Entrevista com Marcelo Moscogliato: “O Ministério Público me atraiu pela liberdade de pensamento e pela autonomia para questionar a realidade jurídica”.

Um entusiasta da liberdade de expressão, eis uma definição adequada, entre tantas outras possíveis, do procurador regional Marcelo Moscogliato. Para ele, “O livre fluxo de informações e opiniões é indispensável à formação do pensamento crítico e responsável; e é fundamental para desconstruir políticas populistas tão comuns na nossa história”.

Que caminhos o levaram ao Direito? “Quando comecei o curso de Direito, aos dezesseis anos, eu não tinha a menor ideia do que queria ser quando crescer. Cheguei ao Direito por exclusão”.

Sobre os possíveis ‘limites do humor, Marcelo diz que “Humor e paródia são duas entre as principais formas de comunicação e educação. Com eles a comunicação flui e se constroem sociedades mais livres. Bloquear ou censurar humor é o mesmo que apagar fogo com gasolina”. Ressalvada a possibilidade de indenização pecuniária ou a paródia reversa em caso de ofensas, acredita que “quanto mais liberdade de expressão, melhor”.

Nascido na zona rural do interior do Paraná, onde teve uma boa infância, reconhece hoje que o seu lugar, no mundo e no Brasil, é a cidade grande, “onde eu posso encontrar e interagir com mais semelhantes diferentes”.

Leia a entrevista que Marcelo nos concedeu da capital paulista.

 

Em que, basicamente, você tem trabalhado na PRR3? Sente-se realizado com o seu trabalho?

Eu tenho trabalhado com processos criminais há alguns anos e me sinto realizado e útil com as minhas tarefas.

Você faz parte do Instituto Palavra Aberta. Quais são os objetivos desse instituto? O que moveu você a fazer parte dele?

O PalavraAberta se dedica à liberdade de expressão, um tema que me é muito caro. Vivi o restabelecimento da democracia no Brasil quando estava na Faculdade de Direito e aprendi que no nosso país a mais ampla liberdade de expressão é fundamental. Há muito tempo eu entendo que o fluxo livre de informações e opiniões é indispensável à formação do pensamento crítico e responsável, é fundamental para desconstruir políticas populistas (tão comuns na nossa história) e pode nos salvar dos “salvadores da pátria”.

É senso comum dizer que não existem direitos absolutos. Você provavelmente concorda que com a liberdade de expressão não é diferente. Sabendo disso, você é capaz de dizer quais são os limites dessa garantia constitucional? Em outras palavras, o que a garantia constitucional da liberdade de expressão não alcança?

Bom, do ponto de vista individual, a morte é absoluta e na sua presença não há direitos ou negociações possíveis. Quanto aos limites à liberdade de expressão, sempre existirão conflitos em todas as sociedades. Ninguém está imune aos questionamentos e riscos. Mas, não vejo como conflitos à liberdade unicamente. Vejo como conflito de valores e, por exemplo, temos conflitos entre liberdade e equidade, entre liberdade e educação, entre liberdade e saúde. Há inúmeros paradoxos. Mas, é para eles que existem o debate e a democracia ocidental. Por isto, sempre, quanto mais liberdade de expressão, melhor.

Nos últimos dois anos, alguns comediantes brasileiros foram criticados porque, segundo o entendimento de alguns, extrapolaram os ‘limites do humor’. O humor tem limites, Marcelo?

Humor e paródia são duas entre as principais formas de comunicação e educação humana. Com humor e paródia a comunicação flui e se constroem sociedades mais livres. Observe que ditaduras e discursos politicamente e/ou religiosamente corretos não se comportam bem diante de humor e paródia. Caso resultem em ofensa a pessoas ou grupos, o humor, a paródia reversa ou a indenização pecuniária podem ser soluções. Bloquear ou censurar humor é o mesmo que apagar fogo com gasolina.

Você acredita que a internet ainda continuará livre por muito tempo?

Nunca via a internet como livre. Ela é um meio de comunicação fenomenal, revolucionário na nossa era. Mas, nas suas respectivas épocas, a prensa, o telefone e o rádio também foram, só para citar três exemplos. A internet está presa a um sistema físico-mecânico, não virtual. No mundo real, é cabeada e depende de energia. Portanto, depende de muita inteligência, investimento e dinheiro para existir, motivo pelo qual é regrada, negociada e regulada em todo o planeta. O fato de ela ter facilitado o fluxo de informações e incrementado (e muito) a nossa liberdade de expressão não significa que ela é absolutamente livre.

Eu percebo seu interesse no estudo da sistemática dos mercados financeiros e em sua regulamentação. Você acha que no peito dos investidores também bate um coração?

Sim. Investidores somos todos nós. Todos investimos quando poupamos e quando pagamos tributos. Quando poupamos, escolhemos quem administrará o nosso consumo futuro (um banco, uma empresa, nossa família, o nosso colchão, etc.). Quando pagamos tributos, entregamos o nosso consumo futuro nas mãos dos governantes que tomarão decisão em nosso nome (construirão instituições, construirão pontes, construirão estádios, construirão dívidas, elefantes brancos, etc.). Neste último caso, gosto muito do seguinte ditado popular: “o problema de quem diz não gostar de política é esquecer que é governado por quem gosta”.

Onde passou sua infância? Que lembranças traz daquela época? Acredita que alguma circunstância daquela época acabou levando você ao Direito e, especificamente, ao Ministério Público?

Sou do interior do Paraná, da zona rural. Tive uma boa infância, numa família estruturada e segura. O meu Pai era bancário e a minha Mãe era professora pública, tenho dois irmãos e tivemos muita liberdade na nossa formação. Eu cheguei ao Direito por exclusão, porque aos dezesseis anos de idade (quando comecei o curso) eu não tinha a menor ideia (como muitos ainda não tem hoje em dia) do que queria ser quando crescer. Mais do que o Direito, o Ministério Público me atraiu pela liberdade de pensamento e pela autonomia para questionar a realidade jurídica. Antes do MPF, fui Promotor de Justiça por pouco mais de um ano e meio.

Em ‘A rebelião das massas’, publicado em 1930, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse que “As cidades estão cheias de gente. As casas, cheias de inquilinos. Os hotéis, cheios de hóspedes. Os trens, cheios de passageiros. Os cafés, cheios de consumidores. Os passeios, cheios de transeuntes. Os consultórios dos médicos famosos, cheios de pacientes. Os espetáculos, não sendo muito fora de época, cheios de espectadores. As praias, cheias de banhistas. O que antes não costumava ser problema agora passa a sê-lo quase de forma contínua: encontrar lugar”. Você concorda com ele? Onde você costuma encontrar seu lugar no mundo e no Brasil?

Ele viu um problema e descreveu. A concentração urbana é uma constante na realidade humana e o movimento não parou. Na verdade, neste início de século, acho que até aumentou. Posso intuir que hoje, mais seres humanos vivem em cidades e não no campo. Isto coloca pressão em toda infraestrutura urbana no planeta, mas não é um movimento que pode ser parado. A cidade tem força gravitacional e atrai, sempre. Na verdade, penso que a infraestrutura deve ser acelerada para acomodar mais, melhor e de forma inteligente todos que chegam e vivem nas cidades. Fora do Brasil há bons exemplos de projetos urbanos de sucesso, em grandes cidades onde a ocupação dos espaços públicos (praças, parques, reservas, transporte) e privados (moradias e negócios) é mais inteligente.

No mundo e no Brasil, o meu lugar é a cidade grande, onde eu posso encontrar e interagir com mais semelhantes diferentes.

 

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“A minha vida terá valido a pena pelo bem que eu tento fazer a meus parentes próximos e a meus gatos”. Leia a nossa entrevista inaugural, com Ana Paula Ribeiro Rodrigues.

Ela diz que ‘encontrou’ o Ministério Público no entardecer da vida: quando se formou em Direito, já era auditora-fiscal da Receita Federal e graduada em Engenharia Eletrônica e Informática.

Hoje, depois de dez anos de experiência no Ministério Público Federal, sente-se como se estivesse enxugando gelo — “tudo parece ser feito sem se preocupar com resultados”; e, para piorar, acredita que sua função “é essa mesmo, já que não se espera qualquer resultado, já que as coisas são feitas para não funcionar mesmo”.

Apesar da relativa frustração, cumpre suas obrigações com um senso kantiano de seu dever. “Não sinto raiva, não dou socos no travesseiro. A melhor solução é respirar fundo e ir adiante”, conclui. No MPF, após ter trabalhado na PRM São João de Meriti está atualmente lotada na capital fluminense.

Sua entrevista é prova de que no peito dos desiludidos também bate um coração — um coração, aliás, capaz de abrigar mais de uma centena de felinos. “Eles me amam não por quem eu sou (ou não sou), mas pelo que eles são: animais que só têm amor para dar, para quem quiser receber”.

Cansada das multidões e do trânsito do Rio de Janeiro, alegra-se com as rosas que já no inverno começam a embelezar o seu jardim. Contou que chorou várias vezes vendo o filme italiano ‘A grande beleza’ (2013), pelas revelações cruas que ele faz sobre a existência humana.

Acredita que sua vida terá valido a pena pelo bem que tenta fazer, mais concretamente, a alguns parentes próximos e a seus animais. Para ela, “a escolha consciente pela ganância, a superficialidade e a falta de espiritualidade é o que têm trazido problemas à humanidade” .

Um testemunho de alguém que resiste, forte, em meio a uma visível frustração; sinal de um coração grande e de um senso de humor capaz de trazer alívio nos momentos de maior tensão. Eis o dedo de prosa que a Ana PRR, a Ana Paula, trocou comigo em nossa primeira entrevista.

 

Você é a ‘Ana PRR’. Seu sobrenome indica que você nasceu com vocação para o MPF. Como foram seus caminhos até a aprovação no concurso?

Eu ‘encontrei’ o Ministério Público já tarde na vida. Era auditora-fiscal da Receita, formada em engenharia eletrônica e informática. Já estava com minha vida estabilizada. Fui fazer faculdade de Direito por hobby, estimulada pelo gosto que peguei pela matéria jurídica ao estudá-la para o concurso da Receita. Uma semana depois de eu colar grau, foi publicado o edital do concurso do MPF (20º concurso). Fiz minha inscrição sem qualquer pretensão de ser aprovada. Preparei-me para a primeira fase lendo minhas anotações da faculdade e algumas poucas obras de matérias que eu não havia estudado na faculdade. Passei na primeira fase e, ao perceber a surpresa de alguns conhecidos meus (procuradores da fazenda nacional, que diziam que o concurso do MPF era ‘muito difícil’), passei a achar que talvez eu tivesse chance de ser aprovada (já que eu havia passado na primeira fase de um concurso ‘muito difícil’…). Tirei férias e licença de uns dois meses e meio para ficar só estudando para a segunda fase. Acabei sendo aprovada e aqui estou.

Não tem nada a ver com vocação e nem com qualquer projeto maior. Simplesmente foi o primeiro concurso jurídico que apareceu depois de eu me formar. Aliás, tenho a convicção de que essas circunstâncias contribuem para minha frustração (creio que quem chegou ao MPF em razão de vocação, de um projeto, um sonho que seja, tem pelo menos isso a que se apegar no dia-a-dia difícil).

Como vai o seu trabalho na PRRJ, Ana? Por que não se sente realizada como procuradora da República?

O trabalho vai mal, já que marcado por eternas substituições sem remuneração (as acumulações, que você também deve conhecer muito bem) e pela falta de apoio (não existe uma equipe verdadeira, já que, ressalvado o trabalho de secretaria (e olha que também é difícil achar assessoria suficientemente qualificada!), os dois estagiários e um único analista ajudam pouco, o que exige muito de mim até mesmo em casos simples).

Não me sinto realizada, por três motivos principais:

(1) As acumulações sem remuneração fazem que eu sinta que meu trabalho nada vale. Sinto-me desvalorizada.

(2) O quadro antes traçado (substituições + falta de equipe) impede um trabalho de boa qualidade. Isso porque, a fim de manter o gabinete “limpo” ou pelo menos administrável, tudo tem que ser feito de forma rápida (e rasteira). Creio que o fator determinante disso é a falta de equipe. As substituições geram aumento de volume de trabalho, mas se eu tivesse uma equipe forte, conseguiria um resultado melhor. Como a equipe não é suficiente, ela não adianta o meu trabalho, me ajuda pouco e aí tenho que abdicar muito da qualidade.

(3) Não vejo resultados. Mas não é só isso. Resultados não se controlam, não podemos garanti-los, eu sei. É que tudo parece ser feito sem se preocupar com resultados. Minha percepção é a de que estou enxugando gelo — e, pior, que minha função é essa mesmo, já que não se espera qualquer resultado, já que as coisas são feitas para não funcionar mesmo. E, aqui, a questão vai além do MP: não é só o MP que funciona mal; o sistema de persecução penal no Brasil é todo um faz-de-conta. Certa vez, um colega, ciente disso tudo e tentando dar algum sentido à nossa atuação, me disse que nossa função é fazer a sociedade crer que o sistema funciona, embora nós mesmos saibamos que não funciona. Pois, acho que nem nessa farsa estamos nos saindo bem.

Conclusão: não vejo como alguém possa se realizar em um ambiente desses. Vejo com extrema desconfiança alguns colegas, muitos até já antigos, dizerem que se realizam no MP (será que é possível na tutela? no crime, não dá!). Eu sou totalmente frustrada. Hoje em dia, e já há algum tempo, faço o meu trabalho por puro dever. Faço porque é o meu dever. Pode chamar de diretriz kantiana. Rsrsrsrs…

Com praticamente dez anos de carreira no MPF, você certamente já trabalhou com juízes com os mais variados temperamentos e métodos de trabalho. Lembra-se de ter convivido com algum gênio em sentido estrito ou com um profissional com grau de excelência acima da média? Se sim, como era esse(a) magistrado(a) em atividade?

Jamais trabalhei com nenhum profissional genial ou grau de excelência acima da média. No MPF, já encontrei dois colegas que eu diria excepcionais e um terceiro bem acima da média. Porém, isso é só de olhar de uma certa distância o trabalho deles, já que nunca trabalhei com eles propriamente. No que toca a magistrados, nunca trabalhei com nenhum que seja excepcional. Fico satisfeita quando são corretos e trabalhadores — aliás, já trabalhei com gente muito boa nesses quesitos. Penso que o sistema de justiça não precisa de gênios. O sistema tem meios de correção dos eventuais erros dos não-gênios. Seriedade e trabalho é que são imprescindíveis sempre.

Se lhe fosse oferecida a oportunidade de modificar nossa Constituição da República em qualquer de seus pontos, qual seria sua proposta? Por quê?

Não teria nada a mudar. Como vários já disseram e repetiram, não adianta, tem que mudar a cabeça das pessoas.

Trabalhando na pequena Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, certa vez eu tive a seguinte intuição: no acervo da vara única daquela comarca havia um número imenso de processos (provavelmente 40% de todo o universo processual) cujo eventual desaparecimento ninguém – exceto o sistema de informática – notaria, pela sua relativa insignificância no quadro geral da vida de todas as pessoas envolvidas no seu andamento. Na Justiça Federal esse quadro é diferente?

Creio que não. O sistema criminal quase não gera resultados, como eu já destaquei acima ao falar da minha frustração com o trabalho. Então, logicamente, se grande parte dos processos sumirem, não fará diferença para ninguém (além dos réus que terão seus problemas resolvidos mais rapidamente, claro). Para a sociedade, nada vai mudar em termos de segurança e justiça. Se você quiser fazer sumirem inquéritos então… Nada e ninguém vai se abalar por causa disso.

Suas frustrações com o Ministério Público e com a Justiça estão muito evidentes. Elas se transformam em raiva? Você costuma dar socos no travesseiro, Ana?

Não sinto raiva, não dou socos no travesseiro e nem nada parecido. Sinto apenas repulsa e, às vezes, isso gera no máximo “desabafos” com colegas (às vezes, na nossa rede) ou com integrantes do gabinete (mas tento poupá-los, até porque não adianta e apenas reforça a repulsa; a melhor solução é respirar fundo e ir adiante).

Você é a legítima proprietária de uma centena de gatos de estimação. Isso é praticamente um pequeno povoado! Não tem medo de que seus bichos façam a revolução contra você?

Revolução? Rsrsr De jeito nenhum. Eles me amam. Não por quem eu sou (ou não sou), mas pelo que eles são: animais que só tem amor para dar, para quem quiser receber. E não é correto dizer “proprietária”. Sou apenas uma guardiã.

Conhece todos pelo nome?

Alguns não têm nome. É meio triste isso, eu sei, mas o fato é que chegaram já grandes, deixados por duas tias que faleceram. Não tinham nomes e nem eu os batizei. Mas eu conheço e amo todos e todos eles me conhecem e me amam.

Um esclarecimento: como já disse, boa parte dos meus gatos me chegou como “herança” (já que você falou em “propriedade”). Eu tinha uns vinte apenas. É difícil cuidar de cem gatos. Não só financeiramente (não é só comida, afinal, é vacina, veterinário, remédio, empregado para ajudar), mas também em termos de carinho e dedicação (gostaria de ter mais tempo com os meus gatos). Por isso, nas minhas condições, eu não recolheria cem gatos na rua. Porém, minhas tias, já morrendo, pediram-me que eu cuidasse dos gatos que elas deixaram. Eu não podia abandoná-los e nem deixar de atendê-las. Sempre procuro pensar que Deus vai continuar me ajudando a cuidar deles da melhor forma que eu posso. Acho que isso tem acontecido em boa medida, já que meus gatos são fortes e amorosos.

Em ‘A rebelião das massas’, publicado em 1930, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse que “As cidades estão cheias de gente. As casas, cheias de inquilinos. Os hotéis, cheios de hóspedes. Os trens, cheios de passageiros. Os cafés, cheios de consumidores. Os passeios, cheios de transeuntes. Os consultórios dos médicos famosos, cheios de pacientes. Os espetáculos, não sendo muito fora de época, cheios de espectadores. As praias, cheias de banhistas. O que antes não costumava ser problema agora passa a sê-lo quase de forma contínua: encontrar lugar”. Você costuma encontrar lugar na sua cidade? O mundo moderno, com suas tecnologias e suas massas, a deixa cansada?

Esse filósofo é dos meus. Rsrs Em 1930… Imagina… O Rio de Janeiro com certeza está cheio demais (e sei que vale para outras cidades). E me cansa, sim. Cansa muito. Sair para um cinema, por exemplo, significa pegar trânsito, rodar no estacionamento de um shopping (e esse é o melhor cenário porque, se não for em shopping, vai parar o carro onde?), pegar fila do cinema e… correr o risco de não conseguir ingresso porque… já esgotou. Para garantir a sessão (isso se o trânsito não o impedir de chegar), tem que comprar adiantado, pela internet. Se quiser fazer um lanche depois do cinema… tudo cheio… É tudo muuuuito cansativo.

Suas últimas leituras indicam seu interesse pelas causas desconhecidas das condutas humanas e do resultado de nossos esforços…

Minhas últimas leituras indicam isso? Humm, acho que só o “Subliminar”, do Mlodinow…

É que você me disse que pretendia ler, em breve, ‘Math on Trial: How Numbers Get Used and Abused in the Courtroom’. Pareceu-me que esse livro teorizasse sobre decisões judiciais cujas conclusões não guardam estreito contato com os fatos provados… De todo modo, acredita que exista por trás do mundo sensível um conjunto de fenômenos, alheios à vontade humana, efetivamente responsável pelos acontecimentos?

Acredito que a mente humana tem razões que a razão desconhece, sim. E, sim, a maior parte do que acontece está totalmente alheio à vontade humana. Costumamos achar que comandamos nossos destinos, mas apenas optamos por certas ações (e, às vezes, a opção é mais inconsciente do que consciente). É o conjunto das circunstâncias que produzirá tal ou qual resultado. Não podemos garantir resultados, apenas persegui-los de forma mais ou menos eficiente.

Acha que a ciência chegará um dia à conclusão de que a liberdade humana é uma ilusão?

Alguns pensadores já chegaram a essa conclusão!!!

Assusta-se com a existência daquilo a que a ciência, desde pelo menos Freud, chama de inconsciente? Acredita que ‘ele’, em sua atividade, obedeça a certos preceitos mais ou menos estáveis?

Não me assusto porque, sim, na linha do Mlodinow e da moderna neurociência, creio que o inconsciente também é fruto da evolução e, como tal, obedece, sim de novo, a certos preceitos mais ou menos estáveis e à lógica da sobrevivência da espécie. De mais a mais, não é o inconsciente que tem trazido problemas à humanidade, mas uma escolha consciente pela ganância, superficialidade e falta de espiritualidade.

Quais foram os últimos cinco filmes bons a que assistiu?

O melhor dos últimos tempos foi, sem dúvida, ‘A Grande Beleza’. Outros: ‘Philomena’ (ótima história), o documentário do Jango (documentário vale?). Esses vi no cinema. Para completar os cinco, cito ‘Tese sobre um homicídio’ e ‘Bravura indômita’, que vi recentemente, na Net.

A propósito, você já chorou copiosamente vendo algum filme?

O filme inteiro não. Partes de alguns filmes podem me fazer chorar bastante sim. Alguns eu choro até na reprise. Um exemplo que aconteceu ontem, mais uma vez: a primeira parte do desenho animado ‘Up’. Choro com animais também: ‘Marley’, ‘A história de Elza’ (esse é velho rsrsrs). ‘A Grande Beleza’ me fez chorar várias vezes, nas várias revelações cruas sobre a existência humana.

Se daqui a trinta anos um jovem desconhecido lhe perguntar por que terá valido a pena viver até ali, o que provavelmente você dirá? O Ministério Público terá um lugar especial nessa resposta?

Eu direi que terá valido a pena pelo bem que eu tento e terei tentado fazer a alguns (mais concretamente, a meus parentes próximos e a meus animais).

Não, o Ministério Público não terá nenhum lugar nessa resposta.

 

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