“A maior parte de meus pareceres é acatada pelo TRF, sempre a favor do humilde e do oprimido, e contra o opressor”. Veja a entrevista com Luiz Francisco Fernandes de Souza.

Leitor de Cícero, Sêneca, dos Santos Padres e notadamente da Bíblia Sagrada, Luiz Francisco se considera um socialista católico. Para ele, Marx e Engels, e principalmente Stálin, distorceram o socialismo (…), que, segundo ele,  não é originalmente “estatização de todos os bens e muito menos ditaduras”.

Ícone do combate à corrupção nos altos círculos de Brasília durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e conhecido por ter trabalhado em processos criminais abertos contra o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, Luiz foi promovido por antiguidade à Procuradoria Regional da 1ª Região em 2004, onde busca “ajudar pessoas pobres e mover o Estado contra criminosos ricos”.

Avesso a qualquer tipo de turismo, nosso entrevistado — também conhecido por sua simplicidade — encontra seu lugar na convivência com pessoas humildes na Ceilândia, no Guará, no Bandeirante, em Brasília.

Homem de hábitos frugais e preocupado com a saúde, frequenta a academia de ginástica e não nega conselhos de alimentação a quem lhos pede. Luiz Francisco é o Dom Quixote do Planalto Central, sempre pronto — ninguém pode negar — para defender seu próprio ideal de justiça social.

Veja nossa interessante entrevista com o procurador regional Luiz Francisco, em nosso 18º encontro.

O jornalista Augusto Nunes, da Veja, escreve sobre você com alguma frequência, geralmente fazendo referência ao que ele entende como uma paralisação de sua atuação profissional contra a corrupção nos altos círculos do Governo Federal após a eleição de 2002. Essas notícias o incomodam? Você gostaria de explicar o que realmente aconteceu?

Perfeitamente. Em 2002, o Cláudio Fonteles, então procurador-geral, me telefonou e disse que eu podia me promover por merecimento. Eu então rejeitei. Fui para Portugal para fazer um mestrado que podia ser transformado em doutorado. Porém, chegando a Lisboa, estudei onze dias e vi que os estudos seriam inúteis para o meu trabalho. Por isso, renunciei ao mestrado e voltei. Cuidei da CPI do Banestado e do caso contra o presidente do BACEN no governo Lula. E lutei por mais verbas para a educação. Até que eu fui promovido por antiguidade, em 2004. Tirei noventa dias de licença-prêmio e trabalhei todos os dias, para deixar limpo o gabinete, e me tornei procurador regional. Foi isso o que aconteceu. Na Regional, não podia mais abrir investigações e nem ficar com elas. Desde 2004, tenho excelente estatística e sempre trabalhei duramente para ajudar pessoas pobres e para mover o Estado contra criminosos ricos. O tal Augusto Nunes é bancado pelos anúncios das multinacionais. Não tem estofo ético para me criticar.

Com o que você tem trabalhado hoje na PRR1? Sente-se realizado com o trabalho?

Estou, sim, muito realizado. Tenho 31 anos de serviço público. Se o tempo extra da PEC de 98, que mudou o tempo de aposentadoria de trinta para 35 anos, for contado posso me aposentar daqui a uns quatro anos e pouco. A maior parte de meus pareceres é acatada pelo TRF, sempre a favor do humilde e do oprimido, e contra o opressor.

Eu me lembro que você esteve na Faculdade de Direito da UFMG em 2000 para uma palestra dirigida aos universitários. Eu, ainda estudante, estava na plateia. Naquela época, Luiz, você era um verdadeiro modelo de atuação para os jovens ‘idealistas’ que sonhavam em entrar no Ministério Público. Hoje, temos divergências praticamente inconciliáveis sobre parte das questões mais sérias de nossas vidas. Você concorda com Churchill, quando ele disse que quem não é socialista aos vinte anos não tem coração; e que quem continua a sê-lo aos cinquenta não tem inteligência?

Não concordo com essa conclusão de Winston Churchill. Ele era belicista, imperialista e neoliberal. Não é exemplo para ninguém. Tenho 52 anos, sou socialista católico, como era Alceu Amoroso Lima, como era Charles de Gaulle, que tem textos lindos de católico contra o imperialismo e o capitalismo — e outros. Ser socialista é ser favorável a uma economia mista, sem miséria, sem grandes fortunas privadas. O modelo da Bíblia, de Aristóteles, dos estóicos, dos Santos Padres. Odeio o capitalismo, o imperialismo e o latifúndio. E odeio também o capital monopolista privado. Eu tenho coração e inteligência e espero morrer como socialista católico.

Eu compreendo sua opção pelo socialismo… Mas, na sua opinião, o que aconteceria se pessoas como Margaret Thatcher, Winston Churchill, Ronald Reagan e os ‘fonding fathers’ americanos governassem todas as nações do planeta por cinquenta anos?

O mundo seria destruído. Pelo amor de Deus! O mundo iria bem se fosse governado por gente como Franklin Delano Roosevelt e outros. Reagan e Thatcher são pessoas banhadas em sangue, como assassinos, e o mesmo vale para Bush e outros.

Você foi seminarista da Ordem dos Jesuítas, não é? O que o modo jesuíta de viver a fé tem a ensinar aos demais cristãos de hoje e à sociedade de um modo geral?

Sim, fui. Ainda sigo em muitos pontos os textos e exemplos de Santo Inácio de Loyola, especialmente a forma de fazer escolhas, dos Exercícios Espirituais, e regras sobre a vida, da autobiografia de Santo Inácio. Tenho muito amor à Igreja e principalmente aos Jesuítas, mas também aos Franciscanos, Dominicanos, Agostinianos e outros.

Ainda sobre esse assunto, um comentarista disse de seu livro ‘Socialismo: uma utopia cristã’ que nele você “mostra de modo convincente que até a metade do século XIX o socialismo ostentava uma clara inspiração religiosa, especialmente cristã” e que “só depois do Manifesto de Marx e Engels é que o socialismo se afastou de suas fontes religiosas.” Na sua opinião, foi Karl Marx e Friedrich Engels que distorceram o Socialismo?

Marx e Engels, e principalmente Stálin, distorceram o socialismo. Socialismo é economia mista, com democracia política, cultural, econômica, difusão de bens, erradicação da miséria e das grandes fortunas privadas. Não é estatização de todos os bens e muito menos ditaduras.

Você se definiu como ‘socialista católico’. Acredita que o Socialismo compreendeu melhor que a Igreja a boa nova de Jesus Cristo?

Veja. Eu sigo a Doutrina Social da Igreja, numa versão que é chamada de socialismo católico. Sigo os ensinamentos da Igreja, e não de Marx, Engels, Lênin ou Stálin. Tenho ampla leitura sobre estes temas e sei distinguir o joio do trigo. Sou acima de tudo católico, e espero morrer assim, com a ajuda de Deus.

A propósito, os regimes comunistas mataram, no século XX, cerca de 100 milhões de pessoas. Nenhum regime comunista foi democrático. Diante disso, você se inclina a favor do livre mercado? O liberalismo econômico, limitado pela intervenção estatal moderada, não é o melhor regime já encontrado até hoje?

Eu sou contra o liberalismo econômico. Sou favorável à difusão de bens e a que todos tenham propriedades privadas. Mas seu uso deverá ser controlado pela ética e pelo Estado, como ensinaram Leão XIII, Pio XI, João XXIII, Paulo VI, João Paulo II, Bento XVI e também o Papa Francisco. Tenho veneração por todos os papas.

O governo de Cuba tem muita proximidade ideológica com personagens nacionais que estão entre os seus preferidos. Você já disse que é necessário que haja democracia e multipartidarismo em Cuba hoje. Acredita que o regime ditatorial de Fidel Castro foi um passo necessário a uma futura e eventual abertura política? Qual é o legado de Fidel Castro para o povo cubano?

O regime ditatorial em Cuba é errado. Deve haver democracia lá, tal como difusão da pequena e média propriedade. Estas são as lutas da Igreja lá, que eu apoio. Gosto de Fidel Castro como guerreiro que combateu o imperialismo. Fidel é pessoa inteligente. Nunca elogiei a falta de democracia e a falta de difusão de bens, pois Deus fez os bens para todos.

Mudando de assunto, Luiz, onde você passou sua infância? Lembra-se de ter sofrido, você, seus pais ou parentes próximos, com a ditadura militar?

Nasci em Brasília. Meu pai era homem pobre, forte, muito inteligente e veio entre os trinta mil que construíram Brasília, como candango. Vivi até os dezesseis anos na Vila Planalto, que era três vezes maior que hoje, tudo em madeira, muito pobre. Minha família não foi perseguida pela ditadura, exceto o General Bragança de Goiânia — não confundir com o General Bragança de MG. O General Bragança de Goiânia é de minha família, parente distante de minha falecida avó e muito amigo de meu falecido pai. Ele foi perseguido pela ditadura. Morreu com mais de noventa anos e jogava xadrez comigo. Além disso, uma família vizinha à nossa teve um filho preso em 1976. Participei de atos da Igreja, especialmente com os Capuchinhos, para soltar o coitado. Minha tia-avó, irmã de minha falecida avó, é freira, professora, de esquerda, como eu.

Quem são, na sua visão, os três maiores artistas de todos os tempos?

Eu sou ótimo em filosofia, literatura, história, economia etc, mas ruim em artes. Gosto de Michelangelo, Beethoven e Leonardo da Vinci, três bons católicos, a meu ver. Gosto de Victor Hugo. Mas gosto principalmente da Bíblia.

Onde o Luiz encontra seu lugar em Brasília? Viaja com frequência?

Eu só convivo com gente pobre, na Ceilândia, no Guará, no Bandeirante. E praticamente nunca viajo, pois odeio turismo.

Você lê com frequência escritores catalogados como ‘conservadores’: G. K. Chesterton, Platão, Cícero, Churchill. Para o filósofo Roger Scruton, “[c]onservadorismo significa encontrar o que você ama e agir para proteger isso. A alternativa é encontrar o que você odeia e tentar destruir”. Você concorda com ele? Acha que a sanha de destruir as coisas é uma constante da alma humana?

Chesterton não era conservador, era distributivista, como eu sou. O mesmo para Platão, Aristóteles e os estóicos. Já li bons textos de Churchill sobre a guerra, pois tenho boa leitura sobre estes temas, mas nunca gostei de Churchill. Tenho verdadeira veneração por Cícero, e mais ainda por Sêneca. Quem quer destruir é o Diabo, com os neoliberais. Eu quero ajudar Deus no esforço de criação e renovação do universo, como ensina a boa teologia.

O Brasil tem demonstrado desempenho insuficiente nos mais variados testes internacionais de educação. Você vê relação entre esse desempenho e a pedagogia de Paulo Freire? Em outras palavras, Paulo Freire é culpado pela má-educação dos brasileiros?

Paulo Freire foi o maior educador do Brasil. Não tem culpa alguma pela má educação. A culpa pela má educação é dos liberais.

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Entrevista com Mário Medeiros: “O artista consegue captar e explicar coisas que nos passariam totalmente despercebidas; a arte aguça a compreensão”.

“Nosso trabalho no Ministério Público é um belo trabalho, mas não é melhor que todos os demais”. É assim que Mário Medeiros vê e valoriza o trabalho que faz no Ministério Público Federal. Observador dos costumes institucionais, deplora duas posturas de trabalho que lhe parecem imaturas: “a do procurador-Robespierre (faça-se a Justiça, ainda que pereça o MP) e a do procurador-Savonarola (iluminado que se acredita imbuído de uma missão civilizatória)”.

Depois de passar alguns anos entre as montanhas de Minas Gerais, removeu-se para a PRM Vitória da Conquista e, mais recentemente, para Salvador, BA. Seus cinco anos de experiência em uma PRM o levaram a concluir que a política institucional em relação às unidades no interior dos Estados ainda é uma variação em torno da ideia de que “a lotação em PRMs é destinada aos que se iniciam na carreira que, por isso mesmo, devem se conformar e aguardar o momento oportuno de se removerem para as capitais”.

Recém-chegado de Florença — onde participou como ouvinte de dois cursos: Língua Italiana e História da Arte –, Mário entende que “o prazer estético derivado da arte funciona como a melhor ‘válvula de escape’ para as angústias e atribulações do cotidiano”. A esse propósito, diz que a leitura do primeiro volume de ‘Em Busca do Tempo Perdido’, de Marcel Proust, marcou profundamente seu imaginário: “Estilo magnífico, sensibilidade sobre-humana e uma análise do ciúme absolutamente espetacular”.

Acompanhe aqui a entrevista que Mário nos concedeu enquanto se preparava para assumir, na condição de substituto, a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia nas Eleições de 2014.

Que saldo pessoal ficou de seus cinco anos na PRM Vitória da Conquista? Acredita que a cúpula de nossa instituição reconhece com justiça o nosso trabalho feito em pequenas PRMs?

O saldo penso ser positivo. Os primeiros anos foram muito difíceis: sozinho, elevadíssima movimentação processual, alto grau de exposição. Com a criação de um segundo ofício as dificuldades se arrefeceram significativamente. Paralelamente, os bons resultados do trabalho realizado foram surgindo, notadamente as condenações de agentes públicos ímprobos (com o reconhecimento disso pela comunidade), melhoria das condições de determinadas minorias e a realização de busca ativa de contaminados por amianto.

Quanto ao reconhecimento institucional, não posso julgar o meu caso especificamente, mesmo porque como tímido que sou, evito maior exposição. Entretanto, impossível deixar de lamentar a existência de um pensamento que, se não é disseminado pela cúpula da instituição, pelo menos já foi abertamente defendido por pelo menos um destacado integrante dela, segundo o qual a lotação em PRMs é destinada aos que se iniciam na carreira e que, por isso mesmo, devem se conformar e aguardar o momento oportuno de se removerem para as capitais. O pensamento é duplamente errado. Por um lado, há colegas já antigos em PRMs, que querem residir no interior. Por outro, o fato de os seus ofícios eventualmente serem ocupadas por colegas novos não justifica em absoluto nenhuma distinção na destinação de recursos humanos e materiais para o trabalho (pelo contrário, frequentemente eles são mais necessários em PRMs que nas capitais).

Que lugar o trabalho no MPF ocupa na sua vida hoje, Mário? Posso dizer, sem exagero, que você é uma pessoa satisfeita com o que faz na Procuradoria da República?

Sem dúvida, dedico a maior parte do meu tempo ao trabalho. Penso que fiz a escolha certa, mas me frusto com a percepção de que não avançamos ainda para uma equitativa divisão da carga de trabalho. Não concordo, também, com duas posturas de trabalho frequentes mas que me parecem imaturas: a do procurador-Robespierre (faça-se a Justiça, ainda que pereça o MP) e a do procurador-Savonarola (iluminado que se acredita imbuído de uma missão civilizatória).

Para mim, o nosso é um belo trabalho, mas não melhor que todos os demais.

Você acaba de chegar da Itália, onde participou de dois cursos. De que se trata?

Um curso de idioma italiano e um curso de História da Arte. Ambos realizados em Florença e sem nenhuma finalidade institucional; apenas diletantismo…

Suas últimas leituras indicam um interesse pela história da arte. Parafraseando o título de um interessante livro do escritor Alain de Botton, acredita que a arte pode ‘mudar a nossa vida’? Se sim, como essa mudança ocorre?

Acredito que sim. O artista, ainda que muitas vezes de modo intuitivo e graças à sua sensibilidade, consegue captar e explicar coisas que passariam totalmente despercebidas. Revela-nos o mundo. Por outro lado, o prazer estético derivado da arte funciona como a melhor “válvula de escape” que conheço para as angústias e atribulações do cotidiano. Finalmente, a arte aguça a compreensão. Acho que foi por essa razão que Engels disse haver aprendido mais com Balzac do que com todos os outros profissionais, historiadores, economistas e estatísticos juntos.

Você passou alguns anos trabalhando em Belo Horizonte. O mineiro tem um jeito próprio de ser, naturalmente. Como você apresentaria ‘o jeito mineiro de ser’ aos baianos?

Evito sempre as generalizações e os clichês, mas sempre faço a seguinte comparação: em Belo Horizonte você pensa que tem quatro ou cinco amigos verdadeiros, mas tem uns vinte; em Salvador, acredita ter uns vinte, mas na realidade tem quatro ou cinco. As diferenças estão todas aí: menos expansivos e acolhedores mas, ao mesmo tempo, mais fiéis, verdadeiros e solidários.

Se um garoto lhe parasse no caminho da casa para o trabalho e lhe perguntasse ‘o que você está indo fazer’, acha que teria uma resposta interessante a lhe dar?

Douraria a pilha, mas certamente preferiria as brincadeiras do menino ao trabalho que iria fazer… Mas temos que dar o exemplo, não é?

Você tem lido literatura de ficção? Consegue dizer os três livros de ficção que mais o marcaram e por quê?

“Em busca do tempo perdido” (mais precisamente o volume “No caminho de Swann”) é o livro que mais me marcou. Periodicamente retorno a ele. Estilo magnífico, sensibilidade sobre-humana e uma análise do ciúme absolutamente espetacular. A leitura de “Crime e Castigo” também me marcou muito, por razões diferentes da maioria das pessoas. É que, ao contrário do senso comum, não consegui perceber no livro nenhum “estudo sobre o processo de formação da culpa”. Desde então, passei a desconfiar muito de alguns eruditos que apenas repetem o que ouviram ou leram a respeito. O terceiro livro que mencionarei marcou-me por haver sido para mim a transição da literatura infanto-juvenil para a adulta: “O falcão maltês”, de Dashiel Hammet.

Você acredita que no combate à corrupção no Brasil o trabalho da justiça tem ocupado posição importante? Às vezes sinto que o trabalho punitivo, embora necessário, não tem alcançado a essência do problema…

O trabalho punitivo da justiça tem que ser feito, para reafirmação do sistema jurídico como meio de resolução de conflitos. Mas concordo que o trabalho punitivo do ponto de vista político é acessório. Os melhores resultados surgem quando há consciência de que os valores protegidos pela lei devam prevalecer. Isso ficou claro para mim em dois exemplos: nepotismo e obrigatoriedade do uso do cinto de segurança. No caso do nepotismo, lembro-me que quando criança era absolutamente normal e de se esperar que alguém eleito para cargo público empregasse a parentela. Hoje isso é repudiado pela quase unanimidade das pessoas. Moralmente tornou-se inaceitável, mas não era. Quanto ao cinto de segurança, ao menos na Bahia todos queriam usá-lo mas temiam ser vistos como maus motoristas (especialmente os homens). Assim, quando se anunciaram normas mais rígidas, embora todos achassem que elas não seriam efetivamente fiscalizadas, imediatamente passaram a utilizar o cinto de segurança. Curiosamente, a lei serviu de desculpa para os motoristas fazerem o que sempre quiseram, mas tinham vergonha.

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