O Rio de Janeiro com certeza está cheio demais (e sei que vale para outras cidades). E me cansa, sim. Cansa muito. Sair para um cinema, por exemplo, significa pegar trânsito, rodar no estacionamento de um shopping (e esse é o melhor cenário porque, se não for em shopping, vai parar o carro onde?), pegar fila do cinema e… correr o risco de não conseguir ingresso porque… já esgotou. Para garantir a sessão (isso se o trânsito não o impedir de chegar), tem que comprar adiantado, pela internet. Se quiser fazer um lanche depois do cinema… tudo cheio… É tudo muuuuito cansativo.

Suas últimas leituras indicam seu interesse pelas causas desconhecidas das condutas humanas e do resultado de nossos esforços…

Minhas últimas leituras indicam isso? Humm, acho que só o “Subliminar”, do Mlodinow…

É que você me disse que pretendia ler, em breve, ‘Math on Trial: How Numbers Get Used and Abused in the Courtroom’. Pareceu-me que esse livro teorizasse sobre decisões judiciais cujas conclusões não guardam estreito contato com os fatos provados… De todo modo, acredita que exista por trás do mundo sensível um conjunto de fenômenos, alheios à vontade humana, efetivamente responsável pelos acontecimentos?

Acredito que a mente humana tem razões que a razão desconhece, sim. E, sim, a maior parte do que acontece está totalmente alheio à vontade humana. Costumamos achar que comandamos nossos destinos, mas apenas optamos por certas ações (e, às vezes, a opção é mais inconsciente do que consciente). É o conjunto das circunstâncias que produzirá tal ou qual resultado. Não podemos garantir resultados, apenas persegui-los de forma mais ou menos eficiente.

Acha que a ciência chegará um dia à conclusão de que a liberdade humana é uma ilusão?

Alguns pensadores já chegaram a essa conclusão!!!

Assusta-se com a existência daquilo a que a ciência, desde pelo menos Freud, chama de inconsciente? Acredita que ‘ele’, em sua atividade, obedeça a certos preceitos mais ou menos estáveis?

Não me assusto porque, sim, na linha do Mlodinow e da moderna neurociência, creio que o inconsciente também é fruto da evolução e, como tal, obedece, sim de novo, a certos preceitos mais ou menos estáveis e à lógica da sobrevivência da espécie. De mais a mais, não é o inconsciente que tem trazido problemas à humanidade, mas uma escolha consciente pela ganância, superficialidade e falta de espiritualidade.

Quais foram os últimos cinco filmes bons a que assistiu?

O melhor dos últimos tempos foi, sem dúvida, ‘A Grande Beleza’. Outros: ‘Philomena’ (ótima história), o documentário do Jango (documentário vale?). Esses vi no cinema. Para completar os cinco, cito ‘Tese sobre um homicídio’ e ‘Bravura indômita’, que vi recentemente, na Net.

A propósito, você já chorou copiosamente vendo algum filme?

O filme inteiro não. Partes de alguns filmes podem me fazer chorar bastante sim. Alguns eu choro até na reprise. Um exemplo que aconteceu ontem, mais uma vez: a primeira parte do desenho animado ‘Up’. Choro com animais também: ‘Marley’, ‘A história de Elza’ (esse é velho rsrsrs). ‘A Grande Beleza’ me fez chorar várias vezes, nas várias revelações cruas sobre a existência humana.

Se daqui a trinta anos um jovem desconhecido lhe perguntar por que terá valido a pena viver até ali, o que provavelmente você dirá? O Ministério Público terá um lugar especial nessa resposta?

Eu direi que terá valido a pena pelo bem que eu tento e terei tentado fazer a alguns (mais concretamente, a meus parentes próximos e a meus animais).

Não, o Ministério Público não terá nenhum lugar nessa resposta.

 

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