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Entrevista com Elizeta Ramos: “Quando cheguei ao final da carreira de Ministério Público Estadual resolvi correr atrás de outra semelhante, onde fosse possível começar de novo. Acho mesmo que gosto de recomeços!”

/ Bruno Magalhães / Deixe um comentário

Um caso raro — e talvez único — no Ministério Público brasileiro, Elizeta chegou ao último grau da carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas e, através de novo concurso e disputadas promoções, também ao último grau da carreira do MPF.

Lembrando de um passado nem tão distante, onde cada passo que se dava na vida era muito valorizado, Elizeta dá um testemunho que serve de lição aos mais jovens: “fico perplexa quando vejo acomodação e desanimo por parte da juventude, que hoje pode desfrutar de um mundo sem fronteiras”. Segundo ela, “a facilidade pode atrapalhar o ser humano; com ela parece que as ideias, as expectativas, os valores, as ambições ficam reduzidas a um patamar mínimo”.

Sua alegria e disposição, Elizeta em parte herdou de seus pais, muito alegres, e em parte ouvindo a ‘Irene preta e boa’ de Manuel Bandeira, que entrou no Céu sem precisar pedir licença.

E parece que sempre foi assim… Frequentava bailes de rua na adolescência, tocava pianola em um conjunto, e era a atriz que, nas aulas de teatro, sempre interpretava as personagens mais falantes. Se Elizeta tivesse vivido essa época em Águas Formosas, MG, certamente diriam: essa moça é muito ‘siligristida’…

Divertido e muito tocante, eis o nosso 28º ‘dedo de prosa’.

 

Bruno: De estagiária a subprocuradora-geral da República, como foi a sua trajetória profissional, Elizeta?

Elizeta: Doce e amarga, com altos e baixos, sucessos e perdas, mas rica e cheia de ação, emoção e novidades.

Numa retrospectiva rápida posso dizer que iniciei minha carreira como estagiária da Defensoria Pública no Rio de Janeiro por dois anos, naquele tempo de mil novecentos e se esqueça, Guanabara. E devo a este estágio muito do que consegui fazer como membro do Ministério Público, por mais paradoxal que possa parecer. Ali tive preciosos ensinamentos doutrinários, éticos e práticos que me valem até hoje.

Bruno: É engraçado você dizer isso. Em que sentido você deve ao estágio na Defensoria Pública muito do que conseguiu fazer no MPF? Em que sentido você diz isso?

Elizeta: É que o início da carreira do Ministério Público era a Defensoria Pública. Desse modo os defensores sabiam que depois de determinado tempo seriam promotores e assim os estagiários tinham dupla experiência. Com eles aprendi, por exemplo, que a defesa prévia era o momento de serem arroladas as testemunhas e mais nada. Na minha primeira peça sustentei várias teses e o defensor olhava para mim e dizia que estava ruim, fora de contexto. E eu não entendia. Fiz bem umas quatro até que a última ele rasgou e me deu a lição de que o menos ali era mais, pois qualquer coisa que eu escrevesse serviria de base para as alegações finais do promotor. É claro que chorei muito quando ele desprezou todas as minhas ‘lindas’ manifestações, pois tinha passado horas a fio estudando para elaborá-las. Esse foi um ensinamento que levei e trago comigo para o resto da vida e todas as vezes que leio uma defesa prévia ‘recheada’  de teses jurídicas agradeço ao advogado por tornar mais tranquila a acusação.

Lá também aprendi a ser fiel ao cliente — individual ou sociedade — entregando-me de corpo e alma ao trabalho do momento. E mais, ainda que eu não estivesse muito convencida da tese, mas desde que tivesse que atuar, que eu procurasse ser o mais profissional possível. Essa era uma fórmula que jamais falhava num júri, por exemplo.

Bruno: Sim, depois do estágio na Defensoria Pública, você se formou. Qual foi seu primeiro emprego depois da faculdade?

Elizeta: Pois é. Já formada fiz o primeiro concurso de que tive conhecimento, e que ocorreu no Amazonas, para o Ministério Público. Com 23 anos de idade, assumi o cargo de promotora de justiça na Comarca de Boca do Acre, em 1978, onde passei seis meses. A comarca estava sem juiz e, por isso, acabem me tornando responsável por assuntos que envolviam terras, posses e propriedades, índios, meio ambiente — e ainda isso nem era moda! –, dentre outros, até mesmo como mediadora. Lá,também atuei em matéria eleitoral.

Removida para Parintins, onde fiquei três anos, passei a ter minhas atribuições de MP mais bem traçadas. Funcionava em todos os processos, cíveis e criminais, elaborando pareceres, recursos, contrarrazões, fazia audiências todos os dias, júri, até mesmo em comarcas contíguas, exercia as funções de promotora eleitoral, atendia o público em geral e, como morava ao lado do Fórum, o trabalho era diuturno.

Já com bastante experiência fui promovida e atuei, na Capital, na Vara de Júri e Execuções Penais, quando ainda não havia a Lei n. 7.210/84 e assim as balizas de trabalho externo, regimes, e tudo o mais eram dados pelo promotor de justiça. Atuei também em Família, Criminal, Fazenda Pública, Menores, enfim, em praticamente tudo. Após um tempo fui novamente promovida para ocupar o cargo de procuradora de justiça, com assento no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e na Chefia da Assessoria do Procurador-Geral de Justiça na parte criminal. Chegando ao fim de uma carreira, tendo sido, inclusive, membro de banca examinadora em dois concursos, e ainda nova, resolvi começar outra…

Bruno: Mas isso é muito inusitado! O que lhe passou pela cabeça, Elizeta?

Elizeta: Sei lá! Acho que o mesmo que passou quando sai do Rio de Janeiro para Boca do Acre no Amazonas. Dessa vez eu fiz o caminho inverso pois já estava na hora de voltar. Quando cheguei ao final da carreira de Ministério Público Estadual resolvi correr atrás de outra semelhante, que eu também respeitava, mas onde fosse possível começar de novo. Acho mesmo que gosto de recomeços!

Léon Tolstoi  disse que “o lugar que ocupamos é menos importante do que aquele para o qual nos dirigimos”. Por acreditar nisso, segui caminhando. Como só sei ser Ministério Público e não tendo qualquer aptidão para a magistratura — e, assim, fugindo de concorrer ao quinto constitucional –, resolvi fazer o concurso para o Ministério Público Federal, onde, após ter passado no concurso público de provas e títulos, fui mandada para o Espírito Santo.

Em Vitória exerci a substituição do Eleitoral e da Chefia da Procuradoria da República, além das atribuições naturais do cargo. Atuei não só no criminal — eu preferia elaborar todas as denúncias, alegações finais, recursos criminais do que contestar uma ação como advogada da União –, mas também em importantes causas previdenciárias, que atingiam os aposentados na época, em ações civis públicas, e especialmente no inquérito civil contra a Aracruz Celulose que foi um marco na minha vida institucional.

Bruno: O que o inquérito civil contra a Aracruz Celulose teve de tão especial? O que ele lhe ensinou?

Elizeta: Eu não tinha a mínima experiência nessa área e me vi deslumbrada com uma matéria completamente nova, ritos novos, trabalhando com peritos capacitados, vendo como as empresas podem influir, e muito, nos depoimentos dos empregados, nas provas; enfim, como elas são ‘poderosas’ E o Ministério Público atuando com responsabilidade e auxiliado por uma equipe de primeira. Acho que me senti importante porque estava fazendo a diferença e numa área na qual eu nunca havia sequer pensando em atuar. Creio que a novidade me moveu!

Aprendi o valor do conjunto, aprendi a ver a beleza e a utilidade no diálogo, na participação e no respeito mútuo. Venci algumas barreiras juntamente colegas que me ajudaram com suas experiências, força, coragem, a exemplo do Wagner Mathias e do Onofre Martins. Até então o meu trabalho sempre tinha sido muito solitário.

Bruno: Depois disso você pediu remoção para Brasília…

Elizeta: Sim. Removida para Brasília, ainda como procuradora da República, atuei na área criminal, onde permaneci depois da promoção para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Participei de algumas operações, dentre elas a ‘Diamante’, com colegas brilhantes.

Minha promoção ao último grau da carreira ocorreu em 02 de dezembro de 2010, ocasião em que fui designada para funcionar nos feitos cíveis do STJ, inclusive participando das sessões da 2ª Turma daquela Corte — onde, aliás, permaneço até hoje. No ano seguinte fui designada para atuar nos feitos criminais e compor a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão na qualidade de titular, pois dela já havia participado como suplente.

Em tudo isso não me faltam casos interessantes, alguns engraçados e outros estarrecedores, para contar de cada lugar. Quem sabe um dia eu pare para recordar e faça um manuscrito?

Bruno: Por falta de incentivo e de leitores essa ideia não fracassará, Elizeta. Tenha certeza… Outra coisa. Lembro que ao falar da organização de seu gabinete na PGR, você me disse que tem feito pedidos de agilização de julgamentos dos processos que “dormem nos gabinetes dos magistrados como as almas do purgatório”. Ainda não conhecia essa metáfora, que é quase-prefeita. É que as almas do purgatório, como Dante Alighieri as retrata na Divina Comédia, pedem a todo o momento que os vivos rezem por elas, para encurtar seu tempo de sofrimento. Conta para a gente um pouco desse trabalho. E aproveitando essa excelente figura de linguagem, pergunto: há também nos tribunais, na sua opinião, determinados processos que já foram condenados à aflição eterna ou eleitos para os píncaros da glória – como se diz, que ‘vão direto para o céu’?

Elizeta: É um trabalho difícil, mas temos conseguido algumas vitórias. No ano passado mesmo, fiz muitos pedidos de preferência e os Ministros atenderam e julgaram todos os feitos. Mas é claro que eu sei — e não tenho a ilusão de pensar o contrário — que vários, e os mais importantes, ficam na ‘aflição eterna’ justamente para que aqueles que têm os nomes ali escritos desfrutem de uma vida terrena mais suave…

Ainda sobre esse assunto, no início da minha carreira dizia o defensor público — olha aí mais um ensinamento dentre tantos que recebi na época — que o processo penal se ganhava na Delegacia de Polícia. E realmente eu vi isso em toda a minha carreira. Pobres coitados ficavam a vida toda para serem julgados, empunhados, enquanto os mais poderosos resolviam com seus advogados no inquérito policial como deveria ser feita a prova, ou aguardando a prescrição. No início os promotores eram bastante passivos, frequentando apenas os seus gabinetes e recebendo os autos da maneira que as demais autoridades queriam. Felizmente isso se foi modificando, o MP começou a atuar em várias frentes e de forma independente. Deixamos de ser meros burocratas e nos transformamos em parte ativa e fiscais da lei, tanto em matéria criminal, como na cível.

Bruno: Qual é o seu segredo para manter a disposição e a alegria, Elizeta?

Elizeta: Acho que fiquei impressionada com Manuel Bandeira quando escreveu Irene preta / Irene Boa / Irene sempre de bom humor / Imagino Irene entrando no céu: / — Licença, meu branco! / E São Pedro bonachão: / — Entra Irene, você não precisa pedir licença. Ou seja, os bem humorados sempre são acarinhados, tanto no Céu como na Terra.

Mas, na verdade mesmo, tirando a brincadeira, devo isso ao DNA. Meus pais são muito alegres e dispostos. E eu sempre fui assim, desde criancinha. No colégio das Irmãs de Caridade, onde estudei no primário, ganhava notas ótimas em todas as matérias, mas em comportamento…  só o suficiente para não reprovar mesmo.

De qualquer forma, fazia teatro, e sempre me colocavam para fazer o papel de quem mais falava. Não sei por quê. Fazia balé, tocava piano, coquinho, sininho, muitas atividades. Na adolescência frequentava os bailes da rua, e todos queriam dançar comigo, pois eu arrasava! Tocava pianola em um conjunto, lia o que podia, embora o acesso aos livros naquela época fosse mais difícil; frequentava bibliotecas e estudava muito.

Bruno: A propósito, você iniciou um curso de psicologia que não chegou a terminar. E disse que com as aulas que teve aprendeu a valorizar ‘o antigo e o novo, a liberdade de ação e de expressão, os contrastes’. Que coisas antigas você valoriza e que contrastes a deixam perplexa hoje em dia?

Elizeta: Valorizo pessoas como os meus pais, que eram de classe média pobre e me deram toda a educação possível sem me deixar faltar nada. Valorizo as amizades que se faziam antigamente, época em que não havia computador e muito menos celular. Eu nem tinha telefone fixo na infância. O amor dos professores, que eram verdadeiros educadores, por seus alunos. Quantas vezes ganhei coleções de livros deles, que viam que eu gostava de estudar e era interessada por vários assuntos!

Mas valorizo também tudo o que é novo em termos tecnológicos e o que facilita a nossa vida. Acho que trazem a alegria do começo, a iniciativa, as ideias sem preconceitos. Você já viu como uma criança sabe tudo? Pergunte a ela algumas coisas e ficará até bobo com as respostas…

Os antigos já trazem algumas decepções e tristezas, certos limites, mas trazem também uma visão geral que sempre ajuda na hora de uma ‘composição’. Um não existe sem o outro. O só novo seria um mudar diário sem consequências e sem estabilidade. O só antigo seria a mesmice, sem evolução.

Acho que como subprocuradora-distribuidora de processos, logo que cheguei na PGR, e também no CSMPF, pude mostrar um pouco como valorizo as diferenças e os contrastes.

Fico perplexa quando vejo acomodação e desanimo por parte da juventude, que hoje pode desfrutar de um mundo sem fronteiras. Tudo antigamente, cada passo que se dava, era muito valorizado. Também fico perplexa em ver como a facilidade pode atrapalhar o ser humano. Com a facilidade parece que as ideias, as expectativas, os valores, as ambições, tudo fica reduzido a um patamar mínimo.

Bruno: No seu ‘tesouro da juventude’, guardado consigo, há muito da boa literatura brasileira, grandes romancistas e muita poesia. Ainda há traços dessa época na Elizeta de hoje?

Elizeta: Claro. Adoro poesias, só não tenho mais cabeça para decorá-las, como fazia na infância.

Mas nas horas de chateação eu abro um livro de poesias — e temos alguns colegas que são inspirados… –, leio e me delicio com a imaginação do poeta e com a sapiência das obras. Gosto também de fazer palavras cruzadas mais difíceis e de uma boa literatura brasileira, que sempre abre fronteiras em nossa mente e em nosso coração. Ninguém continua o mesmo depois de ler um bom livro. Em qualquer de suas manifestações, aí está a beleza da arte. A arte transforma!

Bruno: Você chegou a participar de concertos de piano na adolescência. Além dessa semente plantada na juventude, há alguma outra que você teve de deixar pelos caminhos da vida?

Elizeta: Nenhuma que pudesse dar frutos. O piano foi importante porque colocou música clássica e popular, de uma forma emocionante, nos meus ouvidos. Eu aproveitei para evoluir e senti que tinha até talento, mas não era virtuose e nem tinha vocação para dedicar horas a fio à música, especialmente à música clássica. Usei muito desse instrumento para dar vazão às raivas e às iras que tinha de vez em quando, ou seja, sentava e tocava Bach, Beethoven, e outros compositores fortes em suas obras. Mas o ser humano tem cada coisa, não é?

Bruno: E como tem…

Elizeta: Imagina que eu, menina ainda, queria ser aeromoça, mas não tinha altura, não era loura, não tinha olhos azuis… Fico olhando as aeromoças de hoje, revoltada, e pensando que eu poderia ter inovado! Depois eu queria fazer Direito e seguir carreira jurídica. E essa semente germinou… Sou realizada, pois estou além do que imaginei estar algum dia, na área em que sempre quis e lutei para estar.

Elizeta: Aliás, eu bem que gostaria de saber como você se distraía e fazia suas raivas passarem na infância e mocidade e também se deixou sementes plantadas pelo caminho…

Bruno: Eu ainda não pensei na minha história sob esse ponto de vista… Bom, na minha infância eu me distraía, por exemplo, desenhando as coisas e rabiscando letras, palavras e pequenas frases nos cadernos. Gostava de organizar o material da escola, apontar os lápis, colocar tudo no estojo e na mochila. E também gostava muito de ouvir os discos de vinil do meu pai — Sá & Guarabira, Novos Baianos, Beatles, John Lennon, George Harrison, o Michael Jackson do The Jackson 5 e outros. Era o momento de nossa parcial comunhão. O detalhe é que eu também tinha o costume de jogar os discos dele nas paredes da sala. Como se fossem ‘discos voadores’. Ocorre-me agora que isso podia ser a semente de uma vocação, a vocação de crítico musical. Algo como: não gostou do disco?, parede nele… Mas, para ser mais ‘ortodoxo’, prefiro catalogar esse hábito, que, garanto, abandonei aos seis anos de idade, entre as atividades que me aliviavam a raiva, uma raiva que a maioria das crianças desenvolve desde muito novinhas, talvez por funcionarem meio que como antena dos adultos.

Na adolescência continuei me distraindo com a música e cheguei a fazer parte de um conjunto cover dos Beatles, onde tocava guitarra e simulava, com muito esforço e pouco resultado, os solos do George Harrison e a voz do John Lennon. Talvez isso contribuísse também para dissipar um pouco da raiva. Eu particularmente acho que depois de uma certa fase, que talvez tenha começado no disco Beatles For Sale, o John Lennon passou a viver, e a cantar, com raiva. Raiva e melancolia. Imitá-lo, pelo menos através da voz, talvez permitisse que eu desse vazão aos meus sentimentos afins. Certamente devia haver outras formas mais interessantes de lidar com isso, mas foi o que deu para fazer…

Você quer saber se eu deixei sementes plantadas ao longo do caminho. A guitarra, o rock em geral, foi uma dessas sementes. Não que eu pensasse em me profissionalizar. Não é isso. Mas acredito que cheguei a investir um bom tempo e uma parcela da minha vida afetiva nesse gênero musical que hoje não me diz nada. Ficou lá atrás.

Algumas ‘sementes’ a gente deixa porque renuncia aos seus frutos possíveis. A renúncia a uma especialização temática dentro do Direito, por exemplo, é uma dessas. Há alguns anos eu planejava iniciar um mestrado em Direito Penal. Hoje, não mais. Abrir mão de ser promotor de justiça também doeu um pouco durante um tempo. São possibilidades que foram ficando para trás.

Mas está lá nos Evangelhos. Se a semente não é jogada em solo fértil e bem cuidado ela não dará frutos. Saber que sementes devemos semear na nossa vida, e saber como e quando devemos fazê-lo, é uma arte. Saber as que devemos abandonar, também.

Elizeta: Eu lhe agradeço, Bruno, pela ideia dessa audição, que mostra toda a diversidade que há entre nós, colegas e amigos do MPF. E deixo aqui a mensagem de George Bernard Shaw, que disse que “precisamos de algumas pessoas malucas; vejam só para onde as pessoas normais nos levaram” .

 

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Entrevista com Monique Cheker: “O Ministério Público é o melhor agente de transformação social. Sou apaixonada pela carreira”.

/ Bruno Magalhães / 1 comentário

Inicialmente inclinada à magistratura estadual, Monique Cheker foi por três anos procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Hoje, reconhece que foi ‘resgatada’ para a melhor carreira do mundo, pela qual é apaixonada: a carreira de procurador da República. Na sua opinião, “o MP é o melhor agente de transformação social; pode atuar ao lado do Judiciário, com efetivas ações de mudança”.

Porque  as faculdades de Direito não se adequam para formar mentes pensantes, mas, sim, mentes copiadoras, acredita que o meio jurídico brasileiro é, em geral, pobre. Esse descompasso entre teoria e vida também é visível na atuação do judiciário em matéria ambiental: “o Judiciário é, ainda, muito acanhado para determinar providências céleres, como demolições rápidas e paralisações de obras que tenham pressão política para sua conclusão”.

Monique, que iniciou sua carreira em Cascavel, PR, é procuradora da República em Angra dos Reis, RJ. Para ela, que além de pianista amadora é fotógrafa nas horas vagas, “uma boa fotografia é um instrumento de revelação de sentimentos; faz surgir na mente de quem observa sentimentos únicos; faz tocar o coração das pessoas”.

Eis a entrevista com a colega que nos concedeu o nosso — curto porém intenso — 24ª dedo de prosa.

A PRM Angra dos Reis é conhecida por seu acervo de procedimentos em matéria ambiental. Você tem acompanhado as discussões sobre a aplicação do Novo Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/12)? Na sua opinião, é uma boa lei?

Tenho acompanhado, em especial aguardando o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela PGR. Toda lei que subverte a proteção do meio ambiente, mesmo que parcialmente, caindo em retrocesso ambiental, não pode ser uma boa lei. É o caso do Novo Código Florestal que, em alguns aspectos, legalizou irregularidades flagrantes, danos ao meio ambiente que o próprio Estado não conseguiu coibir por conta de uma fiscalização precária.

Você manifesta sua preferência pela solução extrajudicial dos conflitos. Tem conseguido bons resultados na PRM Angra dos Reis? Minha experiência com o tratamento judicial das ações civis públicas ambientais não é boa. Sinto que os juízes não se sentem à vontade em enfrentar essas questões. Sua experiência é diferente?

Tenho obtido boas posturas dos órgãos de fiscalização ambiental a cada reunião que faço nos meus procedimentos extrajudiciais. O trabalho, contudo, se multiplica, as reuniões são cansativas, as recomendações precisam ser bem redigidas e plenamente factíveis, sob pena de não serem cumpridas e virarem papéis decorativos. Só no ano de 2014 foram expedidas trinta recomendações e mais de 90% foram, no mínimo, parcialmente acatadas.

Normalmente, não consigo esgotar um determinado conflito com medidas extrajudiciais, mas, com o resultado parcial desta atuação, reduzo o que constará numa ação judicial. De qualquer forma, compensa pois o Judiciário é, ainda, muito acanhado para determinar providências céleres, como demolições rápidas e paralisações de obras, que tenham pressão política para sua conclusão. Claro que aqui e acolá encontramos juízes sensíveis e conscientes dos mandamentos constitucionais em relação ao meio ambiente, mas não é a regra. O processo se arrasta, muitas vezes, em prejuízo irreversível. Não se consegue, infelizmente, absorver os princípios de direito ambiental da precaução e prevenção. Tais comandos são mencionados apenas nos livros de direito. Na prática, é tudo o contrário: obras irregulares prosseguem, mesmo com indícios e provas da ilegalidade.

De que compositores de música erudita mais gosta? Você é daquelas que ouve um número variado de obras ou tem consigo uma meia dúzia que ouve centenas de vezes?

Difícil elencar compositores favoritos, mas a genialidade de Bach se destaca e por isso ele é o meu predileto. Ouço um número variado de obras, mas quando gosto de algumas costumo escutar centenas de vezes. Na música clássica, cada vez você nota algo diferente na interpretação do pianista.

Você toca piano desde a infância? Acredita que a disciplina adquirida na prática do piano a ajuda hoje no trabalho?

Toco piano desde criança, mas a falta de tempo, hoje, me remete a sempre tocar as partituras já estudadas. Difícil eu tocar algo novo, que exija horas e horas de treino. Na realidade, gostar de música clássica não me trouxe disciplina mas me trouxe tranquilidade na época de concurso público e me traz até hoje.

A jovem Monique chegou a cogitar outros caminhos distantes da Faculdade de Direito? Como foi sua opção pela Procuradoria da República?

Desde a faculdade, eu queria fazer concurso público para a magistratura estadual. Eu achava que o juiz era o melhor agente público que poderia servir à sociedade e como a magistratura estadual está mais próxima dela, fui levada a pensar mais fortemente nisso. Nem passava pela minha mente, à época, fazer concurso para o MPF e quando fiz a inscrição no certame, até a prova oral, não conhecia sequer o nome dos examinadores. Nunca estudei especificamente para o MPF. Hoje, vejo que fui “resgatada” para a melhor carreira do mundo; vejo que o MP é o melhor agente de transformação social; pode atuar ao lado do Judiciário, com efetivas ações de mudança. Sou apaixonada pela carreira.

Você já fez cursos de fotografia. Como reconhecer uma boa fotografia? Imagino que você concorde que a fotografia é um terreno fértil para a representação de nossos estados interiores. Você é capaz de indicar uma fotografia que espelha aproximadamente os elementos que se passam hoje na sua vida interior?

Uma boa fotografia é aquela que faz surgir na mente de quem observa sentimentos únicos; é aquela que faz tocar o coração das pessoas. A imagem não precisa ser captada com um equipamento caro, não precisa haver uma paisagem sofisticada, basta que seja instrumento de revelação de sentimentos. Uma flor no meio do nada já pode significar muita coisa. As fotografias que me trazem mais tranquilidade e espelham o meu estilo de vida são imagens da natureza e de animais silvestres, em especial pássaros.

Suas leituras mais recentes indicam um interesse por temas da atualidade político-social. Em meio aos avanços da informática, da modificação das formas de relacionamento entre as pessoas, das formas de comunicação, como imagina que a atividade jurídica nacional estará daqui a trinta anos? É capaz de imaginar como será o cotidiano de um procurador da República?

Acho o meio jurídico brasileiro, em geral, pobre. As faculdades não se adequam para formar “mentes pensantes”, mas, sim, “mentes copiadoras”. Isso cria um encurtamento do raciocínio jurídico. Qualquer um, no Brasil de hoje, pode ser considerado “jurista”, desde que consiga emplacar “ideias da moda”, mesmo que as mais absurdas possíveis. Notei muito isso na época da Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida por “PEC da Impunidade”, que visou a afastar o MP e outros importantes órgãos da investigação penal. Os nossos “juristas” davam suas opiniões sobre a relevância da referida proposta. Em qualquer país sério, um parlamentar teria vergonha de apresentar e a Câmara Legislativa seguir com uma proposta dessas por ir de encontro à efetividade e à probidade da investigação criminal. Sei que o Congresso é um local de pluralidade de ideias e deve ser assim, mas os idealizadores e apoiadores da PEC 37 não possuíam boas intenções, não apostavam na honestidade do discurso, queriam “reserva de mercado” para si para depois monopolizar resultados de investigações e isto é gravíssimo; deveria ter sido, desde logo, rechaçada. Democracia e pluralidade não autorizam bizarrices, em especial num país que se diz civilizado. Quem se interessaria em afastar órgãos fiscalizadores e garantidores de interesses sociais de um campo essencial para o combate à corrupção? No Brasil, se o povo não tivesse acordado e andado de mãos dadas com o MP e demais órgãos envolvidos, não sei como a situação estaria hoje. Por tudo isso, acho que daqui a trinta anos, se não houver mudanças na educação, continuaremos a andar em círculos, sem exportação de ideias, apenas com cópias atrasadas e, pior, distorcidas do que é dito lá fora, como ocorreu com o garantismo de Luigi Ferrajoli. Quanto ao cotidiano de um procurador da República, continuaremos na nossa luta constitucional diária, dever assumido na posse.

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“O Ministério Público reflete a educação superior no Brasil, completamente dominada pelo pensamento esquerdista. Defender as próprias opiniões pode nos trazer dificuldades para ocupar determinadas posições na carreira”. Entrevista com Carlos Cabeleira.

/ Bruno Magalhães / Deixe um comentário

Depois de passar alguns anos trabalhando no Timor-Leste como consultor internacional do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira voltou com a sensação de que o conhecimento técnico-jurídico não resulta necessariamente em decisões mais justas. A pergunta que ainda imprime efeitos em sua vida profissional é “por que estudamos tanto o Direito se as decisões não ficam mais justas?”.

Sobre a educação dos filhos, Carlos acredita que famílias desestruturadas e pais ausentes são o maior problema para as crianças. “Os pais não podem terceirizar a educação dos filhos, e têm que procurar exercer uma influência pessoal e direta sobre a vida da criança”, diz.

Crítico do que entende como uma indesejável tendência dentro do Ministério Público Federal, assevera que “o ambiente no MPF é o da ideologia dominante, o mainstream esquerdista. Parece que o MPF quer executar todos os itens da cartilha esquerdista, que inclui execrar os religiosos sob a equivocadíssima interpretação do Estado Laico como Estado Ateu”. Vê, porém, que  “para a atuação do dia a dia ainda temos muita liberdade e independência para atuarmos conforme entendemos correto”.

Acompanhe nossa 22ª entrevista, com o colega Carlos Cabeleira. Um ‘dedo de prosa’ repleto de ousadia e bom-senso, como manda o figurino.

Você está atuando como PRE substituto em matéria de propaganda eleitoral. Que desafios o Ministério Público Eleitoral tem enfrentado na questão da propaganda eleitoral?

As dificuldades são de três ordens. Em primeiro lugar, a legislação eleitoral é muito benevolente com os candidatos. Há muitas vedações na propaganda eleitoral para as quais não há previsão de sanção além da proibição da sua prática, como o uso de trios elétricos ou a propaganda noturna. Em outros casos, a lei dá uma tolerância absurda ao dar o direito de quem coloca propaganda indevida em bem público, por exemplo, de ser notificado para, sem sofrer multa, retirar a propaganda em 48h e restaurar o bem. Há ainda casos como a participação na inauguração de obras públicas ou a captação de sufrágio, nos quais a única sanção prevista é a cassação do registro ou diploma. Como essa punição se mostra muitas vezes exagerada, acaba não acontecendo nada com os infratores.

Em segundo lugar, a Justiça Eleitoral é ainda mais benevolente com os candidatos, ao exigir provas diabólicas para condenações que levem à cassação de candidaturas, com isso flexibilizando a Lei da Ficha Limpa e abrandando todas as penalidades nela previstas.

Por fim, a estrutura do Ministério Público para a fiscalização e atuação em matéria eleitoral ainda é muito deficiente, em especial para investigações de condutas vedadas e abuso do poder, em que não temos o apoio da Polícia Federal por não se tratar de crime. Isso também tem ocorrido em casos de propaganda vedada.

O desafio é continuar trabalhando, de forma criativa, usando os recursos que temos para tentar dar o mínimo de eficácia à legislação eleitoral naquilo em que ela ainda tem algum rigor.

A esse respeito, você deve conhecer pessoas que não gostam de ‘perder o voto’. A divulgação de pesquisas eleitorais, nesse contexto, não seria um modo inadequado de influenciar a vontade do eleitor?

As pesquisas eleitorais são um instrumento de orientação dos candidatos e partidos nas suas estratégias de campanha. Para essa finalidade, elas não precisariam ser divulgadas. Mas as pesquisas também permitem que o eleitor se oriente para o chamado “voto útil”, que se baseia mais na rejeição a um candidato do que na aprovação de qualquer um deles. Assim, quando o eleitor quer que o governo mude, por exemplo, é sempre válido votar no candidato de oposição mais bem classificado. Isso também ocorre nos casos em que não há segundo turno nas eleições majoritárias. Também no caso em que a prioridade do eleitor é eleger um candidato de determinada região, não importando o partido, as pesquisas lhe podem ser muito úteis.

Na verdade, seria conveniente que existissem mais pesquisas, principalmente para as eleições proporcionais, em que o voto é aproveitado para eleger qualquer candidato da coligação — quando o que recebe o voto não é eleito. Nesses casos há um verdadeiro “tiro no escuro”, que poderia ser melhor orientado se existissem pesquisas.

Assim, acho legítimo que o eleitor não queira “perder seu voto” e adote o chamado voto útil. A legislação atual já é bem rigorosa com as pesquisas, que devem ser registradas e devem cumprir vários requisitos. Além disso são vedadas as enquetes eleitorais e a divulgação de resultados das pesquisas no dia das eleições. A influência inadequada na vontade do eleitor ocorre nos casos de pesquisas fraudulentas ou feitas sem método adequado, porque faz com que o eleitor tome sua decisão com base em dados falsos. Mas acredito que a legislação atual já reprime bem essa situação.

O que você foi fazer no Timor-Leste, Carlos? Se pudesse transmitir aos colegas de sua geração duas lições que aprendeu lá, quais seriam?

Fui para o Timor-Leste trabalhar como consultor internacional do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no âmbito de um acordo de cooperação trilateral Brasil-PNUD-Timor, para exercer a função de Procurador da República Internacional, ajudando a formação inicial e continuada dos membros do Ministério Público naquele país.

Uma coisa que pude vivenciar é como o direito está em dependência total da cultura em que vai ser aplicado. No Timor, a maioria das leis editadas no país independente eram cópias de leis portuguesas, ou de leis australianas, mas a aplicação, a interpretação, na prática, era muito diferente da do país de origem. Elaborar a aplicar a lei no Timor tinha esse desafio extra de conhecer e respeitar o país e sua cultura para chegar à interpretação adequada àquela realidade.

Pude ver também, com certa decepção, que o conhecimento técnico-jurídico não resulta necessariamente em decisões mais justas. Os juízes, procuradores e advogados timorenses têm muito menos conhecimento técnico-jurídico que seus correspondentes de outras partes do mundo, mas isso não significa que as decisões deles sejam piores no conjunto, sob a ótica da sociedade. Isso me faz pensar, até hoje, por que estudamos tanto o Direito se as decisões não ficam mais justas?

E ainda aprendi que certos valores consolidados entre nós são completamente relativos. Por exemplo: lá no Timor-Leste havia uma estrutura hierárquica dentro do Ministério Público e não havia delegados de polícia nem cargos equivalentes. E pude perceber que em um Ministério Público em que falta iniciativa e capacidade de trabalho aos procuradores, nada melhor que uma chefia para obrigá-los a trabalhar. Em um ambiente como aquele, a independência funcional geraria a mais completa ineficiência. Quanto aos delegados de polícia: se os agentes de investigação são do Ministério Público, estando administrativamente subordinados aos procuradores, os delegados são figuras dispensáveis. Por outro lado, se a estrutura policial for utilizada para investigação, a existência de um corpo mais qualificado de “chefes de investigação” favorece a efetividade do trabalho.

Tenho a impressão de que o mundo está muito mudado, Carlos. Hoje convivemos com a Lei da Palmada, com a má-qualidade do ensino nas escolas, com a erotização da infância: o Brasil é um bom lugar para educar os nossos filhos?

Sim, eu acho. O Brasil é um bom lugar para educar nossos filhos. Uso “bom”, aqui, como intermediário de uma escala entre ‘péssimo’ e ‘ótimo’. Sinto que a criação dos filhos é menos uma escolha da pessoa do que uma vocação, um chamado a que temos que corresponder como uma missão divina. Assim, temos o dever de criar os filhos da melhor maneira possível em qualquer conjuntura. Sabendo, como São Paulo, viver na escassez e na abundância. Há lugares melhores do que o Brasil, em especial no quesito qualidade da educação, mas também tem muito lugar pior.

O maior problema que vejo para as crianças hoje é a ausência dos pais, seja em razão de famílias desestruturadas ou mesmo inexistentes, ou da mera ausência física devido à jornada de trabalho integral do pai e da mãe, quando elas crescem e se educam sob a responsabilidade de professores, empregados, parentes ou mesmo de ninguém. Os pais não podem terceirizar a educação dos filhos, e têm que procurar exercer uma influência pessoal e direta sobre a vida da criança. O pai presente pode dar a formação ética e religiosa adequada a seus filhos, e exercer a autoridade para limitar a erotização da infância e o desrespeito à autoridade.

A internet hoje, com a quantidade de informação disponível, é uma ferramenta poderosa para corrigir a baixa qualidade do ensino que vemos em quase todas as escolas brasileiras. E é também um lugar onde se podem encontrar boas influências e companhias adequadas para seus filhos. Mas o ideal é que os pais guiem seus filhos pelas mãos também na internet, assim como os levam pelas ruas.

Você acompanha o trabalho do prof. Olavo de Carvalho. Qual é a influência dele em suas reflexões?

No colégio, os professores sempre ensinavam que devíamos ser “críticos”, “questionadores”, duvidar do que nós víamos na mídia e na imprensa. Curiosamente, lendo o jornal O Globo (do Rio de Janeiro, onde fui criado), os articulistas que sempre me pareceram mais críticos, que traziam opiniões diferentes do lugar-comum do que era dito, não apenas no jornal, como na escola mesmo, foram Roberto Campos e Olavo de Carvalho. Infelizmente Roberto Campos morreu em 2001, mas Olavo continua aí até hoje.

Depois que ele saiu do Globo, continuei acompanhando seus artigos na Revista Época e na internet, conheci seus livros, o podcast True Outspeak, seus cursos, que sempre trouxeram uma visão diferente do mainstream esquerdista. Ele certamente tem mais conhecimento do que qualquer pessoa presente na mídia ou nas universidades. Ele tem as opiniões mais fundamentadas e tem os melhores argumentos. Até porque ele leu mais livros do que todas essas pessoas. Está em um outro plano qualitativo. Além disso, o Olavo é uma pessoa de uma retidão moral admirável, e ainda é politicamente incorreto: fuma, caça ursos, fala palavrão etc. Não é uma questão de representar a direita ou os conservadores. A mim ele me convence com seus argumentos, comparados com aos argumentos de outras pessoas.

Acho que o Olavo de Carvalho é uma referência obrigatória em qualquer debate em ciências humanas no Brasil hoje. Se ele tiver dito alguma coisa sobre um determinado assunto, certamente terá trazido uma contribuição relevante para o debate.

Agora, sobre minhas reflexões. A verdade é que eu não tenho muitas reflexões. Procuro seguir o modelo do Olavo na sinceridade, na dedicação ao estudo, na paciência com os ignorantes e com os menos preparados, no reconhecimento das minhas limitações, em suma: no amor à Verdade.

Eu fico imaginando, não sei se você concorda, que daqui a cinquenta anos o prof. Olavo de Carvalho continuará a ser lido, como filósofo e como analista político. Você imagina algum brasileiro atualmente vivo que terá esse mesmo tratamento?

Finalmente uma pergunta fácil: é claro que não!

Qual é a lembrança mais antiga que você tem da sua infância?

A lembrança mais antiga da minha infância é um diálogo com uma prima minha em que ela me dizia para dar um brinquedo para o meu irmão, porque ele tinha acabado de nascer e não tinha brinquedo nenhum. Como meu irmão é dois anos e três meses mais novo, essa lembrança deve ser de quando eu tinha uns dois anos e oito meses, porque os bebês demoram algum tempo para interagirem com brinquedos. É mais ou menos dessa mesma época a lembrança que tenho de estar entrando na minha primeira escolinha.

Hoje é natural que as pessoas planejem uma família com poucos filhos. Geralmente fundamentados na limitação financeira, os casais já se dão por satisfeitos por terem um ou, no máximo, dois filhos. Diferentemente, você acredita que os filhos são um ‘bom investimento’?

Como eu já disse, os filhos são uma vocação. Atender ao chamado e obedecer à própria vocação é uma condição para a felicidade. Assim, se nós não gastarmos dinheiro com nossos filhos vamos gastar com o quê? Viagens? Vinhos? Carros? Roupas? Acho que os filhos são a melhor forma possível de gastar dinheiro.

Por outro lado, pela lei básica da oferta e da procura, como muita gente não quer mais ter filhos e quem os quer aceita um ou no máximo dois, me ocorre que os “filhos” serão um artigo muito valorizado no futuro, em razão da própria escassez desse “bem”.

Parece-me que existe uma ignorância econômica geral no seguinte sentido. Há uma crença de que na economia rural é bom ter muitos filhos, porque serão mais braços para o trabalho do campo, mas que no mundo moderno e urbano quanto menos filhos melhor porque aí então sobrará mais riqueza. Mas não acho que haja uma diferença ontológica entre a economia urbana e a rural. Além disso, a riqueza pode ser produzida. Quanto mais gente numa família, mais gente para produzir riqueza.

Imagino que reconheça, como cristão, que nossa carreira nos submeta a algumas ‘tentações específicas’. Que dificuldades a busca da santidade submete especificamente o procurador da República?

Eu acho que a nossa maior dificuldade fica em saber se estamos nos envergonhando de Cristo ao não entrarmos em determinados debates ou se, pelo contrário, estaríamos jogando pérolas aos porcos. Confesso que é muito difícil fazer a distinção.

O ambiente no Ministério Público Federal é o da ideologia dominante, do mainstream esquerdista. Parece que o MPF quer executar todos os itens da cartilha esquerdista, que inclui execrar os religiosos sob a equivocadíssima interpretação do Estado Laico como Estado Ateu. Veem a Constituição como um programa ideológico de esquerda a ser implementado. E o pior é que os conservadores, entre eles eu, formam uma massa silenciosa.

Mas acho que o Ministério Público reflete a educação superior no Brasil, completamente dominada pelo pensamento esquerdista. Onde, por exemplo, alguém dizer que não é evolucionista ou que não acredita na reforma agrária soa como a maior ignorância do mundo.

Divulgar e defender as próprias crenças e opiniões pode nos trazer dificuldades para exercer determinados cargos ou ocupar determinadas posições na carreira. Existe aí uma tentação. Mas para a atuação do dia a dia, ainda temos muita liberdade e independência para atuarmos conforme entendemos correto.

E existe uma outra dificuldade relacionada à vaidade. O procurador da República muitas vezes se acha superior a todas as outras pessoas, que julga ladrões ou incompetentes. Essa é mais uma tentação.

Há autores como Hans Joas que chegam a dizer hoje que “Os direitos humanos são fruto, principalmente, de resistência contra a aliança de poder entre Estado e Igreja (Católica) ou contra o cristianismo como um todo”. A noção que está por trás dos direitos humanos hoje o deixa à vontade em sua atuação na PRDC em especial e na Procuradoria da República em geral?

O que acabei de dizer é especialmente verdadeiro com relação à PFDC, que defende, institucionalmente, a facilitação do aborto, o controle da natalidade, a pílula do dia seguinte, o casamento gay, a caça às bruxas da ditadura, a exaltação dos terroristas do passado, a defesa dos “movimentos sociais”, mesmo quando estão violando as leis, a tolerância com invasões de terra e de imóveis urbanos, a desmilitarização da polícia etc. Em resumo, todas as bandeiras esquerdistas, com exceção, talvez, do controle da mídia.

Gostaria, na PRDC, de resgatar a noção de direitos humanos baseada na dignidade do ser humano como imagem e semelhança de Deus, sem compromisso com cumprir a cartilha esquerdista. A verdade é que há uma gama muito grande de direitos humanos para os quais é necessário dar atenção, em especial a universalização da saúde, a qualidade da educação, a segurança pública, a defesa da livre iniciativa e a valorização do trabalho, o direito a ter uma família e a ter filhos, o direito à liberdade religiosa e de culto, entre outros.

 

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