Entrevista com Marcelo Moscogliato: “O Ministério Público me atraiu pela liberdade de pensamento e pela autonomia para questionar a realidade jurídica”.

Um entusiasta da liberdade de expressão, eis uma definição adequada, entre tantas outras possíveis, do procurador regional Marcelo Moscogliato. Para ele, “O livre fluxo de informações e opiniões é indispensável à formação do pensamento crítico e responsável; e é fundamental para desconstruir políticas populistas tão comuns na nossa história”.

Que caminhos o levaram ao Direito? “Quando comecei o curso de Direito, aos dezesseis anos, eu não tinha a menor ideia do que queria ser quando crescer. Cheguei ao Direito por exclusão”.

Sobre os possíveis ‘limites do humor, Marcelo diz que “Humor e paródia são duas entre as principais formas de comunicação e educação. Com eles a comunicação flui e se constroem sociedades mais livres. Bloquear ou censurar humor é o mesmo que apagar fogo com gasolina”. Ressalvada a possibilidade de indenização pecuniária ou a paródia reversa em caso de ofensas, acredita que “quanto mais liberdade de expressão, melhor”.

Nascido na zona rural do interior do Paraná, onde teve uma boa infância, reconhece hoje que o seu lugar, no mundo e no Brasil, é a cidade grande, “onde eu posso encontrar e interagir com mais semelhantes diferentes”.

Leia a entrevista que Marcelo nos concedeu da capital paulista.

 

Em que, basicamente, você tem trabalhado na PRR3? Sente-se realizado com o seu trabalho?

Eu tenho trabalhado com processos criminais há alguns anos e me sinto realizado e útil com as minhas tarefas.

Você faz parte do Instituto Palavra Aberta. Quais são os objetivos desse instituto? O que moveu você a fazer parte dele?

O PalavraAberta se dedica à liberdade de expressão, um tema que me é muito caro. Vivi o restabelecimento da democracia no Brasil quando estava na Faculdade de Direito e aprendi que no nosso país a mais ampla liberdade de expressão é fundamental. Há muito tempo eu entendo que o fluxo livre de informações e opiniões é indispensável à formação do pensamento crítico e responsável, é fundamental para desconstruir políticas populistas (tão comuns na nossa história) e pode nos salvar dos “salvadores da pátria”.

É senso comum dizer que não existem direitos absolutos. Você provavelmente concorda que com a liberdade de expressão não é diferente. Sabendo disso, você é capaz de dizer quais são os limites dessa garantia constitucional? Em outras palavras, o que a garantia constitucional da liberdade de expressão não alcança?

Bom, do ponto de vista individual, a morte é absoluta e na sua presença não há direitos ou negociações possíveis. Quanto aos limites à liberdade de expressão, sempre existirão conflitos em todas as sociedades. Ninguém está imune aos questionamentos e riscos. Mas, não vejo como conflitos à liberdade unicamente. Vejo como conflito de valores e, por exemplo, temos conflitos entre liberdade e equidade, entre liberdade e educação, entre liberdade e saúde. Há inúmeros paradoxos. Mas, é para eles que existem o debate e a democracia ocidental. Por isto, sempre, quanto mais liberdade de expressão, melhor.

Nos últimos dois anos, alguns comediantes brasileiros foram criticados porque, segundo o entendimento de alguns, extrapolaram os ‘limites do humor’. O humor tem limites, Marcelo?

Humor e paródia são duas entre as principais formas de comunicação e educação humana. Com humor e paródia a comunicação flui e se constroem sociedades mais livres. Observe que ditaduras e discursos politicamente e/ou religiosamente corretos não se comportam bem diante de humor e paródia. Caso resultem em ofensa a pessoas ou grupos, o humor, a paródia reversa ou a indenização pecuniária podem ser soluções. Bloquear ou censurar humor é o mesmo que apagar fogo com gasolina.

Você acredita que a internet ainda continuará livre por muito tempo?

Nunca via a internet como livre. Ela é um meio de comunicação fenomenal, revolucionário na nossa era. Mas, nas suas respectivas épocas, a prensa, o telefone e o rádio também foram, só para citar três exemplos. A internet está presa a um sistema físico-mecânico, não virtual. No mundo real, é cabeada e depende de energia. Portanto, depende de muita inteligência, investimento e dinheiro para existir, motivo pelo qual é regrada, negociada e regulada em todo o planeta. O fato de ela ter facilitado o fluxo de informações e incrementado (e muito) a nossa liberdade de expressão não significa que ela é absolutamente livre.

Eu percebo seu interesse no estudo da sistemática dos mercados financeiros e em sua regulamentação. Você acha que no peito dos investidores também bate um coração?

Sim. Investidores somos todos nós. Todos investimos quando poupamos e quando pagamos tributos. Quando poupamos, escolhemos quem administrará o nosso consumo futuro (um banco, uma empresa, nossa família, o nosso colchão, etc.). Quando pagamos tributos, entregamos o nosso consumo futuro nas mãos dos governantes que tomarão decisão em nosso nome (construirão instituições, construirão pontes, construirão estádios, construirão dívidas, elefantes brancos, etc.). Neste último caso, gosto muito do seguinte ditado popular: “o problema de quem diz não gostar de política é esquecer que é governado por quem gosta”.

Onde passou sua infância? Que lembranças traz daquela época? Acredita que alguma circunstância daquela época acabou levando você ao Direito e, especificamente, ao Ministério Público?

Sou do interior do Paraná, da zona rural. Tive uma boa infância, numa família estruturada e segura. O meu Pai era bancário e a minha Mãe era professora pública, tenho dois irmãos e tivemos muita liberdade na nossa formação. Eu cheguei ao Direito por exclusão, porque aos dezesseis anos de idade (quando comecei o curso) eu não tinha a menor ideia (como muitos ainda não tem hoje em dia) do que queria ser quando crescer. Mais do que o Direito, o Ministério Público me atraiu pela liberdade de pensamento e pela autonomia para questionar a realidade jurídica. Antes do MPF, fui Promotor de Justiça por pouco mais de um ano e meio.

Em ‘A rebelião das massas’, publicado em 1930, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse que “As cidades estão cheias de gente. As casas, cheias de inquilinos. Os hotéis, cheios de hóspedes. Os trens, cheios de passageiros. Os cafés, cheios de consumidores. Os passeios, cheios de transeuntes. Os consultórios dos médicos famosos, cheios de pacientes. Os espetáculos, não sendo muito fora de época, cheios de espectadores. As praias, cheias de banhistas. O que antes não costumava ser problema agora passa a sê-lo quase de forma contínua: encontrar lugar”. Você concorda com ele? Onde você costuma encontrar seu lugar no mundo e no Brasil?

Ele viu um problema e descreveu. A concentração urbana é uma constante na realidade humana e o movimento não parou. Na verdade, neste início de século, acho que até aumentou. Posso intuir que hoje, mais seres humanos vivem em cidades e não no campo. Isto coloca pressão em toda infraestrutura urbana no planeta, mas não é um movimento que pode ser parado. A cidade tem força gravitacional e atrai, sempre. Na verdade, penso que a infraestrutura deve ser acelerada para acomodar mais, melhor e de forma inteligente todos que chegam e vivem nas cidades. Fora do Brasil há bons exemplos de projetos urbanos de sucesso, em grandes cidades onde a ocupação dos espaços públicos (praças, parques, reservas, transporte) e privados (moradias e negócios) é mais inteligente.

No mundo e no Brasil, o meu lugar é a cidade grande, onde eu posso encontrar e interagir com mais semelhantes diferentes.

 

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Primeira parte da entrevista com Osório Barbosa: “A gramática da Língua Portuguesa é uma ‘lei’ que nos é imposta; não é uma criação popular”.

Figura onipresente nos foros de discussão institucionais, incompreendido e contestador, Osório Barbosa garante que não pretende volta a trabalhar no primeiro grau da carreira: “Eu gosto da PRR. Nela eu faço um trabalho que é necessário que seja feito. Além disso, a gente não está mais sozinho no mundo”.

De seu gabinete, cercado pelos livros de sua biblioteca, Osório gravou esta entrevista cuja primeira parte é agora publicada. Apresentou-nos um de seus filhos que, curioso, assistia à fala fluente e suave do pai.

Por viver muitos anos dentro do mato, Osório enxerga as coisas por igual, como os pássaros enxergam. Como intuiu o poeta Manoel de Barros, para Osório as palavras são livres de gramáticas e podem ficar em qualquer posição. Sim, porque para ele “se você atingiu o objetivo de se comunicar, a linguagem atingiu o seu papel. Com ou sem o trema, a linguiça que você pede como tira-gosto para acompanhar a cerveja será a mesma”.

Ao Ministério Público Federal chegou inspirado pela atuação do então procurador-geral da República Aristides Junqueira. “Sua atuação me encantava! Foi um procurador geral da República ativo, que entrou com várias ações contra o presidente da República que o nomeou, inclusive questionando atos dele, como medidas provisórias, depois o denunciou perante o Supremo Tribunal Federal. Aquilo me encantava, um atuar ativo, voltado para a sociedade”.

Acusando Platão de plágio, não descarta a possibilidade de que Alfred North Whitehead seja apenas um “canalha com frases interessantes”. Um inconformado, um contestador, um admirador dos sofistas gregos: esse é o Osório, que soltou o verbo em uma entrevista que durou mais de uma hora.

Leia agora a primeira parte de sua entrevista — nosso 4º ‘dedo de prosa’.

Veja a segunda parte da entrevista aqui.

Você já está há doze anos na PRR3. Eu tenho a impressão de que você, a qualquer momento, Osório, irá renunciar à promoção e se aventurará em alguma Procuradoria da República desse nosso país afora. O Osório é uma pessoa imprevisível a esse ponto? O trabalho na PRR3 o faz sentir-se realizado profissionalmente?

Pois é. Eu já estou realmente há doze anos na Procuradoria Regional da República. Mas sobre a sua impressão – de que eu possa a qualquer momento renunciar à PRR e voltar a uma Procuradoria da República: eu não me vejo fazendo isso, no momento. Eu não sou uma pessoa imprevisível que chegue a esse ponto. Eu me sinto realizado na PRR; aqui eu faço um trabalho que é necessário que seja feito e eu gosto daqui. Até porque a estrutura do serviço público, com os diversos escalonamentos – eu vou chamar de hierarquia, embora não exista hierarquia no Ministério Púbico – é muito inteligente: você passa muito tempo em uma Procuradoria da República em primeiro grau e você às vezes faz uma clínica geral, trabalha com tudo. Mas nessa época em que você faz tudo isso, dedica-se a esse trabalho, você é novo e a juventude o ajuda a fazer isso. Quando você é promovido a Regional e a Subprocurador-geral, você já tem outra idade – aquela idade que já lhe tirou o vigor da juventude. Tem experiência, é claro, mas já não tem aquela força, aquele vigor de ficar – com eu já fiquei – quatorze, quinze horas dentro de uma Procuradoria trabalhando. Eu já não me vejo fazendo isso, embora tenha vontade, saiba e queira fazê-lo. Mas eu também posso fazer isso aqui na Regional, que é o que eu tenho feito. Eu me sinto realizado fazendo o que eu faço. Às vezes tenho as decepções da vida, o que é natural. E o próprio Ministério Público não tem às vezes o seu lado voltado para a sociedade. Mas fazer tudo isso ainda me dá muita alegria.

O que me deixa decepcionado às vezes são as pessoas que dirigem o Ministério Público, com posições com as quais eu não concordo. E isso me tira o foco daquilo que eu devo fazer. Mas eu procuro, mesmo aqui na Regional, em que as atribuições são restritas, em que o poder de iniciativa é pequeno, fazer um trabalho social voltado para o cidadão, que é a causa, que é o motivo da nossa existência, que é prestar um serviço para a sociedade. E é o que eu faço ainda aqui. Portanto, eu não sou imprevisível a esse ponto, de renunciar à Regional nesse momento. Até porque, feliz ou infelizmente, a gente não está mais sozinho no mundo – aliás, ninguém nunca está. Eu tenho filhos em São Paulo, tenho uma vida estruturada na cidade de São Paulo. Isso torna muito difícil abandonar tudo e voltar, por exemplo, a uma Procuradoria em Tefé, em Pau dos Ferros, por exemplo, lá no Rio Grande do Norte. Eu não posso fazer isso, pois penalizaria a minha família, que está toda estruturada aqui em São Paulo.

Que circunstâncias o levaram a prestar o concurso para procurador da República?

As circunstâncias que me levaram a prestar o concurso para procurador da República foram basicamente a administração e o atuar do ex-procurador geral da República Aristides Junqueira Alvarenga. Aquilo me encantava! Foi um procurador geral da República ativo, que entrou com várias ações contra o presidente da República que o nomeou, inclusive questionando atos dele, como medidas provisórias, depois o denunciou perante o Supremo Tribunal Federal. Aquilo me encantava, um atuar ativo, voltado para a sociedade, aquela vontade de fazer que eu via no Dr. Aristides. Embora eu já estivesse no Ministério Público do Estado do Amazonas, eu via o Ministério Público Federal como algo diferente. Por quê? Porque aqui eu pensei que nós fôssemos ter para sempre a oportunidade de trabalhar, de contestar, os atos que vêm principalmente do Poder Executivo, que nós teríamos essa força, esse poder de enfrentamento – não um ‘enfrentar por enfrentar’, mas enfrentar as ilegalidades que são cometidas. Depois do Dr. Aristides, todos nós vimos, eu vi – todos nós que acompanhamos a vida do Ministério Público pôde perceber – que o Ministério Público perdeu muito daquele viço, daquele vigor, que foi dado pelo Dr. Aristides. Vieram outros procuradores, e todos eles muito ligados ao Poder Executivo, sem grande iniciativa de contestação. Repito: não é que se deva contestar tudo o que venha do Poder Executivo, pois ele não erra em tudo, óbvio, mas erra muito. E quando ele erra deveria ser contestado pelo Ministério Público, pois essa é a função do Ministério Público em defesa da Constituição, que é violada constantemente pelo Poder Executivo, e que os procuradores gerais pós-Aristides não tem tido essa vontade, esse poder, essa determinação de enfrentar as inconstitucionalidades e ilegalidades praticadas pelo Poder Executivo.

Seu interesse pelos sofistas (Protágoras e Górgias, em especial) é uma nota de sua personalidade contestadora? Crê que eles foram mal-interpretados pela Academia e pelo Liceu?

Eu tenho que concordar com você: eu tenho realmente uma personalidade contestadora. Mas isso me faz bem. Eu não vejo como um cidadão que vive no Brasil possa não ser contestador diante de tanto descalabro, tanto desmando, tantas arbitrariedades, diante de tanto descumprimento de lei. Então, nós temos que ser contestadores por natureza. O ser humano é contestador por natureza, sob pena de – não havendo contestação – a sociedade parar no tempo. Pois embora queiramos sempre atuar corretamente, obviamente nem sempre fazemos isso. E, então, dentro desse meu perfil, eu tomei conhecimento dos sofistas gregos, em especial Protágoras e Górgias (mas sem esquecermos de Hípias, Antifonte e outros). Esses sofistas me encantaram! Por quê? Eles apareceram logo no início, quando o conhecimento humano estava sendo melhor estruturado ou, pelo menos, estava sendo colocado no papel – no início da escrita, no início do pensamento que nos chegou até hoje. Porque os gregos não foram os primeiros pensadores do mundo… Eles mesmo confessam que se abeberaram em outras civilizações para pensar. Mas eles foram os que nos deixaram registrada a história do pensamento. E esses sofistas, Protágoras e Górgias em especial, vieram e contestaram todo o pensamento dos filósofos que os antecederam; mostraram as falhas que existiam nesses pensadores.

É óbvio que nem Protágoras nem Górgias eram os donos da verdade – e nem eles postulavam isso. Mas o que se percebe com esses dois filósofos e com a sofística grega em geral, é que eles nos deixaram essa necessidade de contestar, porque não existe verdade. A verdade não existe! Quem prestar atenção em qualquer escrito, em qualquer debate, em qualquer palestra, as pessoas sempre começam dizendo: eu não sou o dono da verdade! Mas ao longo da exposição, ou ao longo do escrito, querem impor a sua verdade. É uma contradição interessante: ninguém é dono da verdade, mas quer que sua verdade prevaleça. O que eu percebo nos sofistas é que eles não se comprometeram sequer com o que eles disseram. Eles disseram: ‘eu não sei, mas eu sei provar que você está errado. Mas eu não tenho compromisso nem com o que eu digo. O que eu digo também pode ser contestado e eu mesmo, se puder, eu vou me contestar’. Então isso para mim é encantador! Quando aparece alguém querendo ser ‘dono da verdade’ isso me incomoda. Me incomoda muito! Então eu encontrei nos sofistas doutrinas que dão vazão a essa minha inquietação diante dos ‘donos da verdade’.

Você pergunta se os sofistas foram mal-compreendidos pela Academia e pelo Liceu, logo por Platão e Aristóteles. Eu diria que, de certo modo não, e sim. Platão, por exemplo, tem um respeito muito grande pelos sofistas. Ele não contesta em momento nenhum o pensamento de Protágoras. Muito pelo contrário, ele se refere ao grande sofista com respeito e admiração. E toda a obra de Platão é praticamente voltada para os sofistas, inclusive no nome dos seus diálogos. Ora, não se gasta vela com defunto ruim. Você acha que Platão e Aristóteles iam gastar tanta tinta para contestar o que era uma besteira, uma bobagem? Claro que não! Só isso aí já é suficiente para trazê-los para a primeira linha do pensamento humano. Embora essa questão tenha começado com Platão e Aristóteles, que contestaram os sofistas, o problema não está propriamente aí, porque eles não são capazes de demovê-los, de provar que os sofistas estão errados. Porque eles querem ir no problema da verdade; e como não existe verdade nenhuma, eles não provaram nada. Tanto é que praticamente todos os diálogos de Platão são inconclusivos; nenhum tem um final dizendo ‘olha, aqui a questão está fechada’. Geralmente Sócrates vai para o campo para continuar pensando. Então não há fechamento do pensamento de um modo geral e nenhuma teoria fechada; todas estão em aberto desde o século V a.C., quando ocorreu o movimento sofístico, está tudo em aberto. Você que está lendo esta entrevista pode contribuir fechando estas questões.

Mas, voltando a Platão e Aristóteles: não foram eles quem desvirtuaram os sofistas. Os Sofistas foram desvirtuados principalmente pelo uso que fizeram deles, ou que fizeram pelo que Platão e Aristóteles nos deixaram. Os sofistas abalaram toda a estrutura de poder político, poder religioso, poder legal. Eles questionaram a existência de Deus, eles questionaram a existência do Estado, eles questionaram a existência da Justiça. Então pessoas como essas não são bem vistas na sociedade. E quando você pega pessoas de fé que dizem ‘esses são as bestas-feras que contestam a existência de Deus’; entram os partidários do dogmatismo etc., os fanáticos, é claro que essas pessoas questionadoras serão jogadas aos leões. Mas quem começa a ler os sofistas, ou os fragmentos que sobraram deles, e começa a interpretá-los de boa fé verá que são de uma riqueza tremenda! Tanto era rico o ensinamento deles que deu nisso: Platão escrevendo inúmeros diálogos para combater os sofistas. Aristóteles também, escreveu suas refutações – principalmente o livro ‘gama’ (Livro IV) da sua Metafísica – para combater os Sofistas. Então eles foram e são os melhores provocadores da história do conhecimento humano até hoje. Não é que a Academia e o Liceu estejam errados de todo. O que os Sofistas deixaram foi uma herança maldita que é mal-utilizada pelos seguidores de Platão e Aristóteles. Mas você pode conviver com isso e tirar suas conclusões. As pessoas tiram conclusões dos Sofistas sem procurar ver quem foram os sofistas, sem procurar ir às fontes que ainda nos restam. É verdade que são muito poucos os fragmentos e isso torna difícil encontrá-los. Tanto é que as principais fontes das doutrinas sofísticas vêm de Platão e Aristóteles – uma contradição que se os seguidores, os fanáticos, soubessem teriam queimado não os livros dos Sofistas, mas os livros de Platão e Aristóteles para que tivesse sumido tudo sobre a sofística. Eles erraram nisso. Acabou que aqueles que são tidos como os principais difamadores dos Sofistas se tornaram os melhores informantes sobre eles.

Posso dar um exemplo muito simples: Platão era favorável à escravidão, era escravocrata. Os Sofistas, não; eram contra a escravidão. Platão era a favor e os Sofistas eram contra. Existe um único fragmento dos Sofistas defendendo a humanidade, dizendo que todos os homens são iguais. Mas como nós ficamos sabendo que Platão – e também Aristóteles – eram escravocratas? É claro que está na obra deles. Mas se eles se propuseram a defender a escravidão é porque havia alguém que a condenava. E não vale aquele velho argumento, que é sempre usado, de que eles (Platão e Aristóteles) eram ‘homens do seu tempo’. É óbvio que eram homens de seu tempo. Mas como homens de seu tempo também havia aqueles que eram contra a escravidão, e entre esses estão principalmente os Sofistas. Então é isso. Eu concito as pessoas que nos leem para conhecerem o pensamento dos Sofistas e tirarem suas próprias conclusões. Não acreditem em nada do que eu estou dizendo. Procurem conhecê-los. Já há hoje no Brasil muitas obras sobre os Sofistas, traduzidas, que facilitam esse conhecimento; e obras dos Sofistas são publicadas por editoras católicas, como a Editora Paulus, por exemplo. Principalmente o uso que foi feito da obra dos Sofistas na Idade Média, pela Igreja, foi que deixou essa imagem negativa deles. Mas hoje as próprias editoras católicas estão se encarregando de trazer maiores conhecimentos sobre os Sofistas. E é interessante! Quem conhecer os Sofistas se apaixonará pelo pensamento desses homens tão incompreendidos, ainda.

A despeito de os Sofistas terem investido contra a religião, Platão os combate não por esse motivo, mas por questão política, pois ele era aristocrata, enquanto os sofistas eram democratas, ou trabalhavam pela democracia.

Platão e Aristóteles estão ultrapassados? Você subscreve a opinião de Alfred North Whitehead, de que “a mais segura caracterização genérica da tradição filosófica europeia é que ela consiste numa série de notas de rodapé a Platão”?

É uma frase interessante! Mas existem muitos canalhas com frases interessantes. E não é porque uma frase é interessante que ela é verdadeira. O autor da frase é certamente um platonista, um neoplatonista. Mas se você pesquisar, verá pessoas dizendo a mesma coisa sobre Aristóteles, de que a filosofia ocidental talvez seja uma nota de rodapé à obra de Aristóteles. E ele foi o primeiro ou o mais contundente dos contestadores de Platão, que era seu mestre. Então, a frase em si é interessante. E ela se torna mais interessante ainda quando a gente sabe que Platão foi quem deixou o maior número de diálogos. O maior número de obras vindas da Antiguidade são os diálogos de Platão, que felizmente foram preservados. Como o que nos sobrou da Antiguidade Clássica grega foram os diálogos de Platão, principalmente pela conservação que foi feita por seus seguidores, vemos que realmente é pela obra de Platão que se pode voltar o olhar para a Antiguidade Grega.

Mas isso me incomoda muito! Porque há afirmativas dizendo que alguma coisa da obra de Platão é plágio de outros autores da Antiguidade. Há essa afirmativa. Nós temos outros pensadores, também gregos, dos quais ninguém fala nada, embora a obra esteja aí. E não é aquele negócio: ‘dessa obra não se fala porque não vale nada’. Não é isso. A obra tem, sim, valor, mas ela é abandonada. Platão é interessante porque ele atende à demanda religiosa. Com aquele negócio do ‘mundo das ideias’, com a sua colocação de Deus na história do pensamento, a criação de um Deus, foi muito interessante para as religiões, e são as religiões que têm mantido muito da cultura da humanidade, principalmente aquela cultura que lhe interessa – a que não interessa eles queimam, como os árabes queimaram a Biblioteca de Alexandria, e os católicos vivem queimando obras que não interessam à Doutrina Católica. O Cristianismo fez isso. Todas as religiões fazem isso. Platão não foi queimado por isso, porque ele atende a essa demanda. Ele tem um mercado que ele veio a suprir. E como, então, ele deixou isso, não devemos dar tanta ênfase a essa frase do Alfred North Whitehead. Quando a gente começa a pesquisar mais a fundo, não devemos apenas nos impressionar com a frase, mas devemos constatar se ela é verdadeira. Ela não deixa de sê-lo, como eu disse, mas não é tão verdadeira (eu estou falando de verdade) – ela não é tão certa como se imagina. Há inclusive essa acusação contra Platão de que ele plagiou algumas obras em sua própria obra. Inclusive na República, um de seus diálogos mais famosos, dizem que foi baseada na obra de Protágoras.

Por que você escreve errado, Osório?

Eu escrevo errado porque ninguém escreve certo! Eu quero saber quem é que escreve certo! Na verdade, eu escrevo errado como toda pessoa. Todo aquele que se utiliza da língua escrita escreve errado. Se você consultar qualquer obra de qualquer autor você encontrará impropriedades apontadas por um especialista. Agora, quando eu escrevo ‘gaúxo’, ‘axo’, ‘geito’, é óbvio que eu sei que eu estou grafando dessa maneira, mas eu faço justamente para provocar o meu leitor – aquela pessoa que me lê naquele momento -, para chamar a sua atenção também. Por quê? Porque, no uso da linguagem, eu entendo que se você atingiu o objetivo de se comunicar, a linguagem atingiu o seu papel. Aí não interessa se o ‘axo’ está escrito com ‘x’ ou com ‘ch’. Por exemplo, se eu disser a você leitor [em voz alta]: ‘eu acho que você está lendo esta entrevista’, você não tem como saber se esse acho que eu disse, verbalmente, eu o disse com ‘x’ ou com ‘ch’. Tudo bem. E se eu colocá-lo no papel com ‘x’ você vai entender. ‘Eu axo q ogi vay xover’: essa mensagem é muito clara e você a entenderá. Mas, obviamente, se você quiser me contestar, você não vai questionar se hoje vai chover ou não, mas vai dizer: ‘olha, ele escreveu errado! Escreveu acho com ‘x”. E aí começa o problema do preconceito linguístico. Porque a língua, a linguagem, é um símbolo, ou é utilizada como símbolo do poder: só os ricos, só os bem-nascidos, falam e escrevem certo; a pobreza escreve e fala errado. Então isso me incomoda muito. Justamente por isso: eu quero entender a mensagem que vem do povo, principalmente o povo a quem eu sirvo enquanto servidor público. Eu escrevo também para juízes, que geralmente são pessoas vindas das classes dominantes, das classes que tiveram condição de estudar. Mas eu escrevo também para o povo, eu tenho a obrigação de me comunicar também com o povo. Então se a pessoa manda um bilhete dizendo, por exemplo: ‘senhor procurador, axo que encontrei o corpo de uma vítima do geito que sugere que foi ela assaçinada’. Eu deixarei de apurar isso porque está grafado errado? Óbvio que não! Eu terei de ir atrás, cumprir a minha obrigação! Se esse mesmo bilhete vier de uma pessoa que eu queira desqualificar, eu apontarei os erros!? Vou me perder nos detalhes, vou ficar questionando o problema dos erros e não vou cumprir a minha obrigação que é investigar o crime!? Então é isso o que me incomoda. E eu faço isso realmente, às vezes, para incomodar; causar um incômodo, para provocar o debate e tentar de alguma forma fazer essa interligação entre o que diz o cidadão na feira, para o qual o Ministério Público deve estar aberto, e aquilo que acontece no dia a dia, digamos, jurídico, onde ainda se cultivam fórmulas em latim, que ninguém compreende, e apenas jogam para fora, pois não sabem sequer pronunciá-las. Os juristas têm um modo de falar e escrever em latim. Falam praticamente para eles mesmos, para mostrar uma sapiência que às vezes nem têm. Então é um pouco disso que vem essa minha maneira de escrever.

Mas não é que eu escreva errado! Na verdade, a gramática da Língua Portuguesa é dita ‘gramática normativa’, que vem de ‘norma’; ela é lei, é algo imposto a você; não é uma criação popular, não vem daquela linguagem do povo, do dia a dia. Alguém disse: ‘tem que ser assim: casa tem que ser escrito com ‘s’ e não com ‘z’.’ Ora, se você escreve ‘caza’, a pessoa vai deixar de comprar sua casa se tiver uma plaquinha lá dizendo ‘vende-se essa caza’? Ela não deixará de comprar porque ‘caza’ está escrito com ‘z’. Mas vem um gramático chato, bate lá na sua porta, apenas para dizer: ‘Olha, aquela placa está com a escrita errada’. Vai tirar uma foto para depois fazer uma gozação de você. A gramática é uma lei, e é imposta de cima para baixo, sem consulta nem nada — nisso ninguém pensa em democracia, não é? A gente sempre fala em democracia como a participação de todos, mas na formação da língua e da escrita você não é democrático. Você quer que poucos, as pessoas da Academia Brasileira de Letras, umas vinte e cinco pessoas, decidam como 200 milhões de outras irão escrever. Se você fosse democrático você consultaria lá o povão! Como é que o povão escreve? Como é que o cidadão escreve? Como é que a grande maioria escreve? E aí talvez houvesse um equilíbrio. Mas esse problema da normatividade, da imposição de cima para baixo, é que me revolta! Desde 2009, salvo engano, nós estamos escrevendo no Brasil de duas maneiras diferentes, mas ambas estão corretas. Você ainda coloca trema quando escreve a palavra ‘linguiça’? Talvez, não. Mas se colocar também não está errado. Porque há um acordo ortográfico, entre os países de Língua Portuguesa, que não entrou em vigor. Esse acordo, por exemplo, extinguirá o trema. Então, o acordo ainda não está em vigor, mas se você olhar nos livros editados depois desse acordo verá que em quase todos já não se usa mais o trema. Mas se usar não está errado. Para você ver como uma coisa depende mais da lei do que da população que se serve dessa linguagem para se comunicar.

Esse acordo vem sendo prorrogado continuamente. E hoje os jornais têm dito que ele está parado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, onde um senador ‘sentou-se’ sobre esse acordo e lá está: um homem, um senador de um determinado Estado da Federação Brasileira, está impedindo o tramitar desse processo-projeto. Aí as pessoas não sabem se escrevem linguiça com ou sem o trema. Mas tanto escrevendo com o trema ou sem o trema, a linguiça será a mesma linguiça que você come apimentada como tira-gosto com a sua cerveja. Então, esse é um problema. Ninguém pode dizer que você está escrevendo errado! Se eu escrever linguiça com trema, alguém vai dizer ‘você está escrevendo errado’? ‘Ah, Mas pelo acordo…’, ‘mas e o acordo?’, ‘mas nos livros as palavras estão sem trema…’, ah, mas o acordo ainda não entrou em vigor…’. Então essa é uma discussão infinita que é usada mais para desqualificar do que para incentivar a leitura e o aprendizado. Por exemplo: uma das pessoas que mais me incentivou a esse tipo de questionamento que eu sempre faço foi o Gabriel García Márquez. Em sua autobiografia ‘Viver para contar’, ele diz que uma coisa que ele nunca conseguiu aprender foi a gramática da língua espanhola. Ele diz: ‘mas também eu não preciso porque eu tenho um monte de revisores que revisam o texto. O importante é ter ideias’. E uma das coisas que eu tenho tido muita dificuldade ao longo do meu trabalho que envolve escrita é terminar esse trabalho. Toda vez que eu releio o meu trabalho eu nunca acho que ele está bom; está sempre faltando alguma coisa. E se eu for querer aperfeiçoá-lo para deixar sem falha em todos os sentidos eu não acabo nunca um trabalho. Um parecer que tenha umas cinco laudas pode demandar um mês para ficar impecável, um parecer ‘para a vitrine’. Você levará todo esse tempo e o jurisdicionado não quer saber disso; ele quer ter uma solução, uma resposta para o seu problema. É isso o que interessa. Toda vez que eu leio acabo alterando alguma coisa que eu escrevi. E essas alterações não são de questão de fundo (de mérito), mas sim de de forma. Eu troco o ‘mas’ por ‘porém’, porque tinham dois ‘mas’. Troco um ou outro parágrafo e o trabalho nunca chega ao fim. Então essa é uma das razões pelas quais eu faço os questionamentos que eu faço.

Veja a segunda parte da entrevista aqui.

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“A minha vida terá valido a pena pelo bem que eu tento fazer a meus parentes próximos e a meus gatos”. Leia a nossa entrevista inaugural, com Ana Paula Ribeiro Rodrigues.

Ela diz que ‘encontrou’ o Ministério Público no entardecer da vida: quando se formou em Direito, já era auditora-fiscal da Receita Federal e graduada em Engenharia Eletrônica e Informática.

Hoje, depois de dez anos de experiência no Ministério Público Federal, sente-se como se estivesse enxugando gelo — “tudo parece ser feito sem se preocupar com resultados”; e, para piorar, acredita que sua função “é essa mesmo, já que não se espera qualquer resultado, já que as coisas são feitas para não funcionar mesmo”.

Apesar da relativa frustração, cumpre suas obrigações com um senso kantiano de seu dever. “Não sinto raiva, não dou socos no travesseiro. A melhor solução é respirar fundo e ir adiante”, conclui. No MPF, após ter trabalhado na PRM São João de Meriti está atualmente lotada na capital fluminense.

Sua entrevista é prova de que no peito dos desiludidos também bate um coração — um coração, aliás, capaz de abrigar mais de uma centena de felinos. “Eles me amam não por quem eu sou (ou não sou), mas pelo que eles são: animais que só têm amor para dar, para quem quiser receber”.

Cansada das multidões e do trânsito do Rio de Janeiro, alegra-se com as rosas que já no inverno começam a embelezar o seu jardim. Contou que chorou várias vezes vendo o filme italiano ‘A grande beleza’ (2013), pelas revelações cruas que ele faz sobre a existência humana.

Acredita que sua vida terá valido a pena pelo bem que tenta fazer, mais concretamente, a alguns parentes próximos e a seus animais. Para ela, “a escolha consciente pela ganância, a superficialidade e a falta de espiritualidade é o que têm trazido problemas à humanidade” .

Um testemunho de alguém que resiste, forte, em meio a uma visível frustração; sinal de um coração grande e de um senso de humor capaz de trazer alívio nos momentos de maior tensão. Eis o dedo de prosa que a Ana PRR, a Ana Paula, trocou comigo em nossa primeira entrevista.

 

Você é a ‘Ana PRR’. Seu sobrenome indica que você nasceu com vocação para o MPF. Como foram seus caminhos até a aprovação no concurso?

Eu ‘encontrei’ o Ministério Público já tarde na vida. Era auditora-fiscal da Receita, formada em engenharia eletrônica e informática. Já estava com minha vida estabilizada. Fui fazer faculdade de Direito por hobby, estimulada pelo gosto que peguei pela matéria jurídica ao estudá-la para o concurso da Receita. Uma semana depois de eu colar grau, foi publicado o edital do concurso do MPF (20º concurso). Fiz minha inscrição sem qualquer pretensão de ser aprovada. Preparei-me para a primeira fase lendo minhas anotações da faculdade e algumas poucas obras de matérias que eu não havia estudado na faculdade. Passei na primeira fase e, ao perceber a surpresa de alguns conhecidos meus (procuradores da fazenda nacional, que diziam que o concurso do MPF era ‘muito difícil’), passei a achar que talvez eu tivesse chance de ser aprovada (já que eu havia passado na primeira fase de um concurso ‘muito difícil’…). Tirei férias e licença de uns dois meses e meio para ficar só estudando para a segunda fase. Acabei sendo aprovada e aqui estou.

Não tem nada a ver com vocação e nem com qualquer projeto maior. Simplesmente foi o primeiro concurso jurídico que apareceu depois de eu me formar. Aliás, tenho a convicção de que essas circunstâncias contribuem para minha frustração (creio que quem chegou ao MPF em razão de vocação, de um projeto, um sonho que seja, tem pelo menos isso a que se apegar no dia-a-dia difícil).

Como vai o seu trabalho na PRRJ, Ana? Por que não se sente realizada como procuradora da República?

O trabalho vai mal, já que marcado por eternas substituições sem remuneração (as acumulações, que você também deve conhecer muito bem) e pela falta de apoio (não existe uma equipe verdadeira, já que, ressalvado o trabalho de secretaria (e olha que também é difícil achar assessoria suficientemente qualificada!), os dois estagiários e um único analista ajudam pouco, o que exige muito de mim até mesmo em casos simples).

Não me sinto realizada, por três motivos principais:

(1) As acumulações sem remuneração fazem que eu sinta que meu trabalho nada vale. Sinto-me desvalorizada.

(2) O quadro antes traçado (substituições + falta de equipe) impede um trabalho de boa qualidade. Isso porque, a fim de manter o gabinete “limpo” ou pelo menos administrável, tudo tem que ser feito de forma rápida (e rasteira). Creio que o fator determinante disso é a falta de equipe. As substituições geram aumento de volume de trabalho, mas se eu tivesse uma equipe forte, conseguiria um resultado melhor. Como a equipe não é suficiente, ela não adianta o meu trabalho, me ajuda pouco e aí tenho que abdicar muito da qualidade.

(3) Não vejo resultados. Mas não é só isso. Resultados não se controlam, não podemos garanti-los, eu sei. É que tudo parece ser feito sem se preocupar com resultados. Minha percepção é a de que estou enxugando gelo — e, pior, que minha função é essa mesmo, já que não se espera qualquer resultado, já que as coisas são feitas para não funcionar mesmo. E, aqui, a questão vai além do MP: não é só o MP que funciona mal; o sistema de persecução penal no Brasil é todo um faz-de-conta. Certa vez, um colega, ciente disso tudo e tentando dar algum sentido à nossa atuação, me disse que nossa função é fazer a sociedade crer que o sistema funciona, embora nós mesmos saibamos que não funciona. Pois, acho que nem nessa farsa estamos nos saindo bem.

Conclusão: não vejo como alguém possa se realizar em um ambiente desses. Vejo com extrema desconfiança alguns colegas, muitos até já antigos, dizerem que se realizam no MP (será que é possível na tutela? no crime, não dá!). Eu sou totalmente frustrada. Hoje em dia, e já há algum tempo, faço o meu trabalho por puro dever. Faço porque é o meu dever. Pode chamar de diretriz kantiana. Rsrsrsrs…

Com praticamente dez anos de carreira no MPF, você certamente já trabalhou com juízes com os mais variados temperamentos e métodos de trabalho. Lembra-se de ter convivido com algum gênio em sentido estrito ou com um profissional com grau de excelência acima da média? Se sim, como era esse(a) magistrado(a) em atividade?

Jamais trabalhei com nenhum profissional genial ou grau de excelência acima da média. No MPF, já encontrei dois colegas que eu diria excepcionais e um terceiro bem acima da média. Porém, isso é só de olhar de uma certa distância o trabalho deles, já que nunca trabalhei com eles propriamente. No que toca a magistrados, nunca trabalhei com nenhum que seja excepcional. Fico satisfeita quando são corretos e trabalhadores — aliás, já trabalhei com gente muito boa nesses quesitos. Penso que o sistema de justiça não precisa de gênios. O sistema tem meios de correção dos eventuais erros dos não-gênios. Seriedade e trabalho é que são imprescindíveis sempre.

Se lhe fosse oferecida a oportunidade de modificar nossa Constituição da República em qualquer de seus pontos, qual seria sua proposta? Por quê?

Não teria nada a mudar. Como vários já disseram e repetiram, não adianta, tem que mudar a cabeça das pessoas.

Trabalhando na pequena Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, certa vez eu tive a seguinte intuição: no acervo da vara única daquela comarca havia um número imenso de processos (provavelmente 40% de todo o universo processual) cujo eventual desaparecimento ninguém – exceto o sistema de informática – notaria, pela sua relativa insignificância no quadro geral da vida de todas as pessoas envolvidas no seu andamento. Na Justiça Federal esse quadro é diferente?

Creio que não. O sistema criminal quase não gera resultados, como eu já destaquei acima ao falar da minha frustração com o trabalho. Então, logicamente, se grande parte dos processos sumirem, não fará diferença para ninguém (além dos réus que terão seus problemas resolvidos mais rapidamente, claro). Para a sociedade, nada vai mudar em termos de segurança e justiça. Se você quiser fazer sumirem inquéritos então… Nada e ninguém vai se abalar por causa disso.

Suas frustrações com o Ministério Público e com a Justiça estão muito evidentes. Elas se transformam em raiva? Você costuma dar socos no travesseiro, Ana?

Não sinto raiva, não dou socos no travesseiro e nem nada parecido. Sinto apenas repulsa e, às vezes, isso gera no máximo “desabafos” com colegas (às vezes, na nossa rede) ou com integrantes do gabinete (mas tento poupá-los, até porque não adianta e apenas reforça a repulsa; a melhor solução é respirar fundo e ir adiante).

Você é a legítima proprietária de uma centena de gatos de estimação. Isso é praticamente um pequeno povoado! Não tem medo de que seus bichos façam a revolução contra você?

Revolução? Rsrsr De jeito nenhum. Eles me amam. Não por quem eu sou (ou não sou), mas pelo que eles são: animais que só tem amor para dar, para quem quiser receber. E não é correto dizer “proprietária”. Sou apenas uma guardiã.

Conhece todos pelo nome?

Alguns não têm nome. É meio triste isso, eu sei, mas o fato é que chegaram já grandes, deixados por duas tias que faleceram. Não tinham nomes e nem eu os batizei. Mas eu conheço e amo todos e todos eles me conhecem e me amam.

Um esclarecimento: como já disse, boa parte dos meus gatos me chegou como “herança” (já que você falou em “propriedade”). Eu tinha uns vinte apenas. É difícil cuidar de cem gatos. Não só financeiramente (não é só comida, afinal, é vacina, veterinário, remédio, empregado para ajudar), mas também em termos de carinho e dedicação (gostaria de ter mais tempo com os meus gatos). Por isso, nas minhas condições, eu não recolheria cem gatos na rua. Porém, minhas tias, já morrendo, pediram-me que eu cuidasse dos gatos que elas deixaram. Eu não podia abandoná-los e nem deixar de atendê-las. Sempre procuro pensar que Deus vai continuar me ajudando a cuidar deles da melhor forma que eu posso. Acho que isso tem acontecido em boa medida, já que meus gatos são fortes e amorosos.

Em ‘A rebelião das massas’, publicado em 1930, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse que “As cidades estão cheias de gente. As casas, cheias de inquilinos. Os hotéis, cheios de hóspedes. Os trens, cheios de passageiros. Os cafés, cheios de consumidores. Os passeios, cheios de transeuntes. Os consultórios dos médicos famosos, cheios de pacientes. Os espetáculos, não sendo muito fora de época, cheios de espectadores. As praias, cheias de banhistas. O que antes não costumava ser problema agora passa a sê-lo quase de forma contínua: encontrar lugar”. Você costuma encontrar lugar na sua cidade? O mundo moderno, com suas tecnologias e suas massas, a deixa cansada?

Esse filósofo é dos meus. Rsrs Em 1930… Imagina… O Rio de Janeiro com certeza está cheio demais (e sei que vale para outras cidades). E me cansa, sim. Cansa muito. Sair para um cinema, por exemplo, significa pegar trânsito, rodar no estacionamento de um shopping (e esse é o melhor cenário porque, se não for em shopping, vai parar o carro onde?), pegar fila do cinema e… correr o risco de não conseguir ingresso porque… já esgotou. Para garantir a sessão (isso se o trânsito não o impedir de chegar), tem que comprar adiantado, pela internet. Se quiser fazer um lanche depois do cinema… tudo cheio… É tudo muuuuito cansativo.

Suas últimas leituras indicam seu interesse pelas causas desconhecidas das condutas humanas e do resultado de nossos esforços…

Minhas últimas leituras indicam isso? Humm, acho que só o “Subliminar”, do Mlodinow…

É que você me disse que pretendia ler, em breve, ‘Math on Trial: How Numbers Get Used and Abused in the Courtroom’. Pareceu-me que esse livro teorizasse sobre decisões judiciais cujas conclusões não guardam estreito contato com os fatos provados… De todo modo, acredita que exista por trás do mundo sensível um conjunto de fenômenos, alheios à vontade humana, efetivamente responsável pelos acontecimentos?

Acredito que a mente humana tem razões que a razão desconhece, sim. E, sim, a maior parte do que acontece está totalmente alheio à vontade humana. Costumamos achar que comandamos nossos destinos, mas apenas optamos por certas ações (e, às vezes, a opção é mais inconsciente do que consciente). É o conjunto das circunstâncias que produzirá tal ou qual resultado. Não podemos garantir resultados, apenas persegui-los de forma mais ou menos eficiente.

Acha que a ciência chegará um dia à conclusão de que a liberdade humana é uma ilusão?

Alguns pensadores já chegaram a essa conclusão!!!

Assusta-se com a existência daquilo a que a ciência, desde pelo menos Freud, chama de inconsciente? Acredita que ‘ele’, em sua atividade, obedeça a certos preceitos mais ou menos estáveis?

Não me assusto porque, sim, na linha do Mlodinow e da moderna neurociência, creio que o inconsciente também é fruto da evolução e, como tal, obedece, sim de novo, a certos preceitos mais ou menos estáveis e à lógica da sobrevivência da espécie. De mais a mais, não é o inconsciente que tem trazido problemas à humanidade, mas uma escolha consciente pela ganância, superficialidade e falta de espiritualidade.

Quais foram os últimos cinco filmes bons a que assistiu?

O melhor dos últimos tempos foi, sem dúvida, ‘A Grande Beleza’. Outros: ‘Philomena’ (ótima história), o documentário do Jango (documentário vale?). Esses vi no cinema. Para completar os cinco, cito ‘Tese sobre um homicídio’ e ‘Bravura indômita’, que vi recentemente, na Net.

A propósito, você já chorou copiosamente vendo algum filme?

O filme inteiro não. Partes de alguns filmes podem me fazer chorar bastante sim. Alguns eu choro até na reprise. Um exemplo que aconteceu ontem, mais uma vez: a primeira parte do desenho animado ‘Up’. Choro com animais também: ‘Marley’, ‘A história de Elza’ (esse é velho rsrsrs). ‘A Grande Beleza’ me fez chorar várias vezes, nas várias revelações cruas sobre a existência humana.

Se daqui a trinta anos um jovem desconhecido lhe perguntar por que terá valido a pena viver até ali, o que provavelmente você dirá? O Ministério Público terá um lugar especial nessa resposta?

Eu direi que terá valido a pena pelo bem que eu tento e terei tentado fazer a alguns (mais concretamente, a meus parentes próximos e a meus animais).

Não, o Ministério Público não terá nenhum lugar nessa resposta.

 

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