Domingos Amorim passou sua primeira infância em uma fazenda próxima a Capela, AL, onde, bem cedo de manhã, tomava o leite, ainda quente, tirado da ordenha e se deliciava com o beiju feito na Casa de Farinha. Foi aí, com a filha dos donos da mercearia rural, que teve o seu ‘primeiro alumbramento’.
Domingos se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, onde foi colega de pessoas ilustradas como Renan Calheiros e Aldo Rebelo. Estudou toda a sua vida em colégios públicos. A partir de então, diz, “o ensino público foi se deteriorando, com as honrosas exceções dos Colégios Militares e das Escolas de Aplicação das universidades federais”.
Em um depoimento contagiante, diz que “a atividade do Ministério Público é uma das maiores satisfações que a vida me proporciona. Ainda que eu esteja com uma grande preocupação, me esqueço de tudo quando começo a examinar um processo”. Reconhece que o trabalho lhe ajuda — como já lhe ajudou — a permanecer firme diante das perplexidades que a vida lhe apresenta.
Refletindo sobre a convivência de gerações no Ministério Público Federal, acredita que “é preciso que depositemos nos mais novos a confiança de que têm aptidão para oxigenar o debate e com isso melhorar ainda mais o que está sendo feito. ‘O ideal que sempre nos acalentou renascerá em outros corações'”.
Domingos começou sua carreira no MPF em 1989, na Procuradoria da República em Pernambuco. Ao ser promovido, atuou na Procuradoria Regional da 4ª Região, em Porto Alegre, RS, e hoje, de volta a Recife, PE, trabalha na Procuradoria Regional da 5ª Região, de onde nos concedeu esta entrevista. Veja o nosso 19º ‘dedo de prosa’.
Você é satisfeito com o que faz no MPF, Domingos?
Sim, sou. A atividade do Ministério Público é uma das maiores satisfações que a vida me proporciona. Ainda que eu esteja com uma grande preocupação, me esqueço de tudo quando começo a examinar um processo. É como se ingressasse em um outro mundo muito particular. Para que você tenha uma ideia, isso foi minha salvação no curso de uma doença crônica do meu filho, que durou treze anos entre seu nascimento e sua morte.
Além disso, não vejo nenhuma instituição igual ao MPF, pois a independência funcional existe de direito e de fato para todos aqueles que não estão preocupados em chegar ao ápice da carreira.
Antes de ser procurador da República você foi promotor de justiça. Como foi sua decisão de tentar o concurso para o MPE? Arrepende-se de ter vindo para o MPF?
Eu nasci em Capela, pequena cidade do Estado de Alagoas, quando aos onze anos minha atenção voltou-se para um fato ocorrido em um pequeno quiosque na beira da linha férrea, vizinho à estação. A pessoa que lá vivia acolheu alguém que não tinha onde dormir e foi por ela assassinada no curso da madrugada. Na época, a figura do ‘adjunto de promotor de justiça’ era admitida em Alagoas. Era uma função geralmente ocupada por estudantes de Direito, quase sempre filhos de pessoas com prestígio político. O acusador, neste caso, foi um parente meu já falecido, Luiz Eustáquio da Silveira Moreira, adjunto de promotor, que posteriormente veio a se tornar promotor de justiça efetivo. Ele realizou a missão com sucesso e o réu foi devidamente condenado. Em razão desse fato, despertei para o Ministério Público e resolvi que um dia seria promotor de justiça. Ingressei na Faculdade de Direito da UFAL no início de 1975, mas, influenciado pelo fato de ter três dos meus tios e um irmão como empregados do Banco do Brasil, resolvi interromper o curso após a conclusão do primeiro ano, e assumi, em razão de concurso público, o emprego de ‘auxiliar de escrita’. Mesmo porque, na época, incomodava-me continuar dependendo financeiramente do meu pai.
Dois anos depois, não conseguindo transferência de União dos Palmares, AL, para Maceió, AL, requeri minha exoneração, voltei para a Faculdade, e fui trabalhar no escritório de advocacia de um dos meus tios. No meio do ano de 1981, ao concluir o curso, tomei conhecimento de que estavam abertas as inscrições para o concurso de promotor de justiça, o que me levou a providenciar, de forma imediata, o diploma devidamente registrado, exigência editalícia mais difícil de suprir, inscrever-me e submeter-me ao certame, que foi concluído no final de janeiro de 1982 com minha aprovação. No ano de 1987, no entanto, durante o Governo de Fernando Collor de Mello, as dificuldades financeiras dos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas eram piores do que as que atualmente atingem todo o Parquet. Por isso, após a morte de um filho, cujas despesas hospitalares foram bancadas por meu pai, resolvi realizar concurso para o Ministério Público Federal, instituição na qual seus membros, na época, ao lado de receberem vencimentos condignos, estavam lotados em capitais. Aprovado, tomei posse no dia 15.12.1989, vindo trabalhar aqui em Recife, PE, para o quê abri mão de assumir o cargo de Auxiliar de Ensino na UFAL, aprovado que havia sido para lecionar Direito Processual Civil. Encontrei-me totalmente nesta instituição, especialmente porque, diferentemente do que ocorria no âmbito do Ministério Público Estadual, nela não se observa a existência de qualquer ‘hierarquia de fato’.
Então você passou sua primeira infância na zona rural do município de Capela, AL. Que lembranças você tem dessa época, Domingos?
De fato, até pouco tempo depois de completar cinco anos, eu vivi na Fazenda Boa Vista, propriedade rural de cerca de 250 ha, situada em Capela, AL, onde meu pai explorava a cultura da cana-de-açúcar e umas poucas cabeças de gado para o serviço de aragem, carro de boi e produção de leite para a família e empregados. Apesar da distância no tempo, guardo na lembrança alguns fatos que a memória fotografou. Lembro, por exemplo, de estar sentado no parapeito da varanda da ‘Casa Grande’, em dia muito chuvoso, quando observei algo brilhando no local para onde as águas do telhado escorriam, o que me levou a descer da varanda, pegar o objeto no solo e entrar em casa gritando de felicidade por haver achado um ‘anel’; no final das contas, era uma grossa aliança de casamento que meu avô havia perdido.
A lembrança me traz também os dias de sábado, quando os ‘caboclos’, após colherem a mandioca que meu pai lhes permitia cultivar antes da renovação do plantio de cana, a transformavam em farinha; naquelas ocasiões, todos nós, meninos da fazenda, chegávamos à Casa de Farinha para pedir que eles fizessem um beiju quentinho e crocante, que comíamos com grande prazer. Nunca esqueci da ordenha, bem cedo da manhã, quando tomávamos o leite quentinho, logo após ser retirado do peito da vaca. Lembro, finalmente, do dia em que nos mudamos para a cidade, quando o caminhão parou no ‘Barracão’ — que é uma espécie de mercearia rural — da contígua Fazenda Flor dos Campos. Na época um dos proprietários dessa fazenda era o ator Paulo Gracindo. Então, o motorista, a pedido de meu pai, manteve um rápido diálogo com alguém, seguindo viagem.
Mas o que não esqueço mesmo foi o dia em que os donos do Barracão viajaram e deixaram sua filha, cerca de três anos mais velha que eu; eu e ela brincamos de ‘papai e mamãe’ no quarto do casal, tomei umas doses de ‘cachimbo’ — que é uma bebida feita de aguardente, limão e mel, outrora tradicional no interior do Nordeste, que servia para comemorar o nascimento de uma criança — e cheguei em casa embriagado e vomitando. Depois disso, vivi em Capela, AL, o período mais solto da minha vida, durante a década de 60.
E como foram a sua educação e a sua formação cultural na infância e na juventude?
Aos sete anos de idade fui matriculado no Grupo Escolar Torquato Cabral, da rede estadual de ensino, onde iniciei a alfabetização e permaneci até a metade da 4ª série; nessa ocasião, meu pai aceitou assumir a gerência do campo da Usina Laginha. Por isso, nos mudamos para União dos Palmares, AL, onde concluí o curso primário no Grupo Escolar Rocha Cavalcanti, também da rede pública estadual. Fiz o exame de admissão ao ginásio e fui estudar no Ginásio Santa Maria Madalena, que imagino ligada à CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, instituição que me parece desvinculada do poder público e que se destina a criar escolas nos diversos recantos pobres do país. Depois de um ano na Usina Laginha, como meu pai entendeu que o emprego estava lhe trazendo prejuízos, na medida em que a fazenda tinha sofrido um certo abandono, solicitou exoneração e voltamos felizes para Capela, onde dei continuidade ao curso no Ginásio Maria Imaculada, também da CNEC, até a conclusão da segunda série, quando nos mudamos para Maceió, AL. A propósito, como o Pedro, meu irmão mais velho, estava estudando em Maceió e morando em ‘pensão’, minha mãe convenceu meu pai a alugar uma casa na capital, para que todos os sete filhos continuassem sob sua orientação direta. Isso acabou se consolidando no início do ano de 1970, época em que eu estava próximo aos quatorze anos de idade. Eu e meus demais irmãos, com exceção de Pedro, que estudava no antigo Colégio Estadual de Alagoas, conseguimos matrícula no CEPA – Centro Estadual de Pesquisas Aplicadas, hoje Centro Educacional Antônio Gomes de Barros, do Governo do Estado de Alagoas, onde funcionavam vários colégios. Eu fui encaminhado para o Instituto de Educação, no qual concluí o ginásio. Fui então matriculado na EMS – Escola Moreira e Silva, também no CEPA, onde realizei o curso científico, colégio do qual até hoje sinto saudades.
Aprovado no vestibular, ingressei na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, que na época contava com professores de alto nível, a exemplo de Alfredo Gaspar de Oliveira Mendonça, Zepherino Lavenère Machado, Marcos Bernardes de Mello, Marcelo Lavenère Machado, Paulo Luiz Netto Lobo, Antônio Aleixo Paes de Albuquerque e outros. Lá, após a interrupção do curso por dois anos, em razão da assunção de emprego no Banco do Brasil, concluí o curso em junho de 1981. Devo tudo isso a dona Ivete Tenório de Amorim, em solteira Ivete Tenório de Albuquerque, minha mãe, que apesar de não ter tido a oportunidade de estudar além do curso primário era uma doutora da vida, com inteligência ímpar e uma incrível visão de futuro. Ela me estimulou à leitura desde as primeiras letras, cobrando-me resultados e me levando a criar um senso de responsabilidade que me permitiu ver a necessidade de seguir adiante nos estudos. Isso me propiciaria a obtenção, pelo mérito pessoal e de forma ética, de tudo aquilo que eu sonhasse na vida. Passei a devorar gibis, revistas, jornais, livros com estórias de cowboys. Lembro-me bem que adorava os livretos de um tal Marcial Lafuente Estefanía. Depois comecei a me interessar pela literatura brasileira.
Você teve boas experiências na rede pública de ensino. Acredita que o Brasil possa voltar a ter algo parecido?
É verdade. Quando terminei o curso científico já dava para notar que o ensino não era mais o mesmo, o que fez com que meus pais redirecionassem meus irmãos mais novos, Inês e Fábio, para o Colégio Marista. Desde então, a percepção que tenho é a de que o ensino público foi se deteriorando, tal como todo o Brasil o vê hoje, com as honrosas exceções dos Colégios Militares e das Escolas de Aplicação das universidades federais. Como sou otimista, tenho fé que a qualidade do ensino público há de voltar a ser prioridade dos governantes estaduais e será então restaurada a qualidade de outros tempos. O que dói é ver que o povo brasileiro facilmente se deixa levar por políticos enganadores, sem qualquer compromisso com a educação, fato que vem perpetuando o baixo nível da educação. Quando despertarmos e elegermos estadistas em sequência, o que nunca fizemos, certamente vamos recuperar o tempo perdido. Espero e acredito que isso venha a acontecer.
Seu pai e sua mãe foram pessoas que participaram de modos muito diferentes da sua formação. Estou correto? Carlos Drummond fala da ‘estranha ideia de família que viaja através da carne’. Nessa viagem, Domingos, qual é nossa função como passageiros?
Sim. Creio que era uma questão cultural da época, principalmente nas cidades interioranas. Meu pai, Flávio de Melo Amorim, sempre foi uma pessoa preocupada em suprir as necessidades materiais da família, o que sempre conseguiu a contento, principalmente quando se considera que tinha sete filhos sob sua responsabilidade. Além disso, sempre chegava junto, dentro das suas possibilidades, quando um de nós estava passando por alguma situação de carência financeira. Minha mãe, por sua vez, ao lado de administrar a casa, era a responsável pelo direcionamento de todos nós para os estudos, fazer as correções de rumo em razão de indisciplinas etc. Ela era o farol da nossa casa; enxergava longe. Foi a responsável pelo sucesso de seus sete filhos nos estudos, além de criar em todos nós a consciência de que a competição da vida exige uma postura ética, tal como também víamos no exemplo que igualmente era dado por nosso pai em tudo o que fazia. Com eles aprendemos a ser o que somos e a transmitir os mesmos valores e as mesmas impressões para os nossos filhos, com a certeza e a esperança de que as próximas gerações também saberão preservar as mesmas lições. Certamente é dessa forma que as velhas gerações realizam viagens através da carne. Nós, como passageiros, temos que aproveitar essa viagem para dar alguma contribuição à sociedade e nos aperfeiçoar como seres humanos, deixando para nossos filhos um exemplo de ética e retidão.
Além de você, sua turma de faculdade teve outras figuras ilustres. Você foi colega de turma de Renan Calheiros, do ministro do STJ Humberto Martins e do ministro Aldo Rebelo. Lembra-se de alguma característica marcante da personalidade de algum deles que seja digna de nota?
José Renan de Vasconcelos Calheiros, hoje conhecido ‘Renan Calheiros’, foi meu colega em parte do curso científico, na Escola Moreira e Silva, época em que já demonstrava ser uma pessoa estudiosa, dotada de grande inteligência e igualmente de atributos de liderança. Talvez por dificuldades financeiras da família, ele residia na casa dos pais de um amigo comum, o ex-deputado estadual Manoel Lins Pinheiro, que também era nosso colega, como continuou a ser na Faculdade de Direito. Hoje é infelizmente falecido. De sorte que era uma pessoa extremamente simples. Em 1974, durante o 3º ano, quando eu já possuía uma certa consciência política e torcia pela redemocratização do país — razão pela qual, junto com a maioria da turma, votaria no MDB –, ele me causou uma grande surpresa, pois em conjunto com um grupo de jovens de Murici, sua cidade natal, resolveu lutar em favor de Geraldo Bulhões, da ARENA, candidato da família Omena (então usineiros) à Câmara Federal. Perdi a confiança no seu idealismo. Depois, já líder estudantil, aproximou-se do pessoal do PC do B, e foi posteriormente eleito pelo MDB para deputado estadual. Por fatos como esses, não me admira que tenha se transformado nesse ícone do PMDB sempre governista. No plano pessoal, no entanto, apesar de uma distância superior a trinta anos entre nós, creio que continua a ser a mesma pessoa cordial e boa praça de outros tempos.
Humberto Eustáquio Soares Martins e seu irmão Mário Augusto Soares Martins eram os ‘mauricinhos’ da nossa turma de ingresso no Curso de Direito. Eram filhos do promotor de justiça, posteriormente procurador de justiça, José Martins Filho, depois meu colega e amigo no Ministério Público do Estado de Alagoas, figura boníssima, inteligente, ótimo papo, oratória invejável etc., que certamente pela pequenez quantitativa da família e detenção de recursos de herança e ganhos com advocacia, podia conceder aos filhos o direito de utilizar automóveis como o Puma, sucesso da época entre os jovens ricos. Eram, contudo, para minha decepção, eleitores da ARENA, ligadíssimos a Divaldo Suruagy, fato que, imagino eu, posteriormente garantiu a Humberto, ainda estudante, a nomeação para o cargo de adjunto de promotor de justiça. Na época eu era fervoroso eleitor de José Costa, que encarnava a grande liderança do MDB no Estado de Alagoas. Apesar de ter memória privilegiada, nunca me pareceu ser um colega dotado de grande criatividade; no entanto, sempre soube cultivar as ligações políticas que o fizeram desembargador, pelo quinto da OAB, e depois ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Por fim, José Aldo Rebelo de Figueiredo, meu vizinho de Viçosa, AL, também da mesma turma do início da Faculdade de Direito, era um colega extremamente simples, sempre de sandálias tipo havaianas — que na época chamávamos de sandálias japonesas — e calça jeans surrada, fato que se devia provavelmente às poucas condições financeiras de sua família; sua permanência em Maceió decorria do emprego que arranjou no Banco do Estado de Alagoas. Estudamos juntos a partir do básico, de modo que pude testemunhar sua postura humilde e ética, sua cultura, inteligência e criatividade invejáveis, que infelizmente eram empanadas pela doutrinação comunista que havia recebido. Vi-o, pela última vez, quando, lotado na PRR4, tomei conhecimento de que iria se encontrar com jornalistas em uma Churrascaria de Porto Alegre, ocasião em que fui até o local e rememoramos, em poucos minutos, os tempos da Faculdade de Direito. É uma grande figura. Imagino que continua o mesmo Aldo Rebelo de antes, que sempre me causou uma ótima impressão.
Você está se perguntando se já não está na hora de passar o bastão para os colegas com maior entusiasmo com o trabalho. Mas você não está me parecendo desanimado…
Estamos passando por um momento de grandes dificuldades, decorrentes do achatamento do subsídio, principalmente porque agora, diferente do que ocorria em outros tempos, parece que existe um objetivo velado do atual Governo de sufocar o Ministério Público e o Poder Judiciário. Vingança em razão do resultado da ação penal do Mensalão? Talvez, mesmo porque esse pessoal gosta mesmo é do poder sem as travas que a democracia impõe, o que se incompatibiliza com os objetivos do Parquet. Apesar disso, aqueles que realmente são vocacionados para o MPF não perderam a vontade de contribuir para que o Direito e a Justiça sejam aperfeiçoados e a sociedade consiga evoluir em direção a um Estado onde os direitos fundamentais de todos os matizes sejam efetivamente respeitados, o que gerará paz, segurança e a igualdade que todos acalentam.
Evidente, no entanto, que nós, os mais velhos, apesar da satisfação que nos dá o trabalho que realizamos em prol do equilíbrio social, temos a consciência de que existe muita gente jovem com novas ideias e muito entusiasmo para dar continuidade e melhorar aquilo que hoje fazemos, como é o natural da vida. Aliás, isso sempre me lembra uma versão de ‘Luzes da Ribalta’, tranquilizadora em relação ao futuro, onde se afirma que ‘o ideal que sempre nos acalentou renascerá em outros corações’. Então, é preciso que depositemos nos mais novos a confiança de que têm aptidão para oxigenar o debate e com isso melhorar ainda mais o que está sendo feito.
A última questão, que tenho feito a outros colegas: se daqui a trinta anos um jovem desconhecido lhe perguntar por que terá valido a pena viver até ali, o que provavelmente você dirá? O Ministério Público terá um lugar especial nessa resposta?
Não creio e não tenho a expectativa de viver mais trinta anos. Mas, se isso acontecer, direi a ele, como diria hoje, que a vida me trouxe momentos de grandes sofrimentos, que superei pela pequena crença em Deus, certamente muitíssimo inferior a um grão de mostarda, mas que me fortaleceu para enfrentá-los, do mesmo modo como igualmente me propiciou momentos de grande felicidade. Direi, do mesmo modo, que uma das maiores satisfações que tive foi integrar o Ministério Público, especialmente o Ministério Público Federal, através do qual, dentro das minhas grandes limitações, sempre procurei ter alguma utilidade para a sociedade e fiz amigos que me ajudaram e certamente ainda me ajudarão a trilhar o restante dessa caminhada que percorro entre flores e espinhos.
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